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domingo, 24 de maio de 2015
A Imbecilidade Artificial no Brasil
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
O Google desenvolve um novo algoritmo que pretende traduzir pensamentos em sequências de números, para funcionarem como “vetores de pensamento”. O plano é transformar os softwares atuais em versões sofisticadas capazes de agir e interagir como humanos. O “vetor de pensamento” será capaz de romper duas grandes barreiras no campo da inteligência artificial: alcançar a linguagem natural, para conversas, e a habilidade de usar a lógica. As pessoas poderão conversar com seus computadores, e as máquinas também vão dialogar entre elas. Toda esta promessa é do cientista Geoff Hinton ao jornal britânico The Guardian.
Estamos preparados para tal realidade que será inevitável? Provavelmente, sim, porque o ser humano tem incomparável capacidade de adaptação - tanto às situações favoráveis quanto àquelas de dificuldade. A grande maioria dos brasileiros se inclui neste segundo caso. No entanto, tem um probleminha agravante. Por aqui, temos o mal costume de ser coniventes com muitos erros. Demoramos a tomar decisões corretas. Pior ainda, persistimos nos equívocos, agindo conforme conceitos errados que nos levam a conclusões imbecis e consequências erráticas - quando não trágicas. Enfim, parece que uma imbecilidade nada artificial domina o Brasil.
Exemplos abundam. Organizadores garantem que havia mais de 10 mil pessoas no sábado, 23 de maio, na 8ª edição da Marcha da Maconha, da Avenida Paulista até o Largo de São Francisco, no prédio da Secretaria de Segurança Pública. A Polícia Militar, que foi "desconvidada" ao evento, acompanhou de frente e por trás por trás. A PM avaliou que havia 4 mil manifestantes. Inegavelmente com milhares de pessoas, o evento começou às 16h20min - já que o número 420 é um símbolo reconhecido internacionalmente como ligado à maconha.
Os manifestantes distribuíram flores. A justificativa era: se “opor à violência policial". Muitos vestiam chapéus de papelão com o formato de uma folha de “cannabis”. Cartazes destacavam algumas frases: “da proibição nasce o tráfico”, “basta de guerra: por outra política de drogas” e “Ei, polícia, maconha é uma delícia”. Alguns fumaram maconha... Questão de coerência entre o discurso e a prática... O ato terminou por volta das 19 horas. Interessante é quanta gente consegue se unir na defesa da maconha. Não só para descriminalizar seu uso, mas, efetivamente, para defender o direito de usá-la.
Intelectuais compareceram para justificar a marcha. A antropóloga Sandra Goulart foi direta na explicação: "A população está pedindo democraticamente a mudança da política contra as drogas. A repressão não resolveu eventuais usos abusivos. Pelo contrário, surgiram problemas de saúde, porque o usuário é marginalizado, e de criminalidade, ligado ao tráfico". O professor de História da Universidade de São Paulo (USP) Henrique Carneiro, deu uma aula pública no ato, onde ensinou: "Essa marcha defende um direito muito maior do que o de uma parcela da população fumar um cigarro que faz menos mal que o tabaco. Ela defende o direito de cada um governar a si mesmo, de escolher o que quer ou não fazer, contra uma imposição de abstinência compulsória pelo Estado".
Havia mais gente na Marcha da Maconha que no segundo dia do 5º Congresso Estadual do PT. O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, não aguentou o ambiente semi-desértico e extravasou: "Como fundador e alguém que militou 35 anos no partido, nunca vi uma reunião do PT tão vazia como essa. Vazia ontem (sexta-feira), quando se anunciava que Lula viria. Esvaziada hoje (sábado), quando no passado se disputava um crachá. Isso é um sintoma grave de uma crise que nos atinge de forma objetiva e subjetiva".
MAG reclamou das diferentes tendências do PT, lamuriando que atualmente elas atendem mais a interesses pessoais do que a discussão de ideias. MAG também constatou que muitos militantes não se sentem mais representados pelo PT. Insistindo na tese de que os mais perigosos críticos do partido vêm das classes que migraram socialmente, MAG fez uma leitura conjuntural inesperada: "Isso significa que perdemos a batalha política. Significa que não conseguimos ganhar politicamente aqueles que foram os grandes beneficiários das nossas políticas de inclusão social. Isso é sim responsabilidade do governo, mas é muito mais uma responsabilidade do nosso partido".
MAG reclamou que o PT não entendeu "o fenômeno social". Ou seja, não soube entender as demandas das classes que foram favorecidas pelas medidas de inclusão social tomadas em 12 anos de governo do PT. MAG decretou que a reeleição da presidente Dilma Rousseff encerrou esse ciclo de 12 anos, esgotado. Na avaliação dele, um ideólogo petista e do Foro de São Paulo, para avançar, será preciso desenhar um novo modelo político econômico e reconhecer que as críticas não são isoladas. Sobre a conjuntura econômica atual, MAG foi bem claro na urgência de soluções: "É preciso propor, de imediato, que essas correções fiscais possam efetivamente permitir que, em poucos meses, esse problema esteja resolvido. E então aplicar políticas que vão garantir ao segundo governo Dilma uma transformação muito importante".
Sem ter ouvido as lamúrias de MAG, o emérito defensor público da discriminalização da maconha, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, aproveitou uma palestra dada a 200 estudantes em Brasília, para meter o pau no corte de R$ 69,9 bilhões feito pela Presidenta Dilma Rousseff, quase repetindo a tese da liderança petista ao relacionar os problemas políticos com os econômicos, e indicando que o PT cometeu mais erros de estratégia e de clientelismo do que da corrupção:
"O Brasil foi tão mal governado nos últimos anos que o corte é consequência disso. A situação fiscal é de tal maneira difícil, e foi consequência de erros dos governos, que agora, com esse corte, o governo está pagando seus próprios pecados e vai ter que tomar medidas de contenção, como está tomando. A crítica que posso fazer não é à contenção, é que é uma espécie de operação sem anestesia. Quando você faz uma contenção fiscal tem de explicar ao país o que vem depois, para que você faz, qual é a esperança, qual é o horizonte. Agora só estamos vendo nuvem negra. Aí as pessoas ficam irritadas e não aceitam".
Fugindo sempre da tese de "Impeachment" (alegando que "faltam provas cabais), FHC admitiu a possibilidade de prosperar uma ação por crime comum contra Dilma Rousseff em razão das chamadas "pedaladas fiscais" feitas para equilibrar a contas do governo. FHC não perdoou a maior fraqueza de Dilma: “Para fazer qualquer coisa precisa de liderança. E ninguém faz nada sem liderança. Quando o presidente não lidera no sistema presidencialista, o Congresso lidera".
FHC pregou um caminho tático de "mobilização nacional para a superação da atual crise". Aplaudido, levou a platéia às gargalhadas ao esclarecer que sua proposta não significava uma "adesão ao governo Dilma". Cético como todo bom intelectual orgânico, FHC destilou seu pessimismo teórico: “Não está claro pra mim se vamos realmente pegar o caminho certo. Estou sentindo falta de liderança, falta determinação e tem que fazer alguma convergência. Estou falando de convergência nacional. Não pode ficar cada um do seu lado”.
No Brasil, inegavelmente, um segmento não banca o imbecil. Os banqueiros já arrumaram um jeitinho brasileiro para não perderem seus ganhos recordes, daqui a 90 dias, quando terão de pagar 20% de alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O Globo informa que, "para amenizar essa despesa e manter a rentabilidade em alta, os bancos devem fazer alguns malabarismos em uma engenharia financeira que inclui planejamento tributário, busca por maior eficiência e aumento de tarifas e juros". Traduzindo o economês: nós, os cidadãos otários, vamos pagar mais uma continha do levyano arrocho fiscal...
