Roberto Monteiro Pinho
Enquanto o Supremo Tribunal Federal julgou no Brasil mais de 70 mil processos no ano de 2001, a Suprema Corte dos Estados Unidos julgou menos de 100 causas em igual período, e o Superior Tribunal de Justiça mais de 200 mil, números de longe sem similar no âmbito internacional, sem se falar que as instâncias ordinárias estão igualmente congestionadas.
Comparando o número de juízes/população, temos um para cada 12.968 brasileiros, o que equivale a 0,0078% da população, enquanto que em Portugal este mesmo índice é de um para 6.601 portugueses, o equivalente a 0,066%. E a média, na Europa, é de 1 para 3 três mil a 6 mil habitantes.
Quanto ao Ministério Público no Brasil, existe um promotor para cada 8.400 brasileiros, o que equivale a 0,0051% da população. Já em Portugal os valores são de um Promotor para 1.087 portugueses, perfazendo um percentual de 0,011%. Faz muita diferença.
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