As velhas novas práticas

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Márcio Accioly

Na última semana, a “ambientalista”, seja lá o que isso signifique Marina Silva (PSB), reapareceu de longa imersão pós-eleição presidencial para dar aula sobre política. Ex-senadora pelo Acre (PT) e responsável pelo lançamento na vida pública do ex-cobrador de ônibus e ex-coveiro Sibá Machado (atual líder do partido na Câmara), sua ex-excelência está defendendo a chefe da roubalheira sem fim na Petrobras, Dilma Roussef, e se posicionando de forma veemente contra o impeachment.

De acordo com Marina (que garante com todas as forças que o mundo está aquecendo, quando na realidade se encontra mergulhado numa nova era glacial), a agenda do impeachment “seria reducionismo político” e “as lideranças políticas fazem o discurso que a sociedade quer ouvir”. O que Marina diz não se escreve.

A pobreza da vida pública nacional, sem qualquer retoque, fica exposta de forma clara e assustadora a cada pronunciamento de nossas sumidades. Durante a última campanha eleitoral, quando Marina ameaçou a liderança de Dilma Roussef, em algumas pesquisas, seu marido, Fábio Vaz de Lima, viu-se obrigado a se desligar do cargo que ocupava no governo do Acre, dirigido pelo PT. Ele já respondia a várias acusações de improbidade e escândalos na Sudam, mas não se tocou no assunto.

Com o fim da eleição presidencial, tudo vai retornando ao curso “normal”: o marido de Marina já foi readmitido no governo petista, Marina está mais uma vez defendendo Dilma Roussef (qualquer roubo que a presidente pratique será justificado), a população imbecilizada continua a pagar seus impostos (e sustentando os larápios de sempre) e os “líderes” vão fechando acordos dos mais vergonhosos e espúrios.

Os que se sentam nos postos de comando deste desmoralizado país não dão crédito nem atenção a nada. A maioria esmagadora deveria estar em celas de segurança máxima, mas se encontra decidindo os rumos nacionais. As manifestações de rua que mobilizaram milhões de pessoas pelo Brasil inteiro não despertaram sensibilidade nos que deveriam assumir responsabilidades. Todos parecem comer no mesmo cocho.

A oposição que se apresenta diante do distinto público deveria causar pavor, se as pessoas dedicassem alguma atenção aos desdobramentos de certas posições. Dia desses, na contestação de forte oposição ensaiada pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ao governo petista, quem colocou a cabeça de fora foi Demóstenes Torres. Cassado em julho de 2012, por sua associação com Carlinhos Cachoeira, Demóstenes disse que Caiado foi financiado por aquele bicheiro “a vida inteira”.

Por sinal, o posicionamento “democrático” do senador Ronaldo Caiado deixa muito a desejar: ele defende o tal voto em lista, da mesma forma que o PT, propondo que os eleitores votem na legenda e os donos de cada legenda partidária indiquem aqueles que deverão assumir os mandatos. Não custa lembrar que sua excelência está se dedicando ao projeto de disputar a eleição presidencial de 2018. Não se sabe se irá trazer Carlinhos Cachoeira a tiracolo, como garante Demóstenes Torres.

Outro senador dito de oposição, José Agripino Maia (RN), membro do mesmo partido de Caiado, participou até mesmo das manifestações de rua, em Brasília, por ocasião da marcha favorável ao impeachment presidencial. Logo em seguida, veio a denúncia de que um empresário de seu estado havia entregue R$ 1 milhão nas mãos de sua excelência, “para permitir um esquema de corrupção”. O empresário, George Olímpio, faz delação premiada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Assim, entre Marina pregando o contrário, e com políticos combatendo “a velha prática” (mas agindo de forma igual), o Brasil vai afundando. Não se fala em reforma política ou mudança nenhuma. Nossos políticos alimentam o caos e nele irão sucumbir.

Márcio Accioly é Jornalista.

CORTE DE GASTO NÃO BASTA PARA RETOMAR CRESCIMENTO - POLIBIO BRAGA

Postado por Polibio Braga on 4/22/2015 09:22:00 AM 

A jornalista Erica Fraga, Folha de S. Paulo deste domingo, ouviu o economsita Marcos Lisboa, que avisou: "O corte de gastos que o governo tenta implementar poderá evitar que o País mergulhe em uma situação ainda mais dramática que a atual, mas não será suficiente para a retomada do crescimento".  Marcos Lisboa acha que a crise agora é mais grave do que as deflagradas pela desvalorização cambial em 1999 e pela eleição do ex-presidente Lula, em 2002.

