Pagar mais para garantir a casa própria ou ficar no aluguel e, com a economia, investir em outros projetos?

Com imóveis mais caros, alugar torna-se opção mais atraente, dizem especialistas

 fonte:Ibrafi

Financiamento Imobiliário

A opção ideal divide especialistas ouvidos pelo GLOBO. Enquanto comprar um imóvel representa a aquisição de um patrimônio, o aluguel, de acordo com simulações feitas pela reportagem, sai até 60% mais barato que as prestações iniciais de um imóvel equivalente. Financiar 90% de uma unidade de R$ 727 mil (preço médio de um quarto e sala na Barra da Tijuca, segundo pesquisa do caderno Morar Bem) em 35 anos exige entrada de R$ 116 mil, com parcelas iniciais saindo a R$ 5.977, segundo o sistema da Caixa.

Apesar da dificuldade em encontrar um imóvel em conta para alugar no Rio, como mostrou reportagem do GLOBO publicada neste domingo, economistas especializados em finanças pessoais orientam que vale a pena ficar no aluguel enquanto não há dinheiro para uma boa entrada, evitando o excesso de juros do parcelamento.

Segundo o consultor financeiro Mauro Calil, apesar de ser possível financiar mais de 80% do valor do imóvel, o ideal é que o montante a ser parcelado não passe de 60%. Na simulação para a unidade de R$ 727 mil da Barra, por exemplo, ao aumentar a entrada para R$ 290 mil, a primeira prestação cai para R$ 4.290.94, uma redução de 30%.

O valor total (entrada mais prestações) também cai de R$ 1.758.129,35 para R$ 1.472.940,16, menos 16,2%. No caso de um parcelamento de um imóvel de R$ 361.732 (preço médio de quarto e sala na Tijuca), a diferença entre os financiamentos com entradas de 10% e 40% chega a 19,2%. Em todas as simulações a taxa de juros é de 8,85% mais taxa referencial (TR).

•  Nesse caso, se a pessoa tem condição de pagar R$ 5 mil de financiamento, aluga por R$ 2,8 mil e vai poupando (para uma entrada maior) – orienta Calil, que não é a favor do aluguel como opção de longo prazo.
•  Toda família deve ter uma casa própria. Essa é uma das grandes conquistas que o ser humano vai ter ao longo da sua vida – complementa.

 O conselho é semelhante ao do economista Roberto Zentgraf, professor do Ibmec e sócio RZ, consultoria especializada em investimentos pessoais. Ele acredita que entrar em um financiamento de 35 anos, com uma entrada de mais de R$ 100 mil e parcelas iniciais de quase R$ 6 mil por mês depende do momento de vida de cada pessoa. Mas, ao contrário de Calil, o professor não defende a casa própria como necessidade absoluta.

•  Se eu tivesse 25 anos e no meu primeiro casamento não ia arcar com uma prestação de R$ 6 mil por mês, juntar minha renda e da minha mulher, ficar sem pode sair de casa, sem ter lazer, fazer a vida virar um inferno, tudo para realizar o sonho da casa própria – explica o economista, que conta que sempre morou de aluguel.

Quando as condições resultam num orçamento apertado, o consultor acha que é melhor só assumir um financiamento se a pessoa tiver uma entrada maior para que o valor do empréstimo seja mais baixo e não comprometa tanto a renda da família.

INVESTIR EM IMÓVEL MAIS BARATO É OPÇÃO

Foi essa a estratégia adotada pelo analista de sistemas Diego Gonçalves, de 31 anos. Assim que casou, em 2011, alugou um quarto e sala antigo em Copacabana. Pagava R$ 1,3 mil por mês, abaixo da média para a região. Segundo ele, se fosse comprar um apartamento no mesmo lugar, pagaria, só de juros, mais do que o aluguel do quarto e sala, já que, somando as economias do casal, só possuíam R$ 50 mil no FGTS para dar de entrada e um imóvel equivalente não saía, na época, por menos de R$ 400 mil, segundo suas pesquisas.

 Diego não vê problema em morar de aluguel por um tempo prolongado. Quando o contrato de Copacabana venceu, alugou outro apartamento, dessa vez no Flamengo e um pouco mais caro: R$ 2,6 mil por mês, o que consome cerca de 30% do orçamento doméstico. No ano que vem, no entanto, planeja comprar uma casa maior, já que sua esposa está grávida.

