qui, 29/08/13
A votação na Câmara do pedido de cassação do mandato do deputado Natan Donadon, que está preso na Papuda em Brasília desde 28 de junho, espelha exatamente o que pensa o Congresso sobre cassação de mandatos de parlamentares. É contra. E, pelo visto, em qualquer situação. Donadon foi condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão por crime de desvio de dinheiro público, depois de muitas tentativas de prorrogar o julgamento pela Corte.
A repercussão tem sido grande e isso pode alterar um pouco o resultado de votações próximas, no caso dos parlamentares condenados pelo processo da Ação Penal 470, o chamado Mensalão. Mas, pelos cálculos de importantens lideranças do Congresso, nada que mude o resultado final. No caso do julgamento dos condenados no mensalão, o placar poderá mostrar um número menor de ausências e aumentar o número de abstenções. A cassação do mandato só é aprovada quando recebe pelo menos 257 votos. Donadon recebeu 233 votos pela cassação de seu mandato e escapou.
É por isso que há um grupo que defende o voto secreto em todas as votações, inclusive, para a cassação de mandatos parlamentares. Eles acreditam que expostos ao julgamento da opinião pública, os parlamentares seriam mais severos com seus colegas. Pode ser. Mas é importante saber que o que pensam o0s parlamentares quando o assunto é o mandato de um colega condenado e que saiu do prédio do Congresso algemado e acompanhado por dois policiais.
Talvez seja criada a seguinte situação para aqueles que estão condenados a menos de oito anos de prisão e que, portanto, cumprirão pena em regime semi-aberto: eles trabalhariam no Congresso durante o dia e voltariam à prisão para dormir. Que tal?
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