Julgamento do mensalão: O que Gurgel disse contra Dirceu
Durante as eleições de 2002, José Dirceu era presidente do Partido dos Trabalhadores e coordenador da campanha de seu partido à Presidência da República. Com a posse do presidente Lula, em janeiro de 2003, tornou-se ministro-chefe da Casa Civil e, em março do mesmo ano, renunciou ao cargo de presidente do PT.
Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Dirceu associou-se aos dirigentes do seu partido e a empresários do setor publicitário e financeiro para corromper parlamentares em troca de apoio às ações do governo do PT. “As provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha”.
De acordo com o procurador-geral, Dirceu participou de reuniões suspeitas com membros dos núcleos publicitário e financeiro na época em que os crimes estavam sendo praticados. Uma delas teria ocorrido na Casa Civil entre Dirceu, Ricardo Espírito Santo, presidente do Banco Espírito Santo no Brasil, Marcos Valério e Delúbio Soares.
Segundo Gurgel, este encontro na Casa Civil tinha por objetivo dar continuidade ao assunto tratado em outra reunião ocorrida em Portugal entre Marcos Valério, Rogério Tolentino, Emerson Palmieri (primeiro secretário do PTB) e o presidente da Portugal Telecom. José Dirceu, na condição de ministro-chefe da Casa Civil, estava acompanhando as negociações do grupo Portugal Telecom, com a intervenção do Banco Espírito Santo, para a aquisição da Telemig.
Diz o procurador-geral que “no bojo dessas tratativas, surgiu a possibilidade de a Portugal Telecom doar 8 milhões de euros, equivalente, à época, a 24 milhões de reais, para o pagamento de dívidas de campanha do Partido dos Trabalhadores. Para viabilizar o recebimento desse valor, José Dirceu incumbiu Marcos Valério e Rogério Tolentino de irem a Portugal reunirem-se com Miguel Horta, Presidente da Portugal Telecom e acionista do Banco do Espírito Santo”.
O então deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB na época, conta em seu depoimento à Justiça que já não acreditava mais que Dirceu fosse cumprir a promessa de dar ao seu partido os 20 milhões de reais prometidos em troca de apoio político.
Para convencê-lo de que pagaria o dinheiro, Dirceu teria pedido a ele que indicasse alguém para participar dessa reunião em Portugal e, assim, comprovar que o PT teria, em breve, como pagar a dívida assumida com o PTB. Foi isso, segundo Jefferson, que o levou a indicar Palmieri para ir a Portugal.
Outra prova nos autos contra Dirceu seria a ajuda que ele teria recebido de Marcos Valério para solucionar problemas de sua ex-esposa, Ângela, que pretendia vender um imóvel, obter um empréstimo e arranjar um emprego.
Em seu depoimento Marcos Valério confirmou que houve o empréstimo à ex-esposa de Dirceu pelo Banco Rural e que ela foi empregada pelo Banco BMG. Ela pretendia trocar de apartamento e não tinha recursos. Além de conseguir o empréstimo e o emprego, como o crédito imobiliário dependia do pagamento de recursos em dinheiro, Marcos Valério conseguiu que seu sócio, Rogério Tolentino, comprasse o apartamento dela e a pagasse à vista.
O deputado Pedro Corrêa, que foi presidente do Partido Progressista (PP), afirmou em seu depoimento que as negociações políticas envolvendo o PP e o PT eram feitas com José Genoíno, Sílvio Pereira e com o próprio ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, e que as reuniões ocorriam no Palácio do Planalto.
Segundo o procurador-geral, “o depoimento de Pedro Corrêa desqualificou inteiramente as afirmações de José Dirceu, feitas ao longo do processo, de que ao assumir a Casa Civil, afastou-se do Partido dos Trabalhadores. Embora tenha afastado-se formalmente do Partido, manteve-se de fato no seu comando, utilizando-o para viabilizar o esquema ilícito de cooptação de apoio político no Congresso Nacional”.
Marcos Valério também confirmou, em seu depoimento, que José Dirceu comandava as operações que estavam sendo feitas para financiar os acordos políticos com os líderes partidários. Contou que no início de 2003 foi procurado por Delúbio Soares, que lhe pediu para que tomasse empréstimos para o PT em nome da sua empresa para ajudar a pagar as dívidas de campanha, prometendo restituir o dinheiro com juros.
Marcos Valério teria, então, alertado Delúbio sobre o risco da operação e perguntado quem garantiria o pagamento no caso de saída de Delúbio do partido ou qualquer outra dificuldade, pois se tratava de uma operação baseada na confiança, já que não seria e não foi documentada. Delúbio então teria lhe respondido que o ministro José Dirceu e o secretário Sílvio Pereira sabiam do pedido do empréstimo e garantiriam o pagamento em caso de alguma eventualidade.
Há, também, o depoimento de Roberto Jefferson ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em 2 de agosto de 2005, em que ele afirma que Marcos Valério esteve com José Dirceu na Casa Civil por 12 vezes e que Dirceu era quem realmente comandava o Partido dos Trabalhadores: “Eu ratifico, eu reitero, eu reafirmo, senhor relator. José Genoíno era o vice-presidente do PT. O presidente de fato era o José Dirceu. Tudo que nós tratávamos no prédio da Varig, senhor relator, tudo que tratamos ali, na sede nacional do PT, tinha que ser fechado e homologado depois, na Casa Civil, pelo ministro José Dirceu. Tudo."
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