Carlos Chagas
Depois de dois dias de apreciação dos embargos declaratórios dos condenados no julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, a previsão é de que meses venham a decorrer até que os réus tomem o rumo da cadeia. Até agora, sete mensaleiros tiveram seus recursos indeferidos, depois de acirrados debates. Como são 25, haja tempo, já que as apreciações só se fazem às quartas e quintas-feiras. Mesmo admitindo-se a rejeição de todos, coisa que ninguém garante, virá depois a discussão sobre os embargos infringentes, referentes ao mérito das sentenças, que se admitidos significarão novo julgamento. Coisa para o ano que vem, se vencida a interpretação do presidente Joaquim Barbosa, para quem esse artifício não existe mais, depois que a lei foi modificada.
De qualquer forma, arrasta-se o processo, para desgaste da mais alta corte nacional de justiça. No olho do furacão,melhor seria dizer, no âmago da pasmaceira, estão aqueles que pretendem ganhar tempo. Certos ministros do Supremo empenhados em prestar serviço ao PT, indicados ou não pelo partido que sofrerá o diabo quando publicadas as fotografias de seus principais líderes postos atrás das grades.
Com todo o respeito, lidera esse grupo o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, que durante meses procurou atrasar os trabalhos e livrar a cara dos réus. Antes, ele lutava para reduzir ou até evitar a condenação dos companheiros envolvidos na falcatrua, acusado até mesmo de advogado deles, pelo relator Joaquim Barbosa. Agora, derrotado na primeira fase, procura estender ao máximo as óbvias decisões que fulminaram os envolvidos num dos maiores, senão o maior dos escândalos verificados na história da República. Mesmo nas decisões adotadas por unanimidade pelo plenário, rejeitando os embargos, Lewandowski pede a palavra e levanta objeções ao óbvio. Tem acólitos permanentes e eventuais, a serviço da protelação dos trabalhos.
Não dispondo o presidente Joaquim Barbosa da tranqüilidade necessária aos embates travados à sombra, Lewandowski foi chamado por ele de prático das chicanas, algo que em tempos idos determinaria o desafio para um duelo a pistolas ou espadas. Mesmo assim, a situação continua.
O que pretende Lewandowski com sua permanente tentativa de obstruir os trabalhos dessa fase final do julgamento? Certamente revidar as derrotas sofridas na primeira fase. Tirar revanche de sua derrota jurídica exposta ao país inteiro. Ganhar o tempo necessário para a demonstração de