•  Minha esposa acabou de engravidar. Deve ter neném final de julho ou início de agosto. Quando acabar o contrato, em novembro estamos pensando em comprar – contou o analista, que diz que, dessa vez, calcula que terá R$ 80 mil para dar de entrada em um imóvel mais simples, provavelmente na Zona Norte.

 Para quem ainda não está pronto para fazer o investimento planejado por Diego, os números indicam condições favoráveis para alugar. Com a forte alta dos preços de imóveis no Rio, a inflação da locação acabou não acompanhando o mesmo ritmo. Só no ano passado, unidades à venda ficaram 15,2% mais caras, segundo o Índice FipeZap, enquanto o aluguel subiu 8,3%, acima do IPCA de 2013 (5,91%), porém com menos fôlego que os preços de compra e venda. Segundo o economista Gilberto Braga, também do Ibmec, um aluguel deve ser de até 1% do valor do imóvel para valer a pena, proporção que, nas simulações do GLOBO, ficou entre 0,31% e 0,41%.

 Mas para o especialista, que afirma que a casa própria deve ser prioridade da família, todas as opções devem ser pesadas, até mesmo diminuir as expectativas, investindo em um imóvel que cabe no bolso, ainda que não seja o sonho de consumo.

• Sou defensor da teoria de que se você não consegue comprar o imóvel dos sonhos agora, compra um mais barato. Depois, usa esse imóvel como moeda de pagamento para o dos sonhos. O histórico tem sido de valorização – destaca o professor.

(Fonte: O Globo – Rio de Janeiro/RJ – ECONOMIA – 27/01/2014)

Fonte da notícia: IBRAFI

Como pagar o INSS como autônomo

Quem trabalha por conta própria e deseja ter um auxílio mensal quando se aposentar deve contribuir para a Previdência Social.

Existem dois planos possíveis para os autônomos:

1. Aposentadoria por tempo de serviço ou por idade. Todo mês você paga 20% do seu salário e, quando trabalhar por 35 anos (no caso dos homens) ou 30 anos (no caso das mulheres), pode se aposentar. Esta opção também permite a aposentadoria de quem completou 65 anos de idade (para homens) ou 60 anos (para mulheres) e fez 180 contribuições para o INSS. Aqui, a renda recebida será o valor médio entre as 80 maiores contribuições que você fizer.

2. Aposentadoria por idade. Neste caso, a contribuição será de 11% do salário mínimo (quase R$ 75) e libera o benefício a quem completou 65 anos de idade (para homens) ou 60 anos (para mulheres) e fez 180 contribuições para o INSS. Aqui, a renda do aposentado será de um salário mínimo. Se você for Microempreendedor Individual (MEI), as regras são as mesmas, mas a sua contribuição será entre R$ 34,90 e R$ 39,90.

Como se inscrever

Para começar a fazer o recolhimento e preparar a sua aposentadoria, você deve se inscrever como contribuinte individual no INSS.

Vá a uma das agências conveniadas. O atendimento pode ser agendado pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência Social.

Clique aqui para ver quais são as agências mais próximas de você e descubra quais documentos levar nesse link.

Comece a pagar

Depois de inscrito no INSS, o trabalhador deve imprimir um carnê no site da Previdência e preenchê-lo para fazer o depósito, todo mês. O pagamento pode ser feito em casas lotéricas ou bancos.

Ainda tem alguma dúvida? Então clique aqui e confira onze respostas sobre como o autônomo deve contribuir para a Previdência Social!

Confira dicas de segurança para os idosos em casa

Arquitetas explicam como deixar a residência mais preparada para as pessoas da terceira idade

publicado em 09/01/2014 às 9:45 ,
atualizado em 09/01/2014 às 9:45
Fonte: ZAP Imóveis

É evidente que a casa do idoso deve ser, acima de tudo, segura. “Você sabia que as quedas causam 12% das mortes em pessoas acima de 65 anos?”, alerta a arquiteta Luciana Corrêa, ao enfatizar que a adaptação da moradia permite que os idosos façam tudo com segurança sem serem excluídos das atividades diárias.

Idoso deve ter acesso fácil a qualquer objeto (Fotos: Thinkstock)

Segundo a arquiteta Laurimar Coelho, isso significa que não deve haver tapetes, por exemplo. “Pisos frios devem ser antiderrapantes e móveis com cantos vivos devem ser evitados”, aconselha. “O ideal é conhecer os hábitos e necessidades do morador para oferecer a ele o acesso fácil a qualquer objeto”, recomenda Laurimar.

