Lava Jato já investiga Dirceu e Vaccari, quase chegando em Lula - que nega relação com tesouraria do PT

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Já imaginou se o poderoso mito em decadência Luiz Inácio Lula da Silva, que não tem qualquer foro privilegiado, for denunciado na 13a Fase da Operação Lava Jato? Já pensou se isto ocorrer no dia 13 de abril, no dia seguinte a mais uma gigante manifestação de rua, agendada para o dia 12? Por enquanto, isto é apenas um sonho dos opositores e inimigos de $talinácio. Mas as perguntas se tornam cabíveis porque as investigações começam a se aproximar, concretamente, da tesouraria do PT e, perigosamente, do núcleo de poder do partido.

João Vaccari Neto, o Tesoureiro, é um alvo preferencial. Por isso, Lula já trata de fugir de qualquer relação com ele. Em 9 de dezembro de 2014, acompanhado de três advogados, Lula prestou depoimento em uma sala próxima a do diretor-geral da Polícia Federal, em Brasília, sobre as denúncias de Marcos Valério Fernandes de Souza que o então Presidente da República tinha conhecimento e comandava o Mensalão. Respondendo a 28 perguntas, no termo de declarações IPL 431/2013, Lula alegou o de sempre: Sabia de absolutamente nada.

No entanto, Lula tirou o dele da reta e jogou toda a culpa de eventuais problemas e irregularidades na tesouraria do PT. Está escrito no depoimento: "O declarante acredita que o responsável no PT por efetuar pagamentos de valores devidos aos fornecedores de serviços era o tesoureiro da campanha. Com relação à sistemática, o declarante não tem como precisar". Lula também depôs que: "enquanto exercia o seu mandato não tinha conhecimento da parte financeira de arrecadação de valores para a eleição, nem mesmo de como eram realizados os pagamentos". Em suma: o Apedeuta nunca sabia de nada...  

Ontem, o juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, quebrou o sigilo sobre a investigação do consultor de empresas e advogado José Dirceu de Oliveira e Silva, ilustre condenado no Mensalão, mas que se encontra tecnicamente soltinho da silva, em "prisão domiciliar". Citado como responsável por transferir dinheiro de propina para contas no exterior, Milton Pascowitch pagou R$ 1,46 milhão, por meio de sua empresa, a Jamp Engenheiros Associados, para a JD consultoria, de propriedade de Dirceu - que nega, insistentemente, ter feito parte de qualquer irregularidade.

Diante da pergunta se Dirceu “fazia uma espécie de lobby no exterior”, Almada afirmou: "Exato". Apesar da exatidão de Almada, tal qual no Mensalão, se acha um "perseguido" e uma "vítima de uma farsa". Dirceu teve seu nome complicado porque Gerson Almada, vice-presidente da Engevix e um dos empresários que permanecem presos em decorrência da Operação Lava-Jato, em depoimento à Justiça Federal, revelou que pagava de 0,5% a 1% para Pascowitch para obter facilidades no gerenciamento de contratos com a Petrobras.

Em despacho em que indiciou Pascowitch em dezembro do ano passado, o juiz Sérgio Moro afirmou que o dono da Jamp atuou como operador financeiro da Engevix efetuando transferências da offshore MJP International Group, nos Estados Unidos, para a conta da offshore Aquarius, mantida pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. Os pagamentos da Jamp para a empresa de Dirceu foram feitos duas vezes, nos anos de 2011 e 2012, e aparecem no relatório da Receita Federal enviado à Justiça como parte do inquérito que apura o envolvimento do ex-ministro na Lava-Jato.

Dirceu envergonhado

Paulinho salvando os amigos

O Globo ironiza o último depoimento de delação premiada de Paulo Roberto Costa que veio à tona ontem:

"Um delator tranquilo, sorridente e irônico afirmou nunca ter tratado com a presidente Dilma Rousseff, com o ex-presidente Lula ou com ex-ministro Antônio Palocci sobre o suposto repasse de R$ 2 milhões à campanha presidencial da petista em 2010".

E bate mais: "Mas o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa pontuou achar "um pouco estranho" que Dilma não soubesse do esquema de desvios da Petrobras, em razão de a então ministra ter presidido o Conselho de Administração da estatal entre 2003 e 2010".

A fala do Paulinho foi em 11 de fevereiro...

As negativas

Um integrante da PGR perguntou se a presidente, no período em que presidiu o Conselho de Administração, "tinha algum conhecimento do que se passava lá".

– Não sei. Não sei, não sei, não posso te dizer – respondeu o ex-diretor.