Leia tudo:

Um dos acadêmicos mais respeitados do País, Lisboa integrou a equipe econômica de Lula. Após passagem pelo mercado financeiro, foi para o Insper, centro de ensino e pesquisa de ponta em São Paulo. Na semana passada, assumiu de Cláudio Haddad, fundador da instituição, o cargo de presidente.

Como o Insper tem mudado?

Marcos Lisboa (ML) – O Insper muda continuamente. Para os docentes de tempo integral, abrimos diversas especializações, permitindo que alguns sejam mais dedicados à pesquisa acadêmica com fins de publicação nos jornais de fronteira, que outros se dediquem a temas mais relacionados ao Brasil, que outros sejam mais dedicados à sala de aula, ao ensino. E todos são reconhecidos pela excelência no que fazem. Montamos um doutorado em “business economics” que vai começar neste ano, a graduação em engenharia acabou de começar. Fizemos uma agenda grande de eventos de debates sobre política pública no ano passado.

Você liderou esse debate sobre a importância da avaliação de políticas públicas no Brasil. A ideia é que o Insper colabore nisso?

ML – Sim, esse é um tema relevante. O debate sobre política pública no Brasil com frequência cai em uma polarização que pode ser boa para a retórica, mas não ajuda a resolver os problemas.Se você não tem instrumentos de avaliação, não sabe se uma política funcionou ou não, se deve ser continuada, extinta ou ampliada. Eu tenho R$ 100 para gastar. Onde vou gastar? Qual é a prioridade: o Fies, o Pronatec ou o crédito subsidiado? Qual é o impacto de cada um deles para o bem-estar do país? Sem avaliação independente, cuidadosa, de impacto, eu não sei. A gente teve uma fantasia meio juvenil de que os recursos eram ilimitados. Má notícia? Eles não são.

  

Em que medida isso tem prejudicado o desenvolvimento?

ML –  Começamos a ter evidências de que há consequências graves. O Brasil teve essa mudança profunda na política econômica após 2008, 2009. Fez um resgate do nacional-desenvolvimentismo. Na década de 1980, isso levou a um fim bastante penoso.Depois, aos poucos, o Brasil foi se tornando um país mais semelhante ao mundo desenvolvido, até que, com a crise de 2008, vem uma reação semelhante a de 1974. Aumenta o grau de proteção à economia, de intervenção do poder público na concessão de benefícios e privilégios para setores selecionados. Você faz desoneração para A e não faz para B, cria regras de conteúdo nacional, expande enormemente o crédito subsidiado. O problema é que essas políticas se estenderam pelo primeiro mandato da presidente Dilma. O discurso era “estamos evitando a crise, mantendo o país crescendo, enquanto o resto do mundo não cresce”. Deu errado, o País parou de crescer e passou a retroceder.

Como essa crise se compara com outras anteriores?

ML – As pessoas gostam muito de comparar a crise atual com 1999 e 2002, eu sou mais pessimista. Acho que a crise atual é mais grave, porque você não tem apenas um desarranjo macroeconômico.

O desarranjo macroeconômico é uma das consequências dessa política de intervenção, que teve impactos negativos sobre a produtividade e o crescimento.

Fazer o ajuste fiscal neste ano é extremamente difícil dado o descontrole dos anos anteriores, e isso pode evitar uma crise mais aguda. Mas não ajuda a retomar o crescimento porque há todas as distorções que foram induzidas na microeconomia, com a política de conteúdo nacional, os controles tarifários, as medidas de proteção.Isso gerou um quadro muito prejudicial para o setor produtivo. Nossa produtividade estagnou e, sem ganho de produtividade, é difícil ter crescimento relevante.

Há sinais de melhora?

ML – A boa notícia dos últimos meses é que o governo parece ter reconhecido os graves equívocos que fez. É um reconhecimento tácito, difícil, constrangido. Mas não adianta só reconhecer que errou, fazer algo diferente e achar que está bem. Se tecnicamente for malfeito, vai dar errado.A necessidade do ajuste fiscal não vai terminar em 2015 nem em 2016. Os gastos da sociedade com os inativos vão aumentar ano após ano. Vejo com preocupação o debate ir na direção de não aprovar algumas medidas que buscam resolver problemas mais estruturais, como o seguro-desemprego ou o abono salarial, da forma como elas foram propostas.

Igrejas na Turquia à beira da extinção

ESCRITO POR UZAY BULUT |  
NOTÍCIAS FALTANTES - PERSEGUIÇÃO ANTICRISTÃ

A Hagia Sophia em Istambul, a maior catedral do mundo cristão de outrora. (imagem: Antoine Taveneaux/Wikimedia Commons)

Enquanto cristãos ortodoxos orientais comemoravam recentemente a Semana Santa, uma igreja de valor histórico inestimável em Istambul, a outrora magnífica cidade cristã de Constantinopla, está testemunhando mais um abuso nas mãos das autoridades ora no poder.

"A catedral e o museu da histórica Istambul, Hagia Sophia, presenciaram a primeira vez que o Alcorão foi recitado sob seu teto no sábado após 85 anos", segundo foi noticiado pela agência estatal de notícias Anatolian News Agency da Turquia. "O Departamento para Assuntos Religiosos inaugurou a exibição "Amor do Profeta", como parte das comemorações do nascimento do Profeta islâmico Maomé".

Muito embora os cristãos sejam uma pequena minoria na Turquia de hoje, o cristianismo tem uma longa história na Ásia Menor, terra natal de diversos apóstolos e santos cristãos, inclusive Paulo de Tarso, Timóteo, Nicolau de Mira (Lícia) e Policarpo de Esmirna.

Todos os sete primeiros Concílios Ecumênicos foram celebrados no que é a Turquia de hoje. Dois dos cinco centros (Patriarcados) da antiga Pentarquia, Constantinopla (Istambul) e Antioquia (Antakya), também estão localizados na Turquia. Antioquia foi o lugar em que pela primeira vez os seguidores de Jesus foram chamados de "cristãos".

A Turquia também é a terra natal das Sete Igrejas da Ásia, para onde foram enviadas as Revelações de João. Nos séculos seguintes inúmeras igrejas foram construídas naquela região.

Uma delas, a Hagia Sophia já foi a maior catedral do mundo cristão, até a queda de Constantinopla nas mãos dos otomanos em 29 de maio de 1453, seguida por três dias de saques desenfreados.[1]

Hagia Sophia não foi poupada. Os saqueadores invadiram a Hagia Sophia destruindo os portões. Sitiados dentro da igreja, congregados e refugiados se tornaram espólio a ser dividido entre os invasores otomanos.

O historiador Steven Runciman relata em The Fall of Constantinople (A Queda de Constantinopla), 1453:

"eles massacraram qualquer um que estivesse nas ruas, homens, mulheres e crianças sem distinção. O sangue jorrava como em rios ruas abaixo das alturas de Petra ao Chifre de Ouro. Rapidamente a ânsia pelo morticínio foi se acalmando. Os soldados logo perceberam que cativos e peças preciosas lhes trariam grande lucro".[2]

Após a queda da cidade, a Igreja Hagia Sophia foi transformada em mesquita.

Uma mesquita com o nome de Hagia Sophia (em grego Ἁγία Σοφία, "Sabedoria Sagrada") é permitido desde que a igreja esteja sob o controle de uma teocracia islâmica. É como se houvesse uma mesquita chamada "A Mesquita Armênia da Cruz Sagrada".

Nos anos 1930, o governo turco a transformou em um museu. Agora, transformá-la em um museu não denota um verdadeiro estado democrático. Uma das características em comum entre o Império Otomano e a Turquia moderna parece ser a intolerância às igrejas.

Em 2013 o vice-primeiro-ministro da Turquia Bulent Arinc, expressou seu desejo de ver o Museu Hagia Sophia ser usado como mesquita, até referindo-se a ele como "Mesquita Hagia Sophia".

"A Turquia não está transformando igrejas em mesquitas porque há uma carência de mesquitas ou porque a Turquia não dispõe de recursos para construí-las", segundo Constantine Tzanos. "A mensagem transmitida por aqueles na Turquia que materializaram a conversão de igrejas cristãs em mesquitas e que preconizam a conversão da Hagia Sofia é a de que a Turquia é um país islâmico e não é tolerada nenhuma outra religião".

Em novembro de 2014, o Papa Francisco foi o quarto Papa a visitar a Turquia. O porta-voz do ministério das relações exteriores da Turquia Tanju Bilgic disse aos repórteres que durante a visita, a questão de uma "aliança de civilizações, diálogo de culturas, xenofobia, a luta contra o racismo e desenvolvimento político na região" fazem parte de agenda do Papa.

A agenda do Papa Francisco devia na realidade incluir as igrejas da Turquia que foram destruídas, danificadas ou convertidas em muitas coisas, inclusive estábulos, como a histórica Igreja Armênia Gregoriana na província de Izmir (Esmirna). "Há cidadãos que colocam suas vacas e cavalos dentro da igreja, ao mesmo tempo que os vizinhos reclamam que a igreja se transformou em antro de viciados e alcoólatras", de acordo com o jornal Milliyet.

Outra vítima da intolerância de igrejas na Turquia, a Igreja Bizantina Agios Theodoros em Istambul, foi primeiro convertida em mesquita durante o governo do Sultão Otomano Mehmed II, recebeu o nome em homenagem a Mollah Gurani, o quarto Sheikh-ul-Islam (a autoridade que governava os assuntos religiosos dos muçulmanos no Império Otomano).

Foi reportado em março de 2014 que a entrada da ex-mesquita/igreja se transformou em uma "casa" e o andar superior em um "apartamento". Uma cabana foi construída em seu jardim. O quarto do padre é agora o banheiro.

Séculos depois, os hábitos dos turcos otomanos, ao que tudo indica, não mudaram.

Hoje a Turquia conta com uma percentagem menor de cristãos em relação a sua população do que a de qualquer um de seus vizinhos, menos que na Síria, Iraque ou Irã. A maior causa disso foram os massacres ou genocídios assírios,armênios e gregos ocorridos entre 1915 e 1923.

Pelo menos 2,5 milhões de cristãos nativos da Ásia Menor foram mortos, abertamente massacrados ou vítimas de deportações, trabalho escravo ou marchas da morte. Muitos deles morriam em campos de concentração, de doenças ou inanição.

Muitos gregos que sobreviveram ao massacre foram expulsos de suas casas na Ásia Menor em 1923, quando da troca forçada da população entre a Turquia e a Grécia.

A devastação física foi seguida pela devastação cultural. Do começo ao fim da história da república turca, inúmeras igrejas e escolas cristãs foram destruídas ou transformadas em mesquitas, depósitos e estábulos, entre outras coisas.

O colunista Raffi Bedrosyan relata no Armenian Weekly que

"sobraram somente 34 igrejas e 18 escolas hoje na Turquia, a maioria em Istambul, com menos de 3.000 estudantes nessas escolas".
...
"Estudos recentes estimam que havia cerca de 2.300 igrejas armênias na Turquia antes de 1915. O número de escolas antes de 1915 é estimado em aproximadamente 700 com 82.000 estudantes. Esses números valem apenas para igrejas e escolas sob jurisdição do Patriarcado Armênio de Istambul e da Igreja Apostólica e, portanto não incluem as inúmeras igrejas e escolas pertencentes às paróquias armênias católicas e protestantes".

Walter Flick, estudioso da International Society for Human Rights na Alemanha, afirma que a minoria cristã na Turquia não usufrui dos mesmos direitos que a maioria muçulmana.

"A Turquia tem aproximadamente 80 milhões de habitantes", segundo ele. "Há apenas cerca de 120.000 cristãos, ou seja, menos de um por cento da população. Os cristãos, sem a menor sombra de dúvida, são vistos como cidadãos de segunda classe. O cidadão de verdade é muçulmano e os que não são muçulmanos são vistos com suspeita".

De acordo com um levantamento de 2014, 89% da população turca disseram que o que define uma nação é fazer parte de uma determinada religião. Entre os 38 países que responderam à pergunta, se fazer parte de uma religião específica (Islã) é importante na definição do conceito de uma nação, a Turquia com 89% da população concordando, ficou em primeiro lugar no mundo. [3]

"De certa maneira a política de Ancara contra os cidadãos cristãos da Turquia acrescentou um viés moderno e uma crueldade sofisticada às normas e práticas otomanas", explica a cientista política Dra. Elizabeth H. Prodromou e o historiador Dr. Alexandros K. Kyrou. "Nas palavras de um hierarca anônimo da igreja na Turquia, temeroso pela vida de seu rebanho, os cristãos na Turquia são uma espécie ameaçada de extinção".

Em 4 abril de 1949, os signatários da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em Washington D.C.anunciaram: "As Partes desse Tratado reafirmam sua fé nos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e no desejo de viver em paz com todos os povos e todos os governos. Elas estão determinadas a salvaguardar a liberdade, civilização e herança comum de seus povos, fundamentados nos princípios da democracia, liberdade individual e estado de direito. Elas procuram promover estabilidade e bem-estar no âmbito do Atlântico Norte. Elas são resolutas quanto à união de seus esforços quanto à defesa coletiva e à preservação da paz e segurança".

Fazer parte da União Européia e da OTAN requer respeitar os valores humanistas, judaicos, cristãos, helenistas e seculares que caracterizam a civilização ocidental e vêm contribuindo para os direitos civis, democracia, filosofia e ciência, dos quais todos podem se beneficiar.

Lamentavelmente a Turquia, membro da OTAN desde 1952 e ao que consta, candidata a membro da União Européia, logrou, quase que por completo, destruir toda a herança cultural cristã da Ásia Menor.

Tudo isso lembra o que o EIIS e demais exércitos jihadistas vêm fazendo no Oriente Médio. Na Turquia a população cristã remanescente, netos dos sobreviventes do genocídio, ainda estão expostos à discriminação. Os velhos hábitos dos turcos otomanos parecem não morrer.

Notas:

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[1] Runciman, Steven (1965). The Fall of Constantinople, 1453. Cambridge: Cambridge University Press.

[2] Ibid.

[3] Em 2014, o Professor Ersin Kalaycioglu da Universidade de Sabanci e o Professor Ali ‎Carkoglu da Universidade de Koc conduziram a pesquisa "Nacionalismo na Turquia e no mundo", baseada nas entrevistas de cidadãos turcos com idade acima de 18 anos em 64 cidades por toda a Turquia. "De modo que de acordo com os cidadãos (turcos) nas ruas, turco é aquele que é muçulmano", segundo o Prof. Carkoglu.

Uzay Bulut, muçulmana de nascença, é uma jornalista turca estabelecida em Ancara.

Do Gatestone Institute.
Original em inglês: Churches in Turkey on the Verge of Extinction
Tradução: Joseph Skilnik

Fonte: Mídia Sem Máscara

Base legal para o impeachment - O ANTAGONISTA

Brasil 22.04.15 08:32

José Roberto Afonso, um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal, explicou à Veja que as pedaladas fiscais do governo não são pedaladas fiscais.

São algo muito pior:

"A discussão está fora de foco. O governo fez justamente o contrário. O pagamento foi feito, em dia. Só que não foi feito pelo governo, e sim por terceiros. Por bancos como a Caixa e o Banco do Brasil. Esse é o centro da decisão do TCU".

E também:

"Esse governo acumulou mais de 200 bilhões de reais em restos a pagar. Isso é má gestão, mas, em si, não configura crime fiscal. O debate que importa, no entanto, é outro: algum banco pagou despesas do Tesouro, sem que o Tesouro lhe houvesse repassado recursos para tal finalidade específica? O TCU apurou evidências nesse sentido. Isso é empréstimo e não pode ocorrer quando o banco pertence ao governo que ordenou o pagamento".

A base legal para a abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff passa exatamente por aí.

TCU, o grande campo de batalha - O ANTAGONISTA

Brasil 22.04.15 10:10

Ainda sobre a Sete Brasil: há uma representação no TCU para impedir que o BNDES empreste mais dinheiro público à lavanderia petista.

Coube ao ministro Weder Oliveira ser o relator

O TCU é, neste momento, o grande campo de batalha entre o Brasil e a organização criminosa.

Estado Islâmico tenta eliminar os últimos cristãos que falam aramaico, a língua de Jesus

Postado por Josiel Dias

Cultura Cristã - "O desaparecimento e deslocamento dessas pessoas praticamente significa o capítulo final do uso do aramaico no mundo", afirma historiador.

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) está tentando eliminar os últimos oradores cristãos do aramaico, a língua que Jesus Cristo falou.

Milhares de membros das antigas comunidades cristãs na Síria, conhecidos como assírios, fugiram da região desde fevereiro devido a ataques dos jihadistas, de acordo com relatório observado pela Associated Press. 