Luciana reforça a importância de substituir degraus por rampas com pouca inclinação e com corrimão dos dois lados e de eliminar os tapetes soltos, principalmente aqueles que ficam na extremidade das escadas e rampas.

Se o idoso for cadeirante, as rampas são fundamentais

Se o idoso é cadeirante ou usa andador, as rampas são fundamentais para a circulação mais segura. Mas é importante avaliar a inclinação, que não deve ser superior a 6%.

Nos banheiros, todo cuidado é pouco. Segundo Laurimar, barras de apoio especiais, em conformidade com as normas da ABNT, são essenciais para evitar acidentes graves durante o banho.

Luciana lembra que o banheiro é o lugar onde ocorre a maioria das quedas. “Deve haver barras de apoio ao lado da pia, do vaso sanitário e dentro do box. “Troque o vaso comum por outro mais alto e use torneiras e maçanetas do tipo alavanca, que são mais fáceis de abrir e fechar”, aconselha Luciana.

No caso de ter uma banheira, Laurimar recomenda o uso de adesivos antiderrapantes no fundo da peça. “Outro recurso bastante interessante é o interfone no banheiro, que pode ajudar o idoso a se comunicar com outros moradores em caso de algum imprevisto ou mal estar”, alerta.

Na cozinha, o fogão a gás deve ser substituído por um modelo elétrico. Cooktops modernos não oferecem riscos de queimaduras. Geladeiras com dispositivos que avisam sobre o tempo de abertura das portas ajudam os idosos mais distraídos, assim como torneiras com sensores – que evitam o desperdício de água. Muitos idosos esquecem torneiras abertas.

A iluminação deve ser abundante, assim como a ventilação e a insolação. “A boa iluminação dos ambientes ajuda na circulação e na execução das tarefas, inclusive é importante ter uma luz noturna para o caso de o idoso ter de se levantar à noite”, aconselha Luciana.Além disso, mantenha os utensílios usados pelo idoso a uma altura entre 80 cm e 1,2 m. Assim não é preciso subir em banco ou escada para alcançá-los.

Revestimentos de paredes em áreas de circulação não podem oferecer riscos. “Evite alternativas como pedras tipo canjiquinha ou mesmo plantas. Algumas trepadeiras têm espinhos”, adverte Laurimar.

Uma decoração com menos peças oferece mais segurança

Uma decoração com menos peças permitirá a circulação sem tropeços. Móveis baixos devem ser evitados, pois o idoso pode tentar se apoiar nas peças e cair.

Laurimar lembra ainda que há outros recursos mais modernos e dispendiosos, como sistemas de monitoramento remoto de ambientes (com câmeras) e controle de entrada por biometria – o que garante maior segurança.

ANTES DE COMPRAR: DESCUBRA TUDO QUE ENVOLVE A COMPROVAÇÃO DE RENDA NA COMPRA DE UM IMÓVEL NA PLANTA

Publicado em 26 de janeiro de 2014 | Deixe um comentário

Quando um imóvel é adquirido na planta pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação), um dos pontos importantes a verificar no momento da compra é a comprovação de renda. O potencial de financiamento é, em geral, verificado pelo incorporador na assinatura do contrato. No repasse com o agente financeiro, ou seja, quando o comprador for contratar o financiamento após a conclusão da obra, esta comprovação deve ser formalizada diretamente com o banco.

Abaixo estão algumas dúvidas com respostas que podem ajudar a esclarecer pontos sobre a comprovação de renda para a compra do imóvel próprio.

Como é feita a comprovação de renda no momento da compra?

Muitas incorporadoras exigem uma comprovação formal, inclusive, pedem documentos que confirmem a renda declarada. Há casos em que não é solicitado nenhum tipo informação quanto à renda do comprador ou em algumas situações quem está adquirindo deve apenas informar sua renda. O importante é estar consciente de que a forma de comprovar ou a exigência de comprovação varia de acordo com a empresa.

Em casos quando a comprovação não é realizada na hora da aquisição, esses documentos não são pedidos em primeira instância porque até o empreendimento ficar pronto – o que deve acontecer dentro de dois a três anos, aproximadamente,- o comprador pode mudar de emprego ou passar por alguma situação que interfira em seus rendimentos.