– O senhor nunca teve alguma conversa com ela sobre isso?

– Não. Nem com ela nem com o presidente Lula, nunca tive. Se ela sabia ou não sabia, não sei te dizer.

–Nem com o Palocci?

– Nem com Palocci, com nenhum dos três. Nunca tive conversas sobre esse tema. Agora, de 2003 a 2010 presidente do conselho e não saber de nada é um pouco estranho. Mas eu não tive essa conversa nem com ele nem com ela nem com Palocci.

Pergunte à senhora idosa

Senhor absoluto

O vice-presidente Michel Temer advertiu ontem que o PMDB dará prioridade ao tema na Câmara e no Senado:

"O Congresso é o senhor absoluto dessa matéria, ou seja, a reforma política vai surgir da atividade do Congresso Nacional. Temos a obrigação de não falhar neste momento, no exato momento em que o PMDB ocupa as presidências da Câmara e do Senado, agora vai. Quem governa não é o Executivo. Quem governa é o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, particularmente o Legislativo".

A resposta foi dada ao presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, que apresentou propostas para a reforma, como o fim da reeleição, do financiamento privado com doação de empresas a apenas um partido, o fim das coligações proporcionais e o “distritão” para as eleições de deputados e vereadores.
Inimigo de sempre 

O presidente do Senado continua em rota de colisão com o governo Dilma.

Renan Calheiros cobrou ontem mais empenho do PT e da Presidenta nas discussões da reforma política:

"Nós tivemos muitas dificuldades, mas já votamos muita coisa de reforma política. Faltou, sobretudo, o protagonismo do governo e o protagonismo do PT. Eu espero que, a partir de agora, com o protagonismo da presidente da República e com o protagonismo do seu partido, do PT, nós tenhamos condições para levar adiante essa reforma política e entregar ao Brasil uma nova política".

Verba e Verbo

Crime hediondo

O número de assassinatos de policias militares cresceu assustadoramente nos últimos anos.

No Distrito Federal foram assassinados seis militares apenas em 2015.

Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil 490 policiais militares tiveram mortes violentas em 2013.

Nos últimos cinco anos esse número chega a 1770.

Solução legal

Por isso, o deputado federal Alberto Fraga (DEM) apresentou o Projeto de Lei 234/2015 que sugere que o homicídio doloso praticado contra policiais e agentes públicos encarregado da segurança ou da administração da Justiça passa a ser considerado crime hediondo:

“É preciso uma legislação severa para proteger quem protege a vida trabalhador”.

Atualmente, são considerados hediondos os crimes de homicídio qualificado ou homicídio praticado por grupo de extermínio, de latrocínio, de extorsão qualificada, de extorsão mediante sequestro, de sequestro, de estupro, entre outros, todos esses devidamente tipificados no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), tentados ou consumados.

Só tem ladrão

Embolada do compositor Bráulio de Castro , na voz dos emboladores Caju e Castanha.

Cachorrada da crise

Tem culpa CIA?

Os conversadores

Quero ser ouvido pela Omissão da Verdade

Delegado aposentado Carlos Alberto Augusto, o Carteira Preta, sempre alvo da esquerda, na manifestação de domingo, na Avenida Paulista.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Março de 2015.

Sandálias da Humildade - by Miranda Sá

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

Estava certo Ulisses Guimarães (que Deus o tenha ao seu lado) quando disse que “político só tem medo do povo nas ruas”. É o que estamos vendo – concretamente – após as gigantescas manifestações dos brasileiros no dia 15 de março contra a corrupção do PT-governo e pedindo o impeachment de Dilma.

O governo corrupto e corruptor, em polvorosa, correu a se explicar através de ministros petistas que escorregam nos chavões das continuadas crises políticas. Chamada de covarde, por se esconder na primeira hora, Dilma ocupou microfones e telas de TV sofismando sobre corrupção.

Uma das metáforas usadas foi dizer que “a corrupção é uma senhora idosa”, pretendendo dividir com outrem os ilícitos praticados pelo seu partido. Outro contra-senso metafórico foi calçar as sandálias da humildade! Falou que deseja “humildemente” o diálogo com todos... Mas na mesma frase concluiu “... os que quiserem falar comigo.”

Quando ouço falar em “sandálias da humildade”, que já foram tema de filme, movimentaram programas de televisão e apareceram em peça teatral, a memória sempre me leva a São Francisco de Assis.

