Míriam Leitão, O Globo
A vida é curta para entender tanta confusão que o governo tem feito nas contas públicas. Elas são reveladas diariamente. Em dois dias desta semana se ficou sabendo que o BNDES teve mudança de seu estatuto para transferir mais dividendos para o governo e receberá mais R$ 15 bilhões do Tesouro; a Caixa também receberá mais R$ 8 bilhões. E a Eletrobras terá capital de giro coberto pelo BNDES.
O banco, que é feito para financiar investimento e que nos últimos anos tem entrado em operações polêmicas, agora vai emprestar R$ 2,5 bilhões para a Eletrobras usar como capital de giro, o dinheiro do dia a dia. Isso porque a estatal teve um prejuízo de R$ 6,8 bilhões pela mudança feita às pressas pelo governo no setor elétrico.
O Tesouro tem montado operações financeiras para receber mais dividendos das suas estatais, e, por isso, as financia ou capitaliza com endividamento público. A dívida pública aumenta, mas isso não entra na contabilidade da dívida líquida.
E com essas transferências o governo recebe dos bancos e estatais um volume expressivo de dividendos. Mais expressivos até do que os lucros auferidos pelas instituições. A Caixa pagou dividendos de R$ 7,7 bi e teve lucro de R$ 6,1 bilhões no ano passado. E agora recebe novo aporte de R$ 8 bilhões do Tesouro, a quem tinha pago os dividendos.
A lista das criaturas é enorme. Teve a maneira como foi feita a capitalização da Petrobras, em que o dinheiro passeou tanto que dívida virou receita. Há descontos no superávit primário de gastos feitos. Descontam-se até as desonerações, o que significa contar como tendo entrado no caixa dinheiro do qual se abriu mão.
Mas o mais nefasto é esse mecanismo de endividamento do Tesouro para transferir para os bancos públicos, que assim aumentam e antecipam dividendos. Segundo o “Valor” de ontem, o Tesouro Nacional recebeu R$ 3,6 bi de antecipação de dividendos do BNDES, Caixa e Banco do Brasil, em junho, para fechar as contas do semestre. É circular: o Tesouro se endivida, coloca nos bancos, que antecipam para o Tesouro dividendos.
Essa máquina de fazer dinheiro sem limite pode ser vista no gráfico abaixo, extraído do blog do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. Ele mostra o total de dinheiro emprestado pelo Tesouro ao BNDES, cerca de R$ 378 bilhões, e o que isso significa em termos de PIB: 8,3%.
Para se ter uma ideia, em dezembro de 2007, havia apenas R$ 6,6 bi emprestados, o que correspondia a 0,2% do PIB. Em 2007, antes de tudo isso começar, o BNDES pagou R$ 924 milhões de dividendo ao Tesouro. Em 2012, foram quase R$ 13 bilhões.
O governo fala em “robustez fiscal” e ninguém mais acredita. Os números são gritantes, não há mais como esconder. O expansionismo do gasto público brasileiro se dá através desses mecanismos, e o governo afirma que tudo isso é “robusto”. Hoje, todo mundo já sabe que os números da contabilidade oficial brasileira não são o que parecem ser. A cada dado divulgado, gasta-se um tempo enorme para entender onde está o truque. Ele sempre está em algum lugar.
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