Como fazer a comprovação de renda no financiamento?

Os documentos exigidos variam de banco para banco. Mas, normalmente, são solicitados conforme a ocupação do cliente:

Trabalhadores contratado em regime CLT, funcionários públicos e aposentados: Na maioria dos casos deverão ser apresentados os três últimos holerites.

Profissionais liberais e autônomos: A maior parte dos bancos exige que o comprador entregue o extrato bancário dos seis meses anteriores e/ou a declaração do Imposto de Renda.

Uma segunda pessoa pode ajudar a compor a renda? Em geral, os bancos aceitam a composição de renda do cônjuge atual, incluindo os casos de união estável, noivos ou namorados. Na Caixa Econômica Federal, por exemplo, não há limite de pessoas, nem exigência de grau de parentesco. Porém, a análise é feita caso a caso.

Quais dicas para não ter problema no momento de comprovar a renda?

• Evite novos endividamentos. A compra de um carro, por exemplo, vai comprometer a sua renda e possivelmente a aprovação do financiamento.

• Quando o momento do repasse estiver se aproximando, busque não mudar de emprego, pois é um período de experiência, que pode gerar instabilidade nos seus ganhos.

• Faça uma compra consciente: as parcelas do financiamento comprometem cerca de 30% da sua renda.

• Organize-se para reunir as documentações de remunerações extras – como alugueis e trabalhos temporários – ou esporádicas, como bônus, participação nos lucros e etc.

