SBM sugeriu ressarcir Petrobras em US$ 1,7 bilhão na primeira fase do acordo de leniência

quarta-feira, 8 de abril de 2015

A empresa holandesa SBM Offshore chegou a sugerir um ressarcimento de US$ 1,7 bilhão (R$ 5,2 bilhões) à Petrobras, número apresentado durante as primeiras fases da negociação para se firmar um acordo de leniência com o governo federal, segundo fontes com acesso às tratativas feitas entre a SBM e a Controladoria Geral da União. Esse seria o valor admitido pela companhia como o tamanho do dano causado à estatal brasileira, colocado na mesa de negociações com a CGU nessa fase inicial de tratativas. A SBM já aceitou indenizar a Petrobras em US$ 1,7 bilhão e 40% desse valor já seria devolvido imediatamente à estatal. O acordo ainda não saiu por conta da posição contrária do Ministério Público Federal. A SBM divulgou nota na manhã desta quarta dizendo que as discussões com as autoridades brasileiras estão em estágio inicial e nenhum número foi acordado até agora. A empresa holandesa fabrica plataformas de petróleo e tem contratos com a Petrobras. Diretores da companhia internacional admitiram ter pago US$ 139 milhões a representantes no Brasil, mas ainda não houve um detalhamento do caminho final da propina na estatal brasileira. Um processo de responsabilização foi aberto na CGU e, a partir desse procedimento, a SBM formalizou um pedido de acordo de leniência. Esses acordos existem para pessoas jurídicas da mesma forma que a delação premiada existe para pessoas físicas. Em troca de colaboração com as investigações, a empresa é beneficiada com um alívio em punições, como o impedimento de novos contratos com o poder público. Outras quatro empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato formalizaram o mesmo pedido: OAS, Engevix Engenharia, Galvão Engenharia e Setal Óleo e Gás. A atual fase é apenas a de manifestação de interesse das empresas nos acordos de leniência. Cada etapa precisa ser comunicada ao Tribunal de Contas da União. Assim, a negociação formal sobre os termos do acordo – com a apresentação de documentos – e a assinatura definitiva só ocorrerão com o aval do TCU para cada uma dessas fases. Os processos de leniência estão, do ponto de vista formal, paralisados. Na tarde desta quarta, os ministros do tribunal iriam decidir se a CGU poderá prosseguir na análise do instrumento de leniência com empreiteiras investigadas na Lava-Jato. O ministro relator, Augusto Nardes, retirou o processo de pauta com a justificativa de que vai analisar antes portarias publicadas hoje pela CGU com regras para o cumprimento da Lei Anticorrupção. O Ministério Público junto ao TCU pediu que esses acordos não sejam assinados antes da conclusão das investigações pelo Ministério Público Federal. Um parecer da Procuradoria Geral da República, enviado ao TCU, defende que as negociações só prossigam se houver um aval dos procuradores da República.