Dilma Rousseff é obsessiva. Sem fazer por menos, convocou a todos para aderirem à sua obsessão do momento: o Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Um tremendo pacto. Foi inspirado no Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), criado no governo de Cid Gomes (PSB), no estado do Ceará, em 2007. Uma experiência que deu certo.
Não há meio termo. O tema educação ou é desprezado ou apaixona idealistas e ideológicos na política brasileira.
Talvez dos antigos nomes, os mais expressivos (e populares) sejam os dos educadores Anísio Teixeira e Paulo Freire. Dos políticos, o de Leonel Brizola e, atualmente, de Cristovam Buarque.
Mas não se pode ignorar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB ou “Lei Darcy Ribeiro” (seu relator) assinada em 1996, por Fernando Henrique Cardoso e seu ministro da Educação Paulo Renato.
Confirmou o direito universal à educação para todos, com ensino fundamental obrigatório e gratuito no país, além de trazer diversas mudanças importantes.
Entre as quais, determinar creches e pré-escolas como primeira etapa da educação básica infantil. Abordando também educação especial, carga horária, currículos, formação de profissionais, recursos financeiros etc. São dezenas de artigos.
Apesar disso, a educação é dinâmica. E, no momento, uma realidade preocupante é a estimativa de que 15,2 % das crianças brasileiras não estão plenamente alfabetizadas aos 8 anos. Elas apenas escrevem o próprio nome e leem algumas frases, sem conseguir se comunicar por escrito e entender o que está dito em um texto.
Com a matemática não é diferente. Não percebem sua aplicação no cotidiano. Uma das causas teria a ver com escolas e professores defasados em relação ao jeito de ensinar no mundo de hoje.
Animador saber que 34 universidades federais foram mobilizadas para treinar, em parceria com estados e municípios, 360 mil professores alfabetizadores. Eles terão formação continuada e direito a bolsa de R$ 150 mensais para participar do curso de capacitação. Os orientadores receberão R$ 750.
Haverá a compra de 60 milhões de livros didáticos para o uso na sala de aula. E ao final do ciclo, a realização de prova para avaliar o nível de alfabetização dos alunos. O governo promete premiar escolas e professores que obtiverem os melhores resultados. Mais de 5.200 municípios aderiram ao pacto.
Dilma sabe o poder revolucionário da educação. Que seja obsessiva. Porém, sem jamais deixar de afagar a democracia e a livre expressão.
Ateneia Feijó é jornalista
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