Se o Brasil segue no ignorante caminho do rentismo, pelo menos o Papa Francisco nos dá um consolo. O jornal argentino La Nacion informa que o "hermano" Francisco impediu a criação de um fundo de inversão que o francês Jean-Baptiste de Franssu, presidente do IOR (Instituto para as Obras da Religião, popularmente conhecido como "Banco do Vaticano"), queria criar no paraíso fiscal de Luxemburgo. Os argentinos destacaram que, desde o início de seu pontificado, Francisco deixou claro que queria que o IOR não se comportasse como um "banco de negócios", mas sim como uma instituição para servir às obras religiosas e sociais da Igreja Católica em todo o mundo.
Conclusão: Se a Dilma deseja um milagre econômico - também sonhado pelo MAG e desprezado pelo cético FHC -, nossa presidenta devia propor a troca do Joaquim Levy pelo Papa Francisco no Ministério da Fazenda...
Pena que o Papa, inimigo declarado do rentismo, não esteja disponível para este emprego no Brasil da Ignorância Artificial...
Libertação prometida
Direito e Justiça em Foco
Programa de domingo, 22h: Laércio Laurelli e Antonio José Ribas Paiva.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 24 de Maio de 2015.
PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA E O REGISTRO DE IMÓVEIS
A procuração em causa própria é um instrumento valioso para mandante e mandatário contratarem entre si, com forma especial, envolvendo interesses mútuos e de terceiros, o que gera seu caráter de irrevogabilidade. Este instrumento cumpridas as formalidades legais autoriza o mandatário transferir o imóvel para o seu nome.
O mandatário contrata consigo mesmo ou substabelece os poderes a um terceiro que lhe outorgará a escritura do imóvel em questão. O Código Civil, Lei 10.406/02, art. 685 “Conferido o mandato com a cláusula “em causa própria” a sua revogação não terá eficácia, nem se extinguirá pela morte de qualquer das partes, ficando o mandatário dispensado de prestar contas, e podendo transferir para si os bens móveis ou imóveis objeto do mandato, obedecidas as formalidades legais.”
A procuração em causa própria é um negócio jurídico muito usado no âmbito do direito imobiliário. Por meio desta procuração, o vendedor do imóvel constitui o próprio comprador como seu procurador para representá-lo em cartório por ocasião da lavratura da escritura definitiva de compra e venda.
O mandatário contrata consigo mesmo ou substabelece os poderes a um terceiro que lhe outorgará a escritura do imóvel em questão. O Código Civil, Lei 10.406/02, art. 685 “Conferido o mandato com a cláusula “em causa própria” a sua revogação não terá eficácia, nem se extinguirá pela morte de qualquer das partes, ficando o mandatário dispensado de prestar contas, e podendo transferir para si os bens móveis ou imóveis objeto do mandato, obedecidas as formalidades legais.”
A procuração em causa própria é um negócio jurídico muito usado no âmbito do direito imobiliário. Por meio desta procuração, o vendedor do imóvel constitui o próprio comprador como seu procurador para representá-lo em cartório por ocasião da lavratura da escritura definitiva de compra e venda.
O comprador, no ato da compra e venda, representa a si e ao vendedor, dispensando este da conclusão do negócio e transferência imobiliária.
A procuração em causa própria assume as características de um verdadeiro contrato, com forma especial, deve ser clara e precisa em seus dizeres e conteúdo: qualificação completa do outorgante e do outorgado, objeto do mandato, condições do seu exercício e, a declaração de que o valor fixado foi recebido pelo outorgante e que dá quitação. Equiparando-se a uma promessa de compra e venda quitada, ou seja, que o preço ajustado já foi integralmente pago ao vendedor no ato em que ela é lavrada por instrumento público.
A razão de ser do documento decorre por motivo de urgência, de ser finalizada uma transação de compra e venda de imóvel com pagamento a vista, em que o vendedor não pode esperar a complementação dos procedimentos preliminares à lavratura da escritura definitiva de compra e venda. Já que à lavratura da escritura definitiva requer uma série de providências como: documentos pessoais, certidões, imposto de transmissão, entre outros. Ou ainda quando o comprador já está descapitalizado para fazer frente as despesas da transmissão.
Pretendendo os envolvidos antecipar a conclusão do negócio, o remédio é a procuração em causa própria outorgada pelo vendedor em favor do comprador (credor), permitindo ao comprador celebrar consigo mesmo a escritura definitiva no momento mais oportuno. A procuração em causa própria é outorgada pelo vendedor em favor do comprador em caráter irrevogável e irretratável, isto porque o vendedor já recebeu o preço integral relativo à compra e venda. Por este instrumento o vendedor transfere ao comprador todos os poderes para representá-lo, podendo vender, ceder, doar ou por qualquer outra forma alienar ou gravar o imóvel, em seu nome ou de quem este vier a indicar.
Tal procuração não se extinguirá com a morte do mandante ou do mandatário, pois os sucessores do alienante deverão respeitá-la e os do adquirente poderão levar o título a registro. Contendo a procuração em causa própria todos os requisitos que caracterizam a transação, deverá ser levada ao registro de imóveis correspondente à localização do imóvel, pagando-se o imposto de transmissão sobre o valor da transação, que deverá constar do mandato.
Não é obrigatório levar a procuração em causa própria ao registro no cartório de imóveis. Mas, enquanto não for registrada ou lavrada a escritura definitiva, o imóvel permanecerá em nome do mandante (vendedor), que ainda considera-se proprietário para esse efeito. É recomendável que o mandato seja levado a registro de imóveis cumprindo as formalidades legais, que inclui o pagamento do imposto de transmissão. Evitando-se que eventuais pendências judiciais contra o mandante venha gravar o imóvel.
BIBLIOGRAFIA
A procuração em causa própria assume as características de um verdadeiro contrato, com forma especial, deve ser clara e precisa em seus dizeres e conteúdo: qualificação completa do outorgante e do outorgado, objeto do mandato, condições do seu exercício e, a declaração de que o valor fixado foi recebido pelo outorgante e que dá quitação. Equiparando-se a uma promessa de compra e venda quitada, ou seja, que o preço ajustado já foi integralmente pago ao vendedor no ato em que ela é lavrada por instrumento público.
A razão de ser do documento decorre por motivo de urgência, de ser finalizada uma transação de compra e venda de imóvel com pagamento a vista, em que o vendedor não pode esperar a complementação dos procedimentos preliminares à lavratura da escritura definitiva de compra e venda. Já que à lavratura da escritura definitiva requer uma série de providências como: documentos pessoais, certidões, imposto de transmissão, entre outros. Ou ainda quando o comprador já está descapitalizado para fazer frente as despesas da transmissão.
Pretendendo os envolvidos antecipar a conclusão do negócio, o remédio é a procuração em causa própria outorgada pelo vendedor em favor do comprador (credor), permitindo ao comprador celebrar consigo mesmo a escritura definitiva no momento mais oportuno. A procuração em causa própria é outorgada pelo vendedor em favor do comprador em caráter irrevogável e irretratável, isto porque o vendedor já recebeu o preço integral relativo à compra e venda. Por este instrumento o vendedor transfere ao comprador todos os poderes para representá-lo, podendo vender, ceder, doar ou por qualquer outra forma alienar ou gravar o imóvel, em seu nome ou de quem este vier a indicar.
Tal procuração não se extinguirá com a morte do mandante ou do mandatário, pois os sucessores do alienante deverão respeitá-la e os do adquirente poderão levar o título a registro. Contendo a procuração em causa própria todos os requisitos que caracterizam a transação, deverá ser levada ao registro de imóveis correspondente à localização do imóvel, pagando-se o imposto de transmissão sobre o valor da transação, que deverá constar do mandato.
Não é obrigatório levar a procuração em causa própria ao registro no cartório de imóveis. Mas, enquanto não for registrada ou lavrada a escritura definitiva, o imóvel permanecerá em nome do mandante (vendedor), que ainda considera-se proprietário para esse efeito. É recomendável que o mandato seja levado a registro de imóveis cumprindo as formalidades legais, que inclui o pagamento do imposto de transmissão. Evitando-se que eventuais pendências judiciais contra o mandante venha gravar o imóvel.