A biografia deste Santo registra que um dia, quando rezava na Igreja de São Damião, ouviu uma voz, que se repetiu, dizendo-lhe: "Francisco, repara minha casa, olha que está em ruínas". Então, ele vendeu tudo o que tinha e com o dinheiro recuperou o templo de Assis.

Aos 25 anos, entrou no sacerdócio como diácono e seguiu o Evangelho da Missa que dizia “Vai pregar anunciando o Reino de Deus e distribua gratuitamente o que recebeu gratuitamente. Não possua ouro, nem duas túnicas, nem sandálias...”

Obedecendo ao ditado, Francisco tirou suas sandálias, seu cinturão e ficou somente com a túnica. E assim a sua santidade foi reconhecida sem exibicionismo e por ter se convencido, e ensinado, que "ante os olhos de Deus o homem vale pelo que é, e não mais”.

Pelegos fascistóides e arrogantes que estão no poder jamais seguirão esta lição franciscana! Até seus condenados e presos por corrupção, são considerados heróis do partido! Vemos que os petistas valem pelo que são com sua ideologia distorcida e a mentira compulsiva.

Por mais que encham a boca com a palavra “humildade”, não passam de ladrões da Petrobras, flagrados na Operação Lava Jato, ladrões do Banco Brasil, como o fujão Henrique Pizolatto, e de ladrões sob suspeição atuando no BNDES, Eletrobrás, Correios e fundos de pensão.

Como pode Dilma ser humilde, se esconde as pesquisas que lhe dão 7% de aprovação, o quê, invertendo os valores aritméticos, corresponde a 93% dos que lhe desaprovam? E não é nada modesta por não assumir que a causa da corrupção é a incompetência do seu governo, e dela própria, que assinou sem ler a criminosa compra de Pasadena.

O que se vê é que a falsa Gerentona diante da multidão ficou descalça e se despiu da túnica, mostrando-se tal qual é uma laranja de Lula da Silva para facilitar as consultorias, aparelhar a administração pública e favorecer propinas.

A rainha ficou nua! Seu reinado abriu as comportas do mar de lama, afoga a ética e a moralidade públicas enlameando os poderes republicanos, pervertendo o Judiciário e decompondo o Legislativo.

Dilma tem o direito de errar? Tem; mas não será perdoada persistindo no erro. Precisa parar de mentir comparando desonestamente as pífias manifestações mercenárias da CUT e do MST com os milhões de patriotas que foram às ruas no domingo.

E para se auto-criticar, não deve ficar apenas na intenção discursiva, mas usar de verdade as sandálias da humildade porque só com elas poderá caminhar com altivez.

Impenhorabilidade de imóvel é garantida a idosa

16/03/2015 - 10:12

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a agravo de instrumento interposto por S.C.G. contra um banco. Trata-se de arguição de impenhorabilidade apresentada pela agravante em que demonstrou que o bem penhorado nos autos da execução é seu único imóvel residencial, já que os outros que possuía foram expropriados em decorrência de outras ações de execução, invocando, assim, os benefícios da Lei nº 8.009/90.

De acordo com S.C.G., o juízo de primeiro grau afastou a impenhorabilidade e negou o pedido de cancelamento de penhora, sob o argumento de que, no caso versado, vale a exceção prevista no art. 3º, V, da Lei nº 8.009/90, uma vez que o imóvel foi dado como garantia hipotecária.

Alega que o bem penhorado nos autos da execução é seu único bem imóvel residencial, razão pela qual se enquadra na categoria de bem de família, ressaltando que tem atualmente 80 anos de idade e mora sozinha no local.

Aponta ainda que a dívida é uma consolidação de obrigações contraídas anteriormente por pessoa jurídica, que estão inadimplidas e decorrem de aberturas de créditos, emissão de cédulas de crédito bancário vinculadas à conta-corrente de titularidade da empresa junto ao banco, crédito rotativo, contratos de financiamento de capital de giro, ou seja, todas referentes a empréstimos contratados em benefício único e exclusivo de pessoa jurídica.

Pede que seja dado efeito suspensivo ao presente recurso e requer provimento para que seja reformada a decisão de primeira instância, reconhecendo a impenhorabilidade do imóvel residencial, determinando-se o cancelamento do registro de penhora na respectiva matrícula.

O relator do processo, juiz convocado Jairo Roberto de Quadros, salienta que a eventual existência de outros bens em nome de S.C.G., por si só, não retira a proteção ao bem de família, pois a preocupação do legislador é proteger o direito de moradia da entidade familiar.

Para ele, é indiscutível que o único imóvel que sirva como residência da família não pode ser penhorado por qualquer espécie de dívida, nos termos do disposto no art. 1°, da Lei nº 8.009/1990. No entanto, a própria lei que abarca a proteção estampa exceções à  intangibilidade deste bem.

