quinta-feira, 23 de maio de 2013

Santo Deus! Tá tudo dominado! Teremos um acusado de 3 crimes perante o Supremo ocupando a Presidência: Renan Calheiros


Ricardo Setti

Renan Calheiros: presidente da República, sim, senhor! (Foto: veja.abril.com.br)
Amigas e amigos do blog, se é que faltava alguma coisa para justificar essa grande República de bananas metida a gente grande que é o nosso país, não falta mais.
Informa o repórter do site de VEJA Gabriel Castro, de Brasília, o seguinte:
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Nesta sexta-feira, a Presidência da República será comandada por alguém que responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e que já esteve perto de ter o mandato cassado.
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e terceiro na linha sucessória, assumirá o comando do Executivo por um dia.
É o que manda a Constituição: a presidente Dilma Rousseff viaja para a Etiópia, o vice Michel Temer estará no Equador e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), está nos Estados Unidos.
Renan já havia ocupado a Presidência interinamente em maio de 2006, quando Luiz Inácio Lula da Silva era o chefe do Executivo. [Na época, não pesavam as acusações que levaram o senador a renunciar ao cargo de presidente do Senado no ano seguinte, envolvido num escândalo revelado por VEJA que incluía, entre outros problemas, o pagamento, por parte de uma empreiteira, de despesas da mãe de uma filha havida fora do casamento por Renan].
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Como não acredito em Papai Noel, no Coelhinho da Páscoa, na Mula sem Cabeça ou em certas coincidências em política, fica claro que a mesa foi posta para o Planalto fazer um agrado a Renan, esse presidente do Senado tão prestativo ao lulopetismo.
Se a presidente Dilma quisesse evitar o constrangimento de ter um denunciado pelo Ministério Público Federal perante o Supremo ocupando sua cadeira, por 24 horas que fosse, poderia perfeitamente articular a viagem do vice Michel Temer para outra ocasião, ou gestionar junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, para que mudasse as datas de sua ida aos Estados Unidos — até transferir, com delicadeza diplomática, sua visita à Etiópia, que com absoluta certeza não é a coisa mais urgente sobre a face da Terra.
Qualquer jornalista que haja passado perto dos gabinetes de Brasília sabe que tal questão é absolutamente simples de resolver.
Mas, não. Vai estar lá o homem, empoleirado no cargo.
E, para refrescar a memória dos leitores, vamos lembrar o que aflige o senador junto ao Supremo Tribunal. No dia 1º de fevereiro passado, uma sexta=feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou o que já vinha circulando em Brasília: ele apresentara denúncia contra o senador perante o Supremo pelos crimes de peculato (quando servidor público utiliza o cargo para desviar dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documento falso.
Gurgel explicou na ocasião que a acusação de peculato contra o presidente do Senado baseia-se, “essencialmente”, no suposto uso de notas frias para comprovar despesas da verba de representação do gabinete. “Ele comprovou isso com notas frias”, afirmou Gurgel. “Os serviços [contidos nas notas], na verdade, não foram prestados. Isso caracteriza o peculato”. O procurador-geral alegou que os documentos apresentados na prestação de contas do senador não foram utilizados com a finalidade que as notas fiscais identificavam, mas para justificar renda. “Para justificar renda, ele usou de recursos da verba de representação e comprovou com notas frias. A prova documental é farta nesse sentido”.
O Código Penal prevê pena de 2 a 12 anos de cadeia para o crime de peculato. Se chegar a haver uma condenação pelos três crimes de que é acusado, Renan está sujeito a um total de penas que pode se situar entre 5 a 23 anos de prisão, além de multa que a decisão do tribunal cominaria.

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