BIBLIOGRAFIA
Código Civil Brasileiro, Lei 10.406.
DINIZ, Maria Helena, Tratado Teórico e prático dos contratos, Saraiva, São Paulo, Vol. 3, 2ª Ed., 1996. NEVES.
Iêdo Batista, Vocabulário Prático de Tecnologia Juridica e de Brocardos Latinos, Fase Editora, 1991, Rio de Janeiro.
Wilkins Guimarães Pinto - Oficial do Cartório de Titulos e Documentos e Pessoa Jurídica de Além Paraíba/MG
Wilkins Guimarães Pinto - Oficial do Cartório de Titulos e Documentos e Pessoa Jurídica de Além Paraíba/MG
segunda-feira, 18 de maio de 2015
'O PT potencializou o patrimonialismo'
Professor de Filosofia e especialista na formação intelectual do Brasil, Ricardo Vélez Rodriguez afirma que a sigla usou a prática para construir hegemonia partidária
O professor Ricardo Vélez Rodriguez é uma figura peculiar no meio acadêmico: nascido na Colômbia, ele coordenou um dos primeiros centros de pós-graduação dedicados exclusivamente ao pensamento brasileiro, na Universidade Federal de Juiz de Fora. Autor de obras sobre o patrimonialismo e o Castilhismo - regime autoritário que nasceu no Rio Grande do Sul e teve influência decisiva sobre a República brasileira -, Rodriguez vive no Brasil desde 1979 e especializou-se em identificar as raízes históricas e culturais das mazelas que assolam a política brasileira. Aos 72 anos, ele vive em Londrina (PR) e continua lecionando. Rodriguez analisa o cenário político atual e afirma: o Partido dos Trabalhadores elevou as práticas patrimonialistas a um nível sistêmico. Leia a entrevista ao site de VEJA.
A corrupção no governo do PT tem algo de inédito? A ciência política tem o conceito de patrimonialismo, que consiste na utilização do Estado como instrumento de enriquecimento. Ele é tão velho quanto a história do Brasil. Há momentos na história republicana em que esse senso de patrimonialismo fica evidente. Um deles foi no governo Sarney. Mas o PT realmente piorou as coisas em relação aos períodos anteriores, porque tornou a corrupção sistêmica. Elaborou uma espécie de grande proposta estratégica de garantir a roubalheira continuada utilizando para isso as empresas e os bancos estatais. Nunca se viu algo tão sistemático. Fernando Collor foi posto na rua porque Paulo César Farias tinha uma certa ideia de engenharia da corrupção, mas era ladrão de galinha comparado com o que o PT fez. Nos dez anos antes de chegar ao poder, o PT já tinha aparelhado o segundo escalão de ministérios da área social, como Saúde e Educação. Depois foi só colocar a colocar a culpa e sistematizar a coisa, porque já estava feito o trabalho de penetração. Eu digo que com o PT houve o seguinte fenômeno: a engenharia da corrupção conseguiu realizar a corrupção da engenharia. As grandes empresas que faziam obras de vulto para o Estado todas entraram no beco da corrupção com o PT.
O PT usa o patrimonialismo para fins diferentes? Não tenha dúvida. Há uma proposta hegemônica no PT, aliada a um populismo que desmancha as instituições. Lula se encarregou de desprestigiar todas as instituições republicanas, começando pelo Executivo, que ficou cheio de podridão. O Legislativo, com o mensalão e o petrolão, tentou-se comprar. E o Judiciário foi aparelhado. Havia marxistas-leninistas no meio pensando a coisa. É o caso de José Dirceu. O PT tinha na cúpula um elemento estratégico que pensava uma perpetuação hegemônica do poder, de tipo gramsciano, e buscava garantir o financiamento disso. Foi um momento de potencialização dessa tendência privatista do poder econômico através do Estado para garantir uma hegemonia partidária em direção a um modelo totalitário, não há dúvida. O desaguadouro disso é a Venezuela. O modelo venezuelano é um modelo já mais avançado.
Mas a postura do PT nem sempre coaduna com os ideais socialistas. O que acho que se deve compreender é o seguinte: qual é a carta que o PT e os bolivarianos compraram? O pensamento de Chávez, o líder dos bolivarianos, qual era? Chegar ao poder utilizando o voto e as estruturas existentes. A proposta da revolução cultural gramsciana é esta. Visto que a revolução do proletariado no modelo clássico leninista sai muito cara e é muito pouco realizável devido à conjuntura internacional, é muito mais prático tomar por dentro. Como? Fazendo cair os valores da chamada sociedade burguesa. Então atacam a família, atacam a religião e tomam conta do sistema de ensino para rebaixá-lo. Paralelamente aparelham o Estado para financiar o partido no poder, que era a ideia de Gramsci. O "novo príncipe" de Gramsci era o partido hegemônico. O que o PT queria é isso.
O surgimento de uma oposição mais forte ao PT é algo temporário ou o cenário realmente mudou? Acho que é algo diferente, porque passam meses e meses e os panelaços continuam. Querem tirar o PT de todas as formas. Eu acho que a oposição formal brasileira não entendeu direito o espírito da coisa. Os cardeais tucanos voaram todos em bando para Nova York no dia em que Fachin iria ser sabatinado no Senado. A oposição dá refresco demais ao PT. Era o papel da oposição formal, fundamentalmente do senador Aécio Neves, dar as caras e fazer o combate. E as ruas entendem isso. O próprio PSDB vai sentir nas próximas manifestações um pouco essa cobrança.
Uma eventual guinada ideológica no Brasil poderia influenciar o restante da América do Sul?Acredito que sim. A crise é do PT e é da esquerda brasileira, que não tem proposta. Ficou restrita a essa missão estatizante maluca e não há uma visão clara. Falta quem veicule em programa político-partidário uma proposta conservadora que certamente teria muitos seguidores. É necessário que exista um partido conservador, que defenda causas que a esquerda esqueceu. Por exemplo: a defesa da família. Isso virou uma espécie de coisa careta que político nenhum quer mencionar. Hoje alguns evangélicos começam a colocar isso na rua. Mas eu acho que é uma proposta a ser defendida. O eleitor não encontra um partido conservador que seja uma opção clara. A própria Igreja Católica terminou perdendo muito do poder de comunicação. A CNBB tem ficado escondida feito uma ostra em face de todas essas coisas. Eu não vejo um pronunciamento da CNBB contra a imoralidade reinante, porque eles ficaram muito atrelados à política do PT. A bem da verdade o PT é filho do movimento sindical e da Igreja progressista. Então a Igreja progressista ficou calada e está perdendo espaço para outras vertentes mais conservadoras e perdendo capacidade de análise politica desse momento.
A tendência autoritária dos governos brasileiros tem raízes históricas? O problema é esse. A nossa República já nasceu sob o signo da hipertrofia do Executivo. O modelo republicano que progrediu foi o praticado por Júlio de Castilhos. Esse modelo germinou lá no Rio Grande do Sul e em 1930 assumiu o protagonismo nacional com a segunda geração castilhista, por meio de Getúlio Vargas. É um regime de concentração de poderes no Executivo e de desvalorização no Legislativo. Para Getúlio valia o mesmo principio que valia para os castilhistas: O regime parlamentar é um regime para lamentar. Tira poderes do Legislativo, centraliza tudo o Executivo. Essa hipertrofia do Executivo é o que mais tem prevalecido.
Os militares também foram influenciados por essas ideias? A volta dos gaúchos ao poder no regime militar é uma volta do castilhismo, sem dúvida nenhuma. Tanto do castilhismo da primeira geração, com hipertrofia do Executivo, quanto do castilhismo da segunda geração, com essa figura do autoritarismo instrumental.
