- Deputado é acusado de estelionato pois teria recebido para participar de evento e não teria comparecido
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou nesta quarta-feira o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) a prestar depoimento, sobre uma acusação de estelionato. O documento foi assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que marcou o depoimento para 5 de abril. O depoimento foi marcado pelo Supremo pois, por ser deputado, Feliciano tem direito a foro privilegiado.
A ação penal em curso no STF apura a suposta prática de estelionato e o recebimento indevido de R$ 13,3 mil por Feliciano. O pastor – antes de ser eleito deputado – foi contratado para um evento evangélico em São Gabriel (RS) em 2009, recebeu o dinheiro e não compareceu, conforme a denúncia que resultou na ação penal.
Um assessor de Feliciano e atual secretário parlamentar do deputado, André Luis de Oliveira, também foi acusado de estelionato. Como não tem foro privilegiado, o assessor passou a ser investigado na instância comum da Justiça. A partir da eleição para o cargo de deputado, a acusação contra Feliciano passou a tramitar no STF.
Lewandowski já determinou que a Comarca de Orlândia (SP), cidade do parlamentar, ouvisse duas testemunhas de defesa, em outubro de 2011. O advogado de Feliciano, Rafael Novaes da Silva, disse ter perdido contato com as testemunhas e indicou uma nova. Tanto o advogado quanto as testemunhas são atualmente secretários parlamentares do deputado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário