QUANDO O CALO APERTA

18/09/2012 

Walter Marquart

O INSS encontrou a varinha mágica de “garantir” as reposições só depois que o assegurado morrer. Um pouco de IBGE: A expectativa de vida para os homens gira em torno de 69,4 anos e para as mulheres, 77 anos. O censo de 20l0 acusou 96 homens para 100 mulheres. Quando o sistema previdenciário foi criado, em 1942, a mágica de hoje, “pagar” o assegurado só depois que ele morrer, foi implantado.

Para os homens a expectativa era de 50 anos, mas só poderia aposentar-se aos 60. A expectativa de vida das mulheres era de 45 anos, mas para aposentar-se, só aos 55. Nas contas atuais, guiadas pela varinha mágica, implantaram o fator previdenciário, calculado na expectativa de vida de 72 anos. A morte é o preço da vida e, para o INSS, um fator desejado. Quando o feroz INSS cumprir o contratado, o diabo da Tasmânia reaparecerá mais fraco, menos feroz. Ato jurídico perfeito e coisa julgada é uma ordem Constitucional que o INSS não acolhe. Direitos adquiridos dos assegurados foram anulados e, tudo parece, para todo o sempre. Os dependentes do INSS pagaram ouro e estão recebendo barro, estão sendo lesados, roubados ou KGdos. Clovis Bevilaqua “Leis de ordem pública são aquelas que, em um Estado, estabelece os princípios, cuja manutenção se considera indispensável à organização da vida social, segundo os preceitos do direito” Para o governo, o direito dos aposentados não fere a ordem pública.

Do Ministro Moreira Alves, no plenário do STF, firmou o seguinte entendimento: “o tal e tal, da Constituição Federal, se aplica a toda e qualquer lei infraconstitucional, sem qualquer distinção entre lei de direito público e lei de direito privado, ou entre lei pública e lei dispositiva”. Os contribuintes do INSS cumpriram o contrato, contribuíram todos os meses na expectativa de gozar dos direitos prometidos; o direito adquirido, confessado pelo próprio INSS, portanto, não previa tungar os aposentados. Em suma: estão obrigando os aposentados a lamber ossos e querem consolá-los dizendo que faltará osso. Além do lulopetismo, a IURD e a IMRD, diletos concorrentes pregam mensagens “diferentes”: A 1ª, que os infiéis serão consumidos pelo fogo eterno e a 2ª, que o fogo eterno consumirá o infiel. A lição do INSS reza que o assegurado morrerá à míngua e se reclamar, a míngua o consumirá. Faz parte do socialismo implantado em 1985. O fator previdenciário é inconstitucional. Foi uma medida planejada por lobos sociais, sedentos de sobras do orçamento. Se for desejável que o assegurado continue na ativa, deveriam tê-lo premiado e nunca impor-lhe castigos. No passado próximo o assegurado recebia um documento na ocasião da sua aposentadoria, indicando estar se aposentando com X % do saláriomínimo. Portanto, o contrato reza X % do salário mínimo, ponto. Com a política dos lobos famintos inventaram o salário referência, embasado no princípio da varinha mágica. Para os deuses e seus afilhados, para os filhos de Fidel de 1964 ou sindicalistas que perderam um dedo, garantem aposentadorias que ultrapassam o abuso. E para os funcionários públicos? Emenda Nº 20: serão aposentados com o valor igual ao que receberia se estivesse na ativa. Se a Constituição veda a adoção de critérios diferenciados para a concessão de aposentadorias do regime geral, porque introduziram o salário referência e o fator previdenciário? E porque tornou letra morta o disposto na lei que ao assegurado é garantido o reajustamento dos benefícios para preservar-lhe, em caráter permanente, o valor real? Quem inventou o fator previdenciário e o salário referência está sempre presente nas reuniões da Comissão dos Socialistas Aloprados, que prega o socialismo com “justiça”, que garante ao setor público as garantias que são negadas ao setor privado. É o costumeiro socialismo que impõe a teoria dos direitos adquiridos, mas não para os dependentes do INSS, este é regido pela varinha mágica. Senado, Câmara Federal, Estadual e Municipais, Executivos, Empresas estatais e similares fazem parte da Comissão de Aloprados. Defensores do socialismo venha tudo para mim, praticado pelos reppresentantes de Deus da IURD e da INRD. O INSS está impondo aos seus assegurados, que apertem, mais ainda, os calos.

(1): Fotomontagem: Lobo da Tasmânia ataca um aposentado.