Fonte: .Tib

AS FORMIGAS E O GIGANTE, por Mauro Pereira

14/01/2014 

Dia desses, premido por um súbito desarranjo intestinal, cedi à necessidade e me aventurei usar uma dessas privadas espalhadas pelas rodoviárias do mundo. “É um real”, vociferou o funcionário nada amistoso que fazia girar a roleta e tomava conta da caixa registradora.
De posse dos apetrechos necessários, entrei no cubículo que não passava de um metro de cada lado e, de imediato, tive o desprazer de me deparar com um quadro de imundície inenarrável e sentir entrar pelas narinas o mau-cheiro insuportável que contaminava o ambiente. Já derramando gotas gélidas do suor dos desesperados, me acomodei no vaso de cor indefinida que deixava a paisagem ainda mais medonha e procurei não pensar naquela situação insustentável. “Haverá de ser rápido e indolor”, divaguei, conformado.
Estava eu ali, absorto e com sinais visíveis de falta de ar, quando um aglomerado de formigas chamou minha atenção. Num vai-e-vem frenético, centenas delas caminhavam em fila indiana. Enquanto algumas, carregando algo parecido com papel se dirigiam da entrada do cubículo rumo à parede às minhas costas, outro agrupamento fazia o caminho inverso em marcha acelerada para chegar ao seu destino e retornar com uma nova carga daquele material que parecia lhes proporcionar uma felicidade imensurável.
Curioso por natureza, quis saber onde era o ponto de partida daquela caminhada incessante. Com todo cuidado pudico que a situação exigia, entreabri a porta e pude constatar que elas, sem exceção, vinham da caixa registradora. Incansáveis e bem organizadas não se preocupavam em mostrar o ponto de partida, mas com habilidade excepcional conseguiam camuflar a entrada do esconderijo para onde levavam o produto da pilhagem. O máximo que consegui ver é que era em algum orifício na parede. Nada mais.
Com a curiosidade ainda mais aguçada, resolvi, então, estudar o comportamento daquele exército de trabalhadoras ativas. Notei que eram da mesma espécie, pois dividiam irmanamente a feiura e os modos desajeitados, mas pude observar, também, que algumas delas se destacavam das demais. Havia uma cuja arrogância ostensiva indicava ser a manda-chuva inquestionável, pois todas lhe prestavam reverência e vassalagem explícitas. Embora tentasse dissimular, era nítido que tinha o caminhar trôpego. As mais íntimas se apressaram em justificar os passos cambaleantes da líder afirmando que era devido a falta de uma das pernas, a menorzinha, decepada que fora por uma máquina insensível e cruel. Já as fofoqueiras de plantão juravam que era o resultado de uma vida dedicada ao ócio e à bebedeira desenfreada. Entretanto, ambas concordavam que a chefe apedeuta nutria um rancor profundo por uma certa formiga intelectualizada, respeitada pelas mais famosas universidades do formigueiro que lhe impusera surras humilhantes em um passado não muito distante. Precavido, preferi tirar o meu da reta. Elas que são formigas que se entendam.
Logo em seguida, com ares de quem tinha adquirido recentemente o status de segunda-em-comando, aparecia uma outra com características bastante estranhas. Trajando um terninho vermelho que destacava o corpo avolumado, agarrava-se com sofreguidão a uma vassoura sem pelo que ganhara de presente de jornalistas lacaios. Eu ainda não consegui entender o que ela queria com a vassoura depelada. Fazer faxina?
Posando como a terceira na hierarquia, mas com planos inconfessáveis de assumir a liderança daquele formigueiro indecente no menor espaço de tempo, caminhava uma operária excepcional, com poderes extra-ordinários, pois tinha a capacidade singular de mudar de aparência e de nome. Quando vinha era uma, quando voltava era outra. Fantástica! Saltava aos olhos o respeito que lhe era devotado pelas companheiras ao desfilar garbosa com a sua espingarda de chumbinho descarregada atravessada no peito coberto por um tipo de pijama molambo muito comercializado lá pelas bandas do sul.
Para completar o quarteto notável sobressaia-se a mais idosa, facilmente identificada pelo semblante inconfundível. Embora visivelmente abatida pelos sintomas da degeneração intelectual irreversível, ostentava um bigode lustroso e bem cuidado que tentava dar uma certa aparência de seriedade ao rosto enrugado. Porém, subitamente a altivez manipulada cedeu lugar a um pavor indescritível depois de perguntar a uma companheira o que ela carregava. “Palmeira”, respondeu a outra, quem sabe para dar um pouco de dignidade ao papel firmemente preso. Talvez pela idade já avançada, a formiga de bigode lustroso deve ter entendido “palmério”. Desesperada entrou no primeiro buraco disponível e não mais a vi desde então.
A procissão era composta por outras personalidades menos importantes, mas cúmplices do mesmo propósito de chegar à máquina registradora, a qualquer preço! Tinha a que travava uma batalha inglória com a vara de pescar na busca inútil de descobrir onde era o seu início e qual era sua serventia. Incomodado com aquela demonstração de incompetência, decidi esmagá-la. Esse foi o meu erro. Tomada por uma fúria incontrolável, disse que havia sido promovida a cargo infinitamente mais importante no formigueiro e que não precisava mais daquela porcaria de ferramenta inútil. Aos berros a desbocada mandou eu esmagar a santa da minha mãezinha, acusou minha esposa de compartilhar com sua sogra os prazeres da vida mundana e desfiou um rosário de palavrões impublicáveis. Para dar apoio à amiga boca-suja, apareceram do nada mais duas comparsas de lutas. A primeira, de gestos gentis, mas nada confiáveis, trajava um modelito que parecia ter sido desenhado sob medida para o mordomo do Conde Drácula e a segunda , de tez morena e semblante fútil, vestia uma camiseta vermelha estampando uma foice e um martelo. Circundando o símbolo, a frase denunciando a opção ideológica: “nóis love tapioca”. Ambas ameaçadoras. Achei melhor deixá-las em paz.
Foi aí, então, que despertei daquele torpor e tive a oportunidade ímpar de ver escancarada na minha frente a mais perversa das realidades. Aqueles seres minúsculos e insignificantes haviam transformado o gigante eternamente deitado, em uma mera privada fedorenta medindo um por um.
Apavorado, implorei aos céus que não me permitisse voltar novamente àquele banheiro, pois se tornaria iminente o risco de encontrar as mesmas formigas tomando de assalto a mesma caixa registradora e o cubículo, além de mais imundo e infectado, com suas dimensões diminuídas para menos de meio metro. Desde então, diariamente elevo minhas mãos rezando a prece dos que ainda creem, me apegando à fé inabalável de que os deuses atenderão minhas súplicas.
Alegrei-me quando o gigante bocejou prenunciando a chegada do tempo do ajuste de votos. Está por um triz o dia do Brasil acordar, no mínimo, menos infeliz!

Gigante adormecido…

Home Staging: conceito americano valoriza e agiliza venda de imóveis

Especialista explica que o conceito torna o imóvel mais atrativo e dobra o investimento realizado 

Um novo conceito de reforma e decoração de imóveis a venda, pouco usado no Brasil, mas bastante conhecido nos Estados Unidos, promete valorizar e agilizar a comercialização de casas e apartamentos.

O “Home Staging” é um método de repaginação com objetivo de tornar o imóvel mais atrativo aos olhos do futuro comprador.

O proprietário da empresa Revert Realce Imobiliário, Wanderley Revert, que já trabalha com esse método a 14 anos, na Califórnia (EUA), explica que existem duas formas de repaginação.

A primeira é apenas decorativa. Neste caso, o imóvel vazio é decorado com móveis da empresa e após a venda a mobília é retirada. A empresa fatura 5% do valor da venda do imóvel.

A segunda opção consiste na reforma da casa toda, sempre levanto em consideração o valor do imóvel e quanto irá retornar na venda. Essa opção é mais indicada em propriedades que estejam mais desgastadas.

Revert explica que a venda deve, no mínimo, dobrar o valor do investimento e pode valorizar o imóvel em até 15%.

Benefícios

Segundo o especialista, em uma casa vazia o comprador não consegue ter noção de como aproveitar aquele espaço e tende a acentuar os defeitos.

“O stager sabe usar o espaço e mostrar ao cliente o que ele pode fazer. Isso aguça o desejo de compra”, explicar Revert

O consultor ainda revela que o comprador decide se gosta do imóvel nos primeiros 30 segundos. “Na hora de abrir o portão de uma casa, o cliente tem que ver um jardim lindo, ele não pode ver aquela casa sem amor”, explica.

Documentação para venda

Antes de vender o imóvel o proprietário deve providenciar toda a documentação necessária, entre elas um documento que comprove a quitação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e que a propriedade não possui débitos. Esse documento pode ser solicitado na prefeitura responsável pela região.

Segundo o diretor de comercialização e marketing do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Luiz Fernando Gambi, além desses documentos, também é necessário que o vendedor solicite as certidões fiscais, federais e trabalhistas que devem ser retiradas nos cartórios de protesto.

Esses documentos comprovam que o proprietário não possui pendências fiscais ou alguma ação trabalhista, contra o proprietário do imóvel, em andamento. É preciso ficar atento aos prazos de validade dessas certidões.

De acordo com Gambi, os imóveis com financiamento em aberto são mais difíceis de serem vendidos, mas não impossíveis. “A venda de móveis com financiamento em aberto depende de muita boa fé do comprador”, explica.

Para essas situações, também existe a possibilidade de transferir o financiamento para o comprador, desde que o banco autorize. Porém, nessa situação é feito um refinanciamento que pode deixar o valor das parcelas mais caras.

Em todos os casos o especialista recomenda que as partes procurem uma empresa idônea para fazer a intermediação da compra.

Por Welington Vital

Fonte: InfoMoney 

Projeto limita atraso em entrega de imóvel a 60 dias

fonte: IG

Caso período seja ultrapassado, incorporadora terá de pagar ao comprador 0,005% do valor da propriedade; texto dispensa votação no Plenário

Construtoras costumam estabelecer prazo de 180 dias, segundo deputado – Thinkstock/Getty Images

Um projeto de lei (PL 5672/13) em análise na Câmara dos Deputados proíbe construtoras de prever em contrato atraso superior a 60 dias para entrega de imóveis.

Caso descumpra a determinação, o incorporador ficará sujeito ao pagamento de multa ao proprietário, correspondente a cinco milésimos do valor pago pelo imóvel.

Ainda conforme o texto, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), o valor terá de se atualizado monetariamente por cada mês ou fração de atraso na entrega do imóvel.

A multa também será acrescida de juros de 1% ao mês até a data em que se considere cumprida a obrigação de entrega da unidade.

Prática comum

De acordo com Beto Albuquerque, a proposta visa coibir prática comum entre as construtoras de prever no contrato tolerância para o atraso na entrega – em cláusulas que normalmente fixam um prazo de 180 dias – e de estipular “mecanismos abusivos de reparação de danos e prejuízos que resultam em indenizações de pouca monta ou ínfimas àqueles que são lesados”. O projeto altera a Lei do Condomínio (4.591/64).

O projeto tramita em caráter conclusivo, o que dispensa votação no plenário. Basta que as comissões a que foi encaminhado – Desenvolvimento Urbano, Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania – aprovem o texto sem exigências.

Fonte: IG - Agência Câmara