em: COMPRAR CASA | tags: Comprando Meu Imóvel | fonte: Exame
Internauta quer saber se pode usar FGTS para comprar moradia na cidade onde já tem parte da propriedade de outro imóvel; se não, pergunta se sua namorada pode usar o dela
Casal em sua nova casa: para a namorada do internauta poder usar FGTSna compra de imóvel para morarem juntos, casal não pode estar em união estável – Divulgação/Imovelweb
Dúvida do internauta: Tenho um imóvel em meu nome na mesma cidade em que moro. Adquiri meu imóvel junto com minha irmã, com recursos que nosso pai nos doou ainda em vida, tudo devidamente declarado à Receita. Posso usar meu FGTS para comprar outro imóvel na mesma cidade para morar com minha namorada? Se não, minha namorada pode comprar outro imóvel usando somente o FGTS dela?
Resposta de Marcelo Prata*:
A utilização do seu FGTS para compra do novo imóvel somente será possível se você tiver uma participação de40% ou menos no imóvel que tem com sua irmã.
Já sua namorada pode utilizar o FGTS para compra de outro imóvel, desde que ela se enquadre nas condições, como não ter outro imóvel em seu nome na mesma cidade, ter contribuído ao menos por três anos com o o FGTS etc. No entanto, vale ressaltar que isso só é válido para o caso de vocês não viverem em união estável.
*Marcelo Prata é presidente da Associação Brasileira dos Corretores de Empréstimo e Financiamento Imobiliário(Abracefi).
Fonte: Exame – Julia Wiltgen
OBS.: Em complementação ao texto segue uma tabela com as condições de uso do FGTS e o regime de casamento, onde existem detalhes sobre os tipos de relação e as possibilidades de uso do FGTS. É muito importante analisar a questão, inclusive em relação a eventual União Estável.
Como falado no texto a questão de outra propriedade se o percentual for de até 40% não haveria restrição, respeitados os demais pré-requisitos constantes no Manual de Moradia Propria – MMP.
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