Leonel Brizola também se dizia influenciado por Júlio de Castilhos e, por sua vez, influenciou a presidente Dilma Rousseff. O Brizola era castilhista de coração. Acreditava na hipertrofia do Executivo e adotava um discurso estatizante. É um sujeito que pegou os ideais castilhistas e os plantou do lado da esquerda. No Rio Grande do Sul houve um laboratório em que PT fez os ensaios iniciais para a tomada do poder. Os governadores petistas eles colocaram em andamento uma hipertrofia do Executivo, uma ingerência do Executivo muito dentro da linha castilhista.
O vício autoritário de governos de esquerda e direita no Brasil se deve, então, a equívocos na formação intelectual do país? Uma das causas é que a intelectualidade brasileira da área de ciências sociais terminou sendo encampada por uma proposta estatizante. Há um livro do professor Antonio Paim que é muito interessante porque mostra como surge, na esteira da herança das ciências sociais francesas, uma proposta de intelectualidade da esquerda brasileira que é totalmente comprometida com a implantação de um vago socialismo. Esse vago socialismo termina encampando propostas estatizantes. A crise hoje é uma crise da esquerda, da intelectualidade da esquerda que entrou nesse beco sem saída, e é necessário um arejamento cultural para poder sair dessa crise.
A militância que tem ido às ruas já se descolou dessa mentalidade predominantemente de esquerda? Eu acho que há uma volta de ideias liberais. Há muitos jovens libertários, muita gente que transita pelas redes sociais, estudiosos do liberalismo que estão redescobrindo o caminho das pedras, e acho que essa geração que está alimentando esses movimentos de rua tem muito de inspiração liberal. Falta, ao meu ver, um estudo mais sistemático do liberalismo porque isso virou uma espécie de grande maldição no Brasil. É necessário dar a essas novas gerações elementos de conhecimento sistemático do pensamento liberal, do pensamento conservador, para poder arejar o ambiente e realizar algo que tenha raízes profundas
Esse esforço não é pequeno. É tarefa para uma geração? É uma coisa é uma coisa de longo prazo que será tanto mais rápida quanto mais rápido for organizado um partido conservador, de direita que tenha um ideal liberal-conservador e o coloque em prática. Acho que o país está carente disso. A sociedade brasileira tem aspectos conservadores que foram esquecidos por todo esse discurso de esquerda e precisam ser resgatados.
Os partidos não percebem isso? O problema é que os partidos terminaram vítimas do açodamento. Todos pensam na próxima eleição, não na próxima geração. Não há uma perspectiva estratégica dos partidos. O único que tinha uma perspectiva estratégica, é bom reconhecer, é o PT. Mas é uma perspectiva estratégica destruidora. O grande problema é que nossos partidos ficaram reféns dessa visão imediatista e personalista. Nossos partidos são como blocos de carnaval, que têm batucada mas não têm enredo. Nós precisamos de escolas de samba, com batucada e com enredo.
A crise no governo Dilma é reversível? Eu acho que o PT vai terminar se esvaziando como detentor do poder. É bem provável que, se os empresários que estão fazendo delação premiada disserem tudo, oimpeachment se torne uma realidade. Mas isso não vai mudar as coisas da noite para o dia. Seria necessária a uma proposta governamental diferente.
A saída, então, é pela via cultural? Não tenha dúvida. Toda mudança profunda num país tem como, dizia Benjamnin Constant de Rebecque, de levar em conta as três variáveis clássicas: econômica, política e cultural. Econômica abrindo espaço para a livre inciativa, a produtividade que no Brasil há muitas amarras que atrapalham. Política mediante uma melhora da representação. Acho que adoção do voto distrital seria um caminho. E, na parte cultural, acabar com esse endeusamento do pensamento de esquerda que conduz ao nada. Arejar nossas ideias e possibilitar que as novas gerações conheçam as ideias liberais e conservadoras, que têm muito a dizer no mundo contemporâneo.
Gim, acusado pelo dono da UTC, é amigão do peito de Dilma, que o queria no… TCU, embora houvesse contra 6 inquéritos no STF
Ricardo Pessoa, dono da UTC, diz que o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) recebeu propina, grana, dinheiro, capilé mesmo, para atrapalhar o andamento da CPI Mista da Petrobras, instalada no ano passado, da qual ele foi vice-presidente. É aquela que teve o petista Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, ora ensaiando alguma rebeldia, como relator. Se bem se lembram, o homem primeiro decidiu não recomendar o indiciamento de ninguém; não conseguiu ver nada de errado na Petrobras. Como a coisa pegou mal, ensaiou algumas irrelevâncias sem maiores consequências. Recomendou que se indiciassem Paulo Roberto Costa e alguns empreiteiros. E ponto. Os políticos ficaram longe da comissão. É crível que a UTC — que, afinal, confessadamente, pagava propina à canalha — tenha se mobilizado para lavar a mão de Gim? É. Embora a CPI Mista também contasse com uma maioria esmagadora de governistas, não se tratava daquela farsa montada no Senado, da qual Gim também foi membro, e havia o temor de que pudesse sair do controle. Gim se tornou um dos homens sem importância mais influentes de que se tem notícia no governo Dilma. Ele chegou a ser um amigão do peito da presidente, com quem fez caminhadas matinais à beira do lago. A proximidade era tal que Dilma fez o diabo, no ano passado, para usar uma expressão sua, para torná-lo ministro do Tribunal de Contas da União. A estupefação do mundo político foi tal que ele acabou retirando a candidatura, mas foi por pouco. Na sua tentativa tresloucada de conduzir o amigo fiel ao TCU, Dilma ignorava a sua ficha: havia nada menos de seis inquéritos contra ele no Supremo por delicadezas como crime eleitoral, peculato, crime contra administração pública, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Nada que pudesse endurecer o terno coração de Dilma. Agora que Gim está sem mandato, eles já devem ter migrado para a instância comum. Se Pessoa fala ou não a verdade quando diz que molhou a mão do gajo para ele ajudar a melar a CPI da Petrobras, bem, isso não se sabe. É Preciso apurar. Mas digamos que a coisa faça sentido, dado o histórico. Por Reinaldo Azevedo
A escolha do juiz - Fernando Gabeira
Mesmo sabendo que a primeira hora é sempre de bobagens, procurei ver desde o princípio a sabatina de Edson Luis Fachin. Afinal, era uma chance de acompanhar uma escolha de ministro e ter uma opinião sobre ela. Na verdade, minha objeção a Fachin não foi discutida profundamente na sabatina. Ela tem um viés político. O fato de Fachin ter votado em Dilma e ter afinidades com o PT não o desclassifica. Pelo menos em tese.
Outros ministros passaram pela política e fizeram um trabalho imparcial. O problema da tese são as circunstâncias concretas em que se aplica. Fachin é um eleitor de Dilma, tem afinidades com o PT. Seu nome é proposto como Ministro do Supremo no momento em que se investiga o escândalo que devastou a Petrobras. Todo esse esforço de investigação pode cair por terra no Supremo Tribunal Federal. Mesmo que isto não caia na sua turma, alguma coisa será resolvida no plenário. E escândalos como os dos Fundos de Pensão, estatais e BNDES podem chegar ao Supremo. Fachin foi acusado de flertar com a poligamia em seus textos teóricos. Mas falando francamente: se propusesse algo como o fim da família e da monogamia seria derrotado por 10 a 1. No entanto, se resolver ser camarada com a força política que ajudou a eleger, no caso Dilma e o PT, seu voto pode ser decisivo e sua entrada no STF uma cartada importante para neutralizar as consequências da Lava-Jato. Os empresários que foram soltos, sobretudo Leo Pinheiro, da OAS, o foram através do voto decisivo de Dias Toffoli, que tinha relações de amizade com o empresário.