O EI sequestrou entre 250 a 300 assírios, e está pedindo 30 milhões de dólares por sua liberdade, o que significa 100 mil dólares por indivíduo.

Eden Naby, um historiador do Oriente Médio e especialista em cultura assíria, disse que a grande preocupação é a impossibilidade de que o idioma seja preservado. 

"Os assírios continuam sendo as últimas pessoas que falam o aramaico do mundo. Por isso, o desaparecimento e deslocamento dessas pessoas praticamente significa o capítulo final do uso do aramaico no mundo."

Os assírios traçam suas raízes há 6.500, e acredita-se que entre eles estiveram as primeiras pessoas a se converterem ao cristianismo. Os historiadores ainda afirmam que os apóstolos Thomas, Tadeu e Bartolomeu tiveram entre os fundadores da igreja Rito Oriental, a quem a maioria dos assírios pertencem.

"O que temos enfrentado é atrocidade após atrocidade", disse Habib Afram, chefe da Liga síria no Líbano. "Eles não querem apenas tomar sua terra ou chutá-los para fora de suas aldeias, pois eles querem apagar o seu passado, sua herança", acrescentou.

O EI tem se empenhado fortemente em apagar a cultura e o patrimônio das cidades que conquistaram na região. Em março, os extremistas destruíram cruzes, estátuas e ícones nas igrejas de Ninawa, no Iraque, e as substituíram por suas bandeiras.

Guiame

Evitar a impunidade - O GLOBO

Apanhados na Operação Lava-Jato, que investiga a rede de corrupção que até recentemente operava na Petrobras, políticos, empresários, dirigentes de empresas e notórios personagens do submundo da lavanderia de dinheiro têm sido, nos últimos meses, enviados para a prisão. A sensação que se tem é que, ao menos nesse caso, a Justiça parece disposta a se descolar da incômoda fama de, por morosa, ser complacente com certos tipos de delinquência.

Mas esses episódios ainda são exceção no ordenamento jurídico do país. Mais preocupante ainda é que as ordens de privação de liberdade dos envolvidos são precárias. Nada indica que, ainda que venham a ser condenados, os acusados ficarão de fato presos, ao menos até que se esgotem todos os recursos (que certamente serão interpostos por experientes advogados) e os processos cheguem a termo com as sentenças transitadas em julgado. Como tem sido a regra, até que a condenação seja definitiva, muitos anos terão se passado.

A quase certeza que o delinquente tem de, mesmo descoberto, escapar da punição, por conta das grandes brechas para chicanas jurídicas na legislação penal brasileira, a principal delas a possibilidade de interpor recursos para postergar sentenças, é um dos principais indutores da cultura da impunidade no país. A Justiça é ineficaz não só quando deixa de apreciar processos em tempo hábil, mas também quando não se realiza em defesa dos interesses da sociedade. A percepção de que a Justiça tem braço curto consagra o cinismo e a hipocrisia, quando não o escárnio, principalmente nos casos que envolvem crimes contra o patrimônio público.

Um mal crônico no ordenamento jurídico brasileiro, essa cultura não muda se não se alterarem os parâmetros da punição. O exemplo mais notório de bem-sucedida mudança do protocolo da prestação de contas à Justiça, com ganhos para a sociedade, é a Lei da Ficha Limpa. Esse dispositivo veda a políticos e agentes públicos que tenham sido condenados por órgão colegiado a candidatura a cargos eleitorais, mesmo que as condenações não tenham transitado em julgado. Garante-se aos acusados o direito de recorrer da decisão, um preceito constitucional consagrado no Estado Democrático de Direito, mas fica valendo o afastamento já a partir da decisão da segunda instância.

Não há razão para que tal princípio não repercuta nas questões criminais. Condenado em segunda instância, o réu recorreria preso. O tema, por relevante, precisa ser debatido sem sectarismo, e à luz do que é a realidade do sistema jurídico do país — ineficaz em muitos casos, por lento e em desacordo com o pressuposto de uma Justiça que defenda a sociedade de seus agressores.

Não é questão de fácil deliberação. Deve-se respeitar o preceito constitucional da presunção da inocência. O combate à morosidade não implica o recurso a decisões sumárias. Mas também não se pode tirar da Justiça, pela postergação de punições, o seus viés dissuasório. O correto é estabelecer um meio termo que não contemple injustiças e tampouco a impunidade.