Assim, especificamente a respeito da hipótese tratada no inciso V, do art. 3°, tem-se que o devedor pode sim ter penhorado seu bem de família para fins de adimplemento de garantia hipotecária. “O raciocínio é o seguinte: se a pessoa, ciente de que tinha apenas um imóvel, deu-o em garantia, tinha consciência de que o ato implicaria renúncia à impenhorabilidade, não podendo, em ato posterior, suscitar tal escusa”, explica em seu voto.

No entender do relator, a interpretação, porém, conduz à conclusão de que a exceção à regra da impenhorabilidade do bem de família somente se aplica quando a dívida garantida pela hipoteca é constituída em benefício do casal ou da entidade familiar e, neste caso, está comprovado que a hipoteca foi constituída em benefício de empresa. O fato de se tratar de uma empresa familiar não implica conclusão de que a garantia foi dada em benefício da entidade familiar.

“Nesse contexto, fica claro que a garantia hipotecária foi lançada para beneficiar terceiro, ou seja, pessoa jurídica da qual a agravante simplesmente é sócia, e não a entidade familiar, razão pela qual deve ser preservado o bem de família da recorrente”.

Processo nº 4013919-27.2013.8.12.0000

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br

CHARGE DO SPON

CHARGE DO NEWTON SILVA

O DIA EM QUE OLÍVIO MANDOU O BOLSHOI EMBORA PARA SANTA CATARINA

Postado por Polibio Braga on 3/17/2015 04:31:00 PM

Na reportagem que publicou na sua edição de hoje, o jornal A Notícia, Joinville, SC, intitulada "Como o Bolshoi veio a Joinville", o senador Luiz Henrique da Silveira, ex-prefeito da cidade, conta de que forma o Bolshoi acabou se instalando em Santa Catarina, depois de ter sido expulso por Olívio Dutra, na época prefeito de Porto Alegre. Anos mais tarde, na qualidade de governador, Olívio ampliou sua histeria xenófoba, mas noutra área, ao mandar a Ford embora para a Bahia. 

Leia tudo:

A Escola do Teatro Bolshoi no Brasil inaugurou seu espaço em Joinville, em 2000, porque o então prefeito Luiz Henrique insistiu muito. E, principalmente, porque as conversas da instituição com três outros destinos possíveis, fora da Rússia, não evoluíram. A instalação do empreendimento cultural custou US$ 120 mil à Prefeitura à época. Antes de Joinville, os russos tentaram levar a unidade para Washington (Estados Unidos) e Tóquio (Japão). No Brasil, Porto Alegre foi procurada. O então prefeito Olívio Dutra recusou porque não tinha dinheiro para bancar a iniciativa. Quem conta a história é o atual senador LHS, durante o ato comemorativo dos 15 anos de fundação do Bolshoi, no domingo, dia 15.

Conhecida internacionalmente pela sua indústria, Joinville incluiu a cultura na sua agenda com o Festival de Dança. A chegada da Escola do Bolshoi do Brasil, há 15 anos, reforçou esse lado cultural com a formação de profissionais para o mundo todo. Articulador da parceria com a Rússia para trazer a franquia do Bolshoi, o senador Luiz Henrique foi homenageado domingo à noite. 

O contrato da escola russa do Bolshoi em Joinville foi renovado por mais cinco anos. Estiuveram na cidade o presidente do Bolshoi, Valdir Steglich, a bailarina russa Maria Mishina, o primeiro bailarino do Teatro Bolshoi da Rússia, Alexander Volchkov, e o vice-diretor do Bolshoi de Moscou, Anton Getman, logo depois da exibição de O Quebra-Nozes em celebração aos 15 anos da única unidade do Bolshoi no exterior.

FHC RECLAMA DO SILÊNCIO DE LULA: "ELE SUMIU E AGORA SÓ A DILMA QUE É A CULPADA?"

Postado por Polibio Braga on 3/17/2015 02:05:00 PM 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) avaliou que as manifestações do último domingo, passaram um recado tanto para a presidente Dilma Rousseff (PT) como para o ex-presidente Lula (PT). 

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, FHC disse que os ânimos se acirraram após a fala de Lula de que exércitos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) iriam para as ruas defender o governo. 

O tucano reclamou ainda do silêncio do petista . "Ele sumiu e agora só a Dilma que é a culpada? Só se lê nos jornais que Lula reclamou da Dilma. Que é isso?", questionou.