segunda-feira, 5 de março de 2012

Imóveis em atraso: da planta à Justiça



Fonte: Fernanda Balbino - www.atribuna.com.br

Comprar um apartamento na planta e esperar algum tempo até que seja entregue pela construtora é normal. O problema é quando a espera se prolonga por meses, ou até anos, além do prazo prometido. Este é o principal motivo do aumento de 30% nas queixas na Justiça contra as empreendedoras, no Estado.

A estimativa, feita pela Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (Amspa) revela também que, em 2011, as queixas contra as construtoras subiram 52% em relação ao ano anterior.
De janeiro a dezembro do ano passado, foram registradas 436 reclamações. Dessas, 30%, ou 145, acabaram na Justiça. Na comparação com 2010, o índice é 52% maior entre as queixas e 30% nas ações judiciais.
E Santos, que vive o boom imobiliário, sabe bem o que é isso. De fevereiro de 2007 a abril de 2011, das 20.299 unidades lançadas na Baixada Santista, 10.781 estão na Cidade.
Entre os problemas, atrasos nas obras, defeitos na construção, cobrança de juros e taxas abusivas como o Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (Sati) são os que mais recebem reclamações.
O advogado especialista em direito imobiliário Antonio Sérgio Aquino Ribeiro reconhece a grande procura pela Justiça.
Nesse cenário, a saída de algumas empresas é costurar acordos. Segundo o advogado, na maioria dos casos, os acertos não são rentáveis para os compradores. Assim, a recomendação é ir a juízo.
Foi o que fez a escrevente de cartório Priscilla Tabet Lima. Ela comprou um apartamento, entregue mais de um ano após o prazo estipulado. Se não bastasse esse problema, o apartamento não tinha as características que ela solicitou. "Na hora da compra, deixei claro que não queria a vista para o cais. Quando soube, a minha unidade era virada para esse lado", revela.
A confusão foi tanta que a escrevente perdeu o gosto pelo apartamento e resolveu vendê-lo. Aí, surgiu outro problema: o empreendimento não foi entregue com todos os itens de lazer e conforto – o que dificulta a venda do imóvel.
"Só um elevador funciona, a piscina foi construída no lugar errado. Até a entrada do prédio mudou de rua", afirma.
Valorização
Por incrível que pareça, mesmo com os problemas, o empreendimento está cada vez mais valorizado. O apartamento, comprado por R$ 310 mil, agora custa R$ 420 mil.
Isto reflete o aumento de 48% no preço dos imóveis na região. Para se ter uma ideia, o valor do metro quadrado de um apartamento de quatro dormitórios chega a custar R$ 5,5 mil.
Quanto maior o empreendimento, mais profunda é a dor de cabeça do comprador. O assistente de planejamento Diogo Luiz Bonini tenta uma indenização por danos materiais e morais, após a demora de mais de um ano na entrega do apartamento.
Ele teve o casamento adiado e mesmo assim não conseguiu ir para a nova casa após a lua-de-mel. Foi obrigado a alugar um apartamento e arcar com uma despesa mensal de R$ 2,2 mil.
"Tentei acordo, mas fui indicado pela própria empresa a entrar na Justiça. Tive muitos problemas com móveis e pisos, que tive que levar para a casa dos meus pais em São Paulo. Quero tudo que gastei"
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