terça-feira, 23 de outubro de 2012

Na formação de quadrilha, o placar de 6 a 4 foi maravilhoso, porque ficou mais emocionante.



Carlos Newton
Uma segunda-feira memorável, com o julgamento empatado em 1 a 1, como sempre, devido ao ferrenho cumprimento da missão a que se impôs o ministro Ricardo Lewandowski, que decidiu jogar no lixo uma biografia que nem era lá essas coisas, quando pela primeira vez inovou em matéria de Direito, ao afirmar que a missão do relator seria se contrapor ao relator.
Mas eis a surpresa: de repente, não mais que de repente, como dizia Vinicius de Moraes, as duas ministras do Supremo tiveram um mal súbito e resolveram seguir o voto do revisor, absolvendo todos os réus do crime de formação de quadrilha.
Rosa Weber e Carmen Lucia esposaram a escalofética e inovadora tese de Lewandowski, no sentido de que só existe formação de quadrilha quando se trata de uma união permanente, tipo casamento religioso, até que a morte os separe, e deve ter sido esse detalhe que sensibilzou as duas ministras.
Se elas votassem depois do decano da Supremo, .Celso de Mello, que foi o penúltimo, virando o jogo, Rosa e Carmen jamais teriam se curvado à lábia matrimonial para formação de famiglias político-mafiosas, como a que uniu os 38 mensaleiros.
Jamais se havia visto, no plenário do Supremo, o decano Celso de Mello votar com tamanha veêmencia, ao proclamar: “Nunca presenciei caso em que o crime de quadrilha se apresentasse, em meu juízo, tão nitidamente caracterizado”, acrescentando que “esta estabilidade se projeta para mais de dois anos, 30 meses. Eu nunca vi algo tão claro”, disse Celso de Mello sobre o tipo de associação entre os réus.
 Celso de Mello se indignou
A seu ver, para que se exista a quadrilha, “basta que seja uma associação permanente, de trabalho comum, combinado”. E assinalou: “Vítimas, senhor presidente, somos todos nós, ao lado do Estado. Vítimas de organizações criminosas que se reúnem em bandos”.
Mais adiante, fulminou: “O que eu vejo nesse processo são homens que desconhecem a República”, disse Celso de Mello, acrescentando que o objetivo dos acusados era dominar o sistema político brasileiro, de forma “inconstitucional”.
Celso de Mello foi ouvido num silêncio constrangedor. Por vezes, dada a indignação, elevava a voz, o que não é de seu estilo, sempre ático e seguro.
Celso de Mello está para se aposentar. Antes dele, sai Ayres Britto. Que a presidente Dilma se inspire na sabedoria deles para nomear outros juristas do porte de Luiz Fux, por ela conduzido ao Supremo. E que, pelo amor de Deus, dona Dilma não ouça qualquer conselho de Lula, que nunca leu um livro e se orgulha de ter ignorantes à sua volta.
Veja-se como procedeu o notável jurista Dias Toffoli, nomeado por Lula. Num tem de tamanha magnitude, simplesmente não apresentou. Disse apenas uma frase: “Acompanho o voto do revisor”. Foi patético seu procedimento. Não sabe nem se comportar em plenário. É um zero à esquerda. Seus votos não deviam nem serem levados em consideração.

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