Resta saber que tipo de eleitor de Dilma é Fachin. Será que considera a corrupção apenas uma nota de pé de página na história desses anos de governo? Para mim é um enigma. Algumas pessoas que conheço o apoiam: o advogado René Dotti, com quem sempre me aconselhei sobre questões jurídicas quando deputado, e Joaquim Barbosa, que conheço apenas de noticias mas tenho respeito pela sua coragem. E solidariedade pela dor nas costas. Não a sinto no cotidiano, mas tive a oportunidade de conhecê-la por um dias, depois de uma queda nas cheias do Rio Madeira. É duro trabalhar, ser eficiente, tolerante etc. com uma violenta dor nas costas.
Suponho que essas pessoas falem com responsabilidade, a partir de um conhecimento real de Fachin. No entanto, mesmo para elas, é necessário lembrar as circunstâncias. Ele está sendo apontado por um governo que, em breve, terá de julgar por corrupção, administração temerária para falar de algumas acusações. Imaginei, como observador, que alguém fosse levantar esta questão. Alvaro Dias, que defende Fachin, antecipou-se dizendo que Dilma é muito impopular e que não devemos rejeitar Fachin apenas para atingi-la. Mas Alvaro Dias não elaborou sobre alguns temas vitais: por que Dilma é impopular? De que a acusam as pessoas que vão para as ruas? Se respondesse a essas perguntas, seria forcado a concluir que não se rejeita Fachin para atingir Dilma, mas pelo medo de que o todo o esforço investigativo resulte na impunidade dos grandes responsáveis pelo maior escândalo da História.
Outros temas como simpatia pelo MST e reflexões sobre a família podem ter tido algum peso. Mas as reflexões sobre a evolução da família são parte de uma atividade acadêmica. Ninguém pode ser demonizado por pensar a poligamia, senão teríamos de queimar parte da literatura antropológica. O problema de ter ideias minoritárias e disputar um cargo desse tipo não se resolve negando reflexões como intelectual livre. É preciso explicar as ideias, mostrar que tem uma noção clara do pensamento majoritário, do que está escrito na Constituição.
Esta também é uma tarefa difícil. Em política, só após anos de convivência respeitosa com a maioria se ganha a confiança. Assim há sempre um pé atrás. As pessoas preferem quem compartilha suas ideias básicas. E quem vai condená-las por isso? Uma escolha de ministro do Supremo não deve se concentrar no futuro imediato. Há sempre a esperança de que o parlamento recupere sua coragem de decidir temas espinhosos. E deixe o Supremo aplicar a Constituição. No entanto, é um argumento a mais para demonstrar que não são questões de amplo alcance, como a família monogâmica, que estão em jogo.
É no curto prazo, na posição de Fachini diante das investigações, no seu alinhamento com os simpatizantes do PT no Supremo que residem as principais dúvidas. Espero que alguns de meus amigos tenham razão em confiar nele. Mas talvez por ter dedicado anos à política, privilegie esse ângulo. Pela experiência, acho inadequado Dilma indicar um dos seus eleitores fervorosos para julgar o desastre de seu próprio governo. Não temo um Supremo bolivariano, do tipo que absolve o governo de tudo e prende a oposição por qualquer coisa. Temo uma manobra defensiva, a fuga da responsabilidade histórica e moral do PT.
A família vai bem obrigado, embora sempre produzindo nova formas. Nas últimas décadas: família de um só chefe, casais do mesmo sexo. Na minha opinião, caso seja aprovado, os primeiros meses de Fachin vão definir a sua carreira. Escândalos oficiais o esperam na esquina. Sobreviverá?
Bifão x Bilhão - Carlos Henrique Abrão
Poucos dias atrás um trabalhador de Brasília foi pilhado em flagrante e preso por furtar alguns quilos de carne para seus familiares. O ato provocou um sentimento humanitário e solidário dos policiais que se apressaram a pagar a fiança, e manter em liberdade o infrator, além de dezenas de pedidos voluntários de ajuda, agora consumados num emprego, já que a bolsa social daquele cidadão estava em atraso. O mais importante a ser mostrado no escrito e que já pode desencadear um comportamento distante da justiça se refere à turma do bilhão pega na contramão na lava jato e solta para permanecer em casa com tornozeleira e longe do regime prisional.
Eis o retrato mais agudo do Brasil: o furto famélico de carne para o sustento da família conduz imediatamente à cadeia, ao passo que o roubo escancarado, despudorado, desavergonhado e desassombrado de bilhões de dólares, de forma continuada, aquilata a chance de permanecer em liberdade e aguardar o julgamento com um simples mecanismo de controle remoto pela Justiça, a qual já começa a dar passos nessa interpretação com casos de solturas de outros indiciados que adulteraram produtos químicos, ao fundamento do prejuízo irrelevante diante do mega escândalo feito na estatal.
A simbologia é emblemática e permite concluir que o patrimônio privado é sempre bem protegido pela legislação. Basta vermos as penas aplicadas para o crime de roubo, acima de cinco anos, sem permitir sequer o regime diferenciado, enquanto em relação ao patrimônio público quanto mais se rouba e achaca maior a impunidade e as perspectivas de se acompanhar o julgamento de longe.
Somos uma República deformada, na medida em que os grandes roubos praticados acabam na impunidade ou invariavelmente em penas menores. Do mensalão ainda restam alguns, mas a nobre classe política já está em regime domiciliar ou extinta a sua punibilidade, enquanto aquele furtador de carne para saciar a fome da família, em mercado perto de Brasília, sem maiores formalidades, foi conduzido ao cárcere e não tendo dinheiro para ser solto mediante fiança, teve que se valer de agentes que doaram o valor para um completo sentimento de piedade no caso concreto.
Essa anomalia e disfunção da norma não pode mais prevalecer, eis que o patrimônio público é da sociedade e difere substancialmente da propriedade privada, haja vista que, guardadas as devidas proporções, se torna bem mais simples recuperar a coisa particular do que de ordem coletiva. E tanto é verdade que os bilhões sumidos durante décadas da gloriosa estatal até hoje tiveram um retorno menor do que 5% dos valores, o que implica numa imensa perda já reconhecida no próprio balanço da sociedade de economia mista.
Enquanto formos o país da roubalheira, da impunidade, e da mediocridade que mais emburrece sua população e entope a programação midiática com besteirol incomum, teremos que enfrentar, mais cedo ou mais tarde, a realidade do bifão e do bilhão.
O primeiro para matar a fome da família. O outro é para deixar a família brasileira morrer à míngua com o surrupiar de bilhões dos contribuintes, agora sujeitos aos novos ajustes fiscais e a perda de direitos e garantias constitucionais.
Mais uma vez o péssimo exemplo de que o eixo pendular é severo em pouco valor e frouxo quando se trata de criminosos de porte e valores vultosos. Sem mudar essa realidade circunstanciada o Brasil não emerge para se transformar em Pátria global.
Uma saída para Dilma - SUELY CALDAS
Tem perdido força o entusiasmo com a chegada do ministro Joaquim Levy ao governo. E a esperança de logo recuperar a economia se distancia. Não por culpa dele, muito pelo contrário. Levy se esforça: viaja a Londres, Nova York, injeta otimismo, promete prosperidade a investidores estrangeiros, garante que não há país mais promissor para investir do que o Brasil, almoça e janta com parlamentares para aprovar o ajuste fiscal, sua jornada se estende noite adentro em reuniões com assessores planejando caminhos para a ansiada retomada do crescimento. Ele não perdeu o entusiasmo, cumpre seu papel com garra, virou um showman, sorri otimista e segue em frente. Mas a crença dos brasileiros no futuro próximo começa a fraquejar.
Lá se vão cinco meses de governo e a situação econômica não dá sinais de se vai e quando vai melhorar. A inflação não cede, o termômetro da recessão avança, o desemprego acelera, os gastos públicos não recuam, indicadores econômicos e sociais pioram e o plano de investimentos ainda não mostrou a cara - as licitações para construir portos, estradas, aeroportos e usinas elétricas ainda são promessas, talvez só em 2016. Exceção para o leilão da 13.ª rodada de petróleo, que vai ofertar 269 blocos de óleo e gás em outubro. Com isso, a tal agenda positiva indicando caminhos da retomada do investimento, do crescimento e da geração de empregos continua ausente e sem dar cor ao cenário sombrio.
O quadro piora com a perda de popularidade e autonomia de gestão da presidente Dilma. Popularidade em baixa, ela perdeu o apoio político dos presidentes da Câmara e do Senado, que têm dificultado a votação do ajuste fiscal e ainda ameaçam aprovar propostas que aumentam os gastos públicos. Com os partidos aliados cobrando pedágios cada vez mais altos, Dilma perdeu apoio até do PT, e agora tem de arranjar às presas um remendo para substituir o fator previdenciário, que caminha para a extinção no Senado. No plano político, Dilma dá passos largos para o isolamento. Sua saída é torcer pelo êxito do plano de Levy de recolocar a economia nos trilhos e partir rumo ao crescimento econômico. Mas ela precisa ajudar.
Há quase quatro anos de mandato à frente e a vida não para nem espera, o País precisa viver, trabalhar, há aluguel, conta de luz, escola para pagar, os filhos precisam vestir, calçar, comer, comprar livros, remédios. É fundamental ter o governo eleito funcionando e regulando a economia para desenvolver o País e melhorar a vida do cidadão. Mas dona Dilma só tem enfrentado dificuldades no segundo mandato. Agora nem mais importa se tudo isso foi consequência de erros - alguns grosseiros, como lembrou Levy - dela e de sua equipe econômica do primeiro mandato. Importa é reverter o quadro, fazer a economia crescer, criar empregos, aumentar a renda das pessoas. E para desenvolver o País o investimento é crucial. Mas como Dilma pode ajudar?
Ela pode ajudar reconquistando a confiança perdida no primeiro mandato. Mais do que ninguém, ela sabe que a crise de confiança não se dissipou e tem freado o investimento privado. Empresários vacilam em investir, temendo mudança de regras no caminho e interferência indevida do governo em seu negócio. Temem que Levy saia tão logo a economia entre nos trilhos e tudo volte ao que era antes.
Ela deveria ter feito no início deste mandato, mas ainda há tempo de vir a público pedir desculpas à população por ter sido a maior responsável por mergulhar o País na difícil situação que enfrenta hoje e se comprometer com princípios cuja indefinição e incertezas têm afastado o investimento. Não se trata de capitulação, trata-se de dar vida e progresso aos quatro anos que lhe restam. Como fez Lula com a Carta ao Povo Brasileiro.
O governo perdeu investidores que antes conseguia induzir - a Lava Jato retirou de cena as grandes empreiteiras, os bilionários déficits atrofiaram o poder de investir dos fundos de pensão de estatais, Petrobrás e Eletrobrás vendem ativos para sobreviver. Dilma vai precisar, e muito, do investimento privado.
Lá se vão cinco meses de governo e a situação econômica não dá sinais de se vai e quando vai melhorar. A inflação não cede, o termômetro da recessão avança, o desemprego acelera, os gastos públicos não recuam, indicadores econômicos e sociais pioram e o plano de investimentos ainda não mostrou a cara - as licitações para construir portos, estradas, aeroportos e usinas elétricas ainda são promessas, talvez só em 2016. Exceção para o leilão da 13.ª rodada de petróleo, que vai ofertar 269 blocos de óleo e gás em outubro. Com isso, a tal agenda positiva indicando caminhos da retomada do investimento, do crescimento e da geração de empregos continua ausente e sem dar cor ao cenário sombrio.
O quadro piora com a perda de popularidade e autonomia de gestão da presidente Dilma. Popularidade em baixa, ela perdeu o apoio político dos presidentes da Câmara e do Senado, que têm dificultado a votação do ajuste fiscal e ainda ameaçam aprovar propostas que aumentam os gastos públicos. Com os partidos aliados cobrando pedágios cada vez mais altos, Dilma perdeu apoio até do PT, e agora tem de arranjar às presas um remendo para substituir o fator previdenciário, que caminha para a extinção no Senado. No plano político, Dilma dá passos largos para o isolamento. Sua saída é torcer pelo êxito do plano de Levy de recolocar a economia nos trilhos e partir rumo ao crescimento econômico. Mas ela precisa ajudar.
Há quase quatro anos de mandato à frente e a vida não para nem espera, o País precisa viver, trabalhar, há aluguel, conta de luz, escola para pagar, os filhos precisam vestir, calçar, comer, comprar livros, remédios. É fundamental ter o governo eleito funcionando e regulando a economia para desenvolver o País e melhorar a vida do cidadão. Mas dona Dilma só tem enfrentado dificuldades no segundo mandato. Agora nem mais importa se tudo isso foi consequência de erros - alguns grosseiros, como lembrou Levy - dela e de sua equipe econômica do primeiro mandato. Importa é reverter o quadro, fazer a economia crescer, criar empregos, aumentar a renda das pessoas. E para desenvolver o País o investimento é crucial. Mas como Dilma pode ajudar?
Ela pode ajudar reconquistando a confiança perdida no primeiro mandato. Mais do que ninguém, ela sabe que a crise de confiança não se dissipou e tem freado o investimento privado. Empresários vacilam em investir, temendo mudança de regras no caminho e interferência indevida do governo em seu negócio. Temem que Levy saia tão logo a economia entre nos trilhos e tudo volte ao que era antes.
Ela deveria ter feito no início deste mandato, mas ainda há tempo de vir a público pedir desculpas à população por ter sido a maior responsável por mergulhar o País na difícil situação que enfrenta hoje e se comprometer com princípios cuja indefinição e incertezas têm afastado o investimento. Não se trata de capitulação, trata-se de dar vida e progresso aos quatro anos que lhe restam. Como fez Lula com a Carta ao Povo Brasileiro.
O governo perdeu investidores que antes conseguia induzir - a Lava Jato retirou de cena as grandes empreiteiras, os bilionários déficits atrofiaram o poder de investir dos fundos de pensão de estatais, Petrobrás e Eletrobrás vendem ativos para sobreviver. Dilma vai precisar, e muito, do investimento privado.
A conta é sua, eleitor - José Roberto de Toledo
Nada é tão ruim que não possa piorar. É o caso do sistema político brasileiro. O pouco que funciona, os parlamentares, com o PMDB à frente, estão querendo mudar. A reforma em tramitação no Congresso é concebida para afastar o eleitor da urna, facilitar a vida dos políticos e concentrar poder - o oposto do que as passeatas de 2013 pediam.
Não por acaso, os anos ímpares têm se notabilizado por manifestações contra quase tudo. Um dos alvos prioritários dos protestos são os políticos em geral - e alguns em particular. Por quê? Em anos ímpares não há eleições. O único jeito de o eleitor se manifestar é indo às ruas ou janelas.
Pois o Congresso está prestes a transformar os anos pares em anos ímpares da política também. O PMDB quer cassar o direito do eleitor de votar a cada dois anos e expressar seu descontentamento da maneira mais democrática que se conhece. Pela proposta que será apreciada nesta semana, só haveria uma eleição a cada cinco anos, para todos os cargos.
Quem perder que se contente em bater panelas ao longo de meia década, porque não haverá nenhuma outra maneira eficiente de demonstrar seu descontentamento. Não haverá mais eleições de prefeito e vereador alternadas com as de presidente e governador para liberar parte da pressão social acumulada a cada dois anos.
Enquanto a sociedade reclama maior participação nas decisões que vão impactar sua vida, os congressistas querem cortar a pouca que existe em 60%. Se haveria dez eleições ao longo dos próximos 20 anos, agora serão apenas quatro. Se a regra entrar em vigor já, a partir de 2016, em lugar de votar a cada dois anos, como têm feito desde o fim da ditadura, o eleitor só poderá votar em 2021, 2026, 2031 e 2036.
Se você é antipetista, imagine o que seria aguentar mais cinco anos de governo Dilma e dois anos a mais de mandato para o prefeito paulistano Fernando Haddad. Se você é petista, projete passar mais cinco anos sem poder nem sequer sonhar em tirar o PSDB do governo paulista. É o que o Congresso está pondo no fogo: uma panela de pressão do tamanho do Brasil, em meio a uma crise econômica e à perspectiva de racionamento de água. Além dos fabricantes de panelas, só os políticos têm a ganhar.
Depois da Operação Lava Jato, o financiamento de campanhas eleitorais passou a ser um problema até para quem o considerava uma solução para suas finanças pessoais. Marqueteiros estão estimando um corte de pelo menos 40% dos preços de produção da propaganda eletrônica - simplesmente porque quem paga a fatura está na cadeia ou vai fazer de tudo para não parar lá.
Propondo mandatos mais longos e menos eleições, os políticos estão tentando resolver um problema exclusivamente deles: diminuir o risco de ser preso ao buscar dinheiro para se eleger. É como se o empregador dissesse para o empregado que, para resolver o problema de caixa da empresa, passará a pagar o salário só de três em três meses.
Pelos padrões internacionais, as eleições brasileiras nem são das mais exorbitantes. Mas se o problema é financiá-las, que tal diminuir os custos eleitorais, em vez de cancelar a eleição?
Uma das partes mais caras das campanhas majoritárias são os programas de TV. São mais de 40 dias de bombardeio diário. Para cada spot de 30 segundos veiculado, há outro que foi gravado, mas nunca chegou a ir ao ar, porque não agradou quando foi mostrado em pesquisas sigilosas com eleitores. No final, são horas e horas de programação, boa parte jogada literalmente no lixo.
Por que não encurtar o horário eleitoral para três semanas, já que o eleitor define seu voto cada vez mais perto da eleição? Por que não acabar com os programas de meia hora - cuja audiência diminui a cada ano - e só veicular spots de 30 segundos ao longo da programação?
A resposta é a de sempre: se o eleitor pode arcar com a conta, por que os políticos haveriam de pagá-la?
As farsas e os furacões - Moisés Mendes
Daqui a alguns anos, filhos e netos, criados e maduros e cada vez mais perguntadores, irão querer saber de nós como o Brasil conviveu por tanto tempo com os atuais presidentes da Câmara e do Senado, se os dois estavam sob investigação do Supremo. Como a vida continuava como se nada fosse com eles, enquanto todos os dias alguma notícia os envolvia em corrupção?
Você pode dizer que Eduardo Cunha e Renan Calheiros foram os homens mais poderosos do Brasil, sob a desconfiança da maioria dos brasileiros e inclusive dos próprios colegas, porque assim desejavam dentro e fora do Congresso.
Lembraremos que sempre foi assim. Que na mesma época em que Cunha e Calheiros mandavam, orientando as reações fortes do parlamento a qualquer gesto do governo, o senador Fernando Collor pedia a cassação do procurador-geral da República.
Collor, o caçador de marajás que renunciou à Presidência em 1992 para não ser cassado, e agora também envolvido na Lava-Jato, pretende calar o chefe do Ministério Público que o denunciou ao Supremo.
Cunha, Calheiros e Collor desfrutam de uma imunidade a que poucos podem almejar. São personagens a serviço não só do Congresso que os sustenta como comandantes, mas também de quem não pretende fazer nenhum esforço para que se afastem de onde estão. Para estes, é bom que lá estejam.
Cunha a Calheiros foram feitos do mesmo barro que deu forma a Collor. Todos são aberrações. Estariam bem na periferia da política, vivendo das migalhas do baixo clero do Congresso e de suas atitudes quase sempre indecorosas. Mas são protagonistas.
Collor tem muito a ensinar aos outros dois. O jornalista Mario Sérgio Conti, autor de Notícias do Planalto (Companhia das Letras, 1999), descreve em detalhes como o alagoano foi uma construção perfeita. Um certo jornalismo, tão zeloso de seus feitos, não pode renegar o crédito de ter ajudado a elaborar a figura de Collor como salvador.
Em abril de 1987, o governador de Alagoas foi apresentado em reportagem do então poderoso Jornal do Brasil como o homem que poderia moralizar o país. O livro de Conti relata (na página 46 da primeira reedição) que o JB exaltava: “Como impetuoso lutador faixa-preta de karatê que é, ele investe com golpes fulminantes e certeiros contra vários adversários ao mesmo tempo”.
Como, repita-se, o jornalismo é tão zeloso de suas façanhas, credite-se a literatura do texto acima aos jornalistas Augusto Nunes e Ricardo Setti, que ofereceram o adjetivado personagem ao Brasil como “Furacão Collor”. Pronto, tínhamos um jovem vigoroso e justiceiro para reconstruir a democracia.
O jornalismo que procurava ficar longe de tanta ventania já sabia, de Cacequi a Marau, de Canoas a Apucarana e de Macatuba a Tapejara, que Collor era uma farsa.
O livro de Conti deveria ser estudado, desde o Ensino Médio, para que nossos filhos e netos compreendam como os Cunhas e os Calheiros são criados e sobrevivem a tudo e como Collor afronta até o xerife que o investiga.
Cunha e Calheiros são os furacões de hoje, dedicados a corromper as relações já precárias entre Congresso e governo. Se não tivessem utilidade para os fomentadores desse embate político destrutivo, já teriam sido mandados embora pela parceria, como aconteceu com Fernando Collor em 1992.
Você pode dizer que Eduardo Cunha e Renan Calheiros foram os homens mais poderosos do Brasil, sob a desconfiança da maioria dos brasileiros e inclusive dos próprios colegas, porque assim desejavam dentro e fora do Congresso.
Lembraremos que sempre foi assim. Que na mesma época em que Cunha e Calheiros mandavam, orientando as reações fortes do parlamento a qualquer gesto do governo, o senador Fernando Collor pedia a cassação do procurador-geral da República.
Collor, o caçador de marajás que renunciou à Presidência em 1992 para não ser cassado, e agora também envolvido na Lava-Jato, pretende calar o chefe do Ministério Público que o denunciou ao Supremo.
Cunha, Calheiros e Collor desfrutam de uma imunidade a que poucos podem almejar. São personagens a serviço não só do Congresso que os sustenta como comandantes, mas também de quem não pretende fazer nenhum esforço para que se afastem de onde estão. Para estes, é bom que lá estejam.
Cunha a Calheiros foram feitos do mesmo barro que deu forma a Collor. Todos são aberrações. Estariam bem na periferia da política, vivendo das migalhas do baixo clero do Congresso e de suas atitudes quase sempre indecorosas. Mas são protagonistas.
Collor tem muito a ensinar aos outros dois. O jornalista Mario Sérgio Conti, autor de Notícias do Planalto (Companhia das Letras, 1999), descreve em detalhes como o alagoano foi uma construção perfeita. Um certo jornalismo, tão zeloso de seus feitos, não pode renegar o crédito de ter ajudado a elaborar a figura de Collor como salvador.
Em abril de 1987, o governador de Alagoas foi apresentado em reportagem do então poderoso Jornal do Brasil como o homem que poderia moralizar o país. O livro de Conti relata (na página 46 da primeira reedição) que o JB exaltava: “Como impetuoso lutador faixa-preta de karatê que é, ele investe com golpes fulminantes e certeiros contra vários adversários ao mesmo tempo”.
Como, repita-se, o jornalismo é tão zeloso de suas façanhas, credite-se a literatura do texto acima aos jornalistas Augusto Nunes e Ricardo Setti, que ofereceram o adjetivado personagem ao Brasil como “Furacão Collor”. Pronto, tínhamos um jovem vigoroso e justiceiro para reconstruir a democracia.
O jornalismo que procurava ficar longe de tanta ventania já sabia, de Cacequi a Marau, de Canoas a Apucarana e de Macatuba a Tapejara, que Collor era uma farsa.
O livro de Conti deveria ser estudado, desde o Ensino Médio, para que nossos filhos e netos compreendam como os Cunhas e os Calheiros são criados e sobrevivem a tudo e como Collor afronta até o xerife que o investiga.
Cunha e Calheiros são os furacões de hoje, dedicados a corromper as relações já precárias entre Congresso e governo. Se não tivessem utilidade para os fomentadores desse embate político destrutivo, já teriam sido mandados embora pela parceria, como aconteceu com Fernando Collor em 1992.
Beto Richa, um governador acuado - Ricardo Noblat
Beto Richa (PSDB), governador do Paraná, recebeu uma notícia boa e outra ruim na última semana.
A boa: o Tribunal de Contas rejeitou pedido do Ministério Público para suspender a lei que alterou o regime previdenciário dos servidores do Estado.
Bancada por Richa, a aprovação da lei resultou na violência policial contra professores que deixou mais de 200 feridos. Um massacre como Curitiba jamais viu.
A notícia ruim – e põe ruim nisso: o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, 49 anos, revelou em depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de Londrina, que a campanha de reeleição de Richa, no ano passado, recebeu R$ 2 milhões arrecadados com o esquema de corrupção na Receita Estadual investigado pela “Operação Publicano”.
Somente em Londrina, o esquema que envolveu 62 pessoas funcionaria há 30 anos e, nos últimos 10, teria apurado R$ 60 milhões com o pagamento de propinas em troca do perdão de impostos.
Tudo muito parecido com o que aconteceu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda. Suspeita-se do perdão, ali, de impostos que somam R$ 19 bilhões.
Dono de uma fortuna estimada em R$ 40 milhões, Luiz Antonio está preso desde janeiro quando foi flagrado com uma moça de 15 anos em um motel.
Negociou com a Justiça a delação premiada para ter sua pena reduzida em caso de condenação. Ele e promotores já conversaram 30 horas.
Luiz Antonio conta o que sabe sobre dois esquemas: o da corrupção na Receita e o da prostituição de menores.
No que toca a Richa, Luiz Antonio disse que a ordem para levantar dinheiro destinado à campanha dele partiu de Márcio de Albuquerque Lima, inspetor-geral de fiscalização da Receita estadual.
Parceiro do governador em corridas de automobilismo, Márcio falava em nome de Luiz Abi Antoun, primo distante de Richa. Os R$ 2 milhões foram achacados de três empresas.
Luiz Abi é investigado por suposta fraude em licitação ganha pela oficina Providence Auto Center, que consertava a preços exorbitantes os carros do governo do Estado na região de Londrina.
Preso em fevereiro sob a acusação de explorar sexualmente adolescentes, Marcelo Caramori, fotógrafo do governo, afirmou que Luiz Abi era o “o grande caixa financeiro” das campanhas de Richa.
Enquanto Luiz Abi tinha o poder de indicar ocupantes de cargos comissionados “em pontos estratégicos do Estado”, como “chefes de fiscalização e das polícias”, Márcio de Albuquerque, segundo Caramori, “exerceria importante tarefa” no esquema de arrecadação, o que teria justificado sua nomeação em junho do ano passado para o cargo que ocupa hoje.
Naturalmente, Richa nega tudo. “Pegaram um criminoso, réu confesso, preso por abuso de menores para me acusar sem nenhuma prova. Coisa de bandido”, desabafou em sua página no Facebook.
O PSDB do Paraná culpa o PT pela tentativa de desmoralizar Richa. O PSDB nacional nada disse até aqui. Permanece em silêncio obsequioso desde o espancamento dos professores em abril passado.
(Para ser coerente, o PSDB poderia estudar se caberia pedir o impeachment de Richa.)
Se valesse desacreditar alguém pelo fato de ser réu confesso, os acusados de se beneficiarem do roubo da Petrobras e da extorsão de empreiteiras estariam a salvo dos incômodos que enfrentam há mais de seis meses.
Palavra de bandido costuma ser reveladora quando se trata de bandidagem.
Delator em busca de poucos anos de cadeia não pode mentir sob pena de ser duramente castigado.
Se é assim com o PT deve ser assim com qualquer partido, ora.
A boa: o Tribunal de Contas rejeitou pedido do Ministério Público para suspender a lei que alterou o regime previdenciário dos servidores do Estado.
Bancada por Richa, a aprovação da lei resultou na violência policial contra professores que deixou mais de 200 feridos. Um massacre como Curitiba jamais viu.
A notícia ruim – e põe ruim nisso: o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, 49 anos, revelou em depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de Londrina, que a campanha de reeleição de Richa, no ano passado, recebeu R$ 2 milhões arrecadados com o esquema de corrupção na Receita Estadual investigado pela “Operação Publicano”.
Somente em Londrina, o esquema que envolveu 62 pessoas funcionaria há 30 anos e, nos últimos 10, teria apurado R$ 60 milhões com o pagamento de propinas em troca do perdão de impostos.
Tudo muito parecido com o que aconteceu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda. Suspeita-se do perdão, ali, de impostos que somam R$ 19 bilhões.
Dono de uma fortuna estimada em R$ 40 milhões, Luiz Antonio está preso desde janeiro quando foi flagrado com uma moça de 15 anos em um motel.
Negociou com a Justiça a delação premiada para ter sua pena reduzida em caso de condenação. Ele e promotores já conversaram 30 horas.
Luiz Antonio conta o que sabe sobre dois esquemas: o da corrupção na Receita e o da prostituição de menores.
No que toca a Richa, Luiz Antonio disse que a ordem para levantar dinheiro destinado à campanha dele partiu de Márcio de Albuquerque Lima, inspetor-geral de fiscalização da Receita estadual.
Parceiro do governador em corridas de automobilismo, Márcio falava em nome de Luiz Abi Antoun, primo distante de Richa. Os R$ 2 milhões foram achacados de três empresas.
Luiz Abi é investigado por suposta fraude em licitação ganha pela oficina Providence Auto Center, que consertava a preços exorbitantes os carros do governo do Estado na região de Londrina.
Preso em fevereiro sob a acusação de explorar sexualmente adolescentes, Marcelo Caramori, fotógrafo do governo, afirmou que Luiz Abi era o “o grande caixa financeiro” das campanhas de Richa.
Enquanto Luiz Abi tinha o poder de indicar ocupantes de cargos comissionados “em pontos estratégicos do Estado”, como “chefes de fiscalização e das polícias”, Márcio de Albuquerque, segundo Caramori, “exerceria importante tarefa” no esquema de arrecadação, o que teria justificado sua nomeação em junho do ano passado para o cargo que ocupa hoje.
Naturalmente, Richa nega tudo. “Pegaram um criminoso, réu confesso, preso por abuso de menores para me acusar sem nenhuma prova. Coisa de bandido”, desabafou em sua página no Facebook.
O PSDB do Paraná culpa o PT pela tentativa de desmoralizar Richa. O PSDB nacional nada disse até aqui. Permanece em silêncio obsequioso desde o espancamento dos professores em abril passado.
(Para ser coerente, o PSDB poderia estudar se caberia pedir o impeachment de Richa.)
Se valesse desacreditar alguém pelo fato de ser réu confesso, os acusados de se beneficiarem do roubo da Petrobras e da extorsão de empreiteiras estariam a salvo dos incômodos que enfrentam há mais de seis meses.
Palavra de bandido costuma ser reveladora quando se trata de bandidagem.
Delator em busca de poucos anos de cadeia não pode mentir sob pena de ser duramente castigado.
Se é assim com o PT deve ser assim com qualquer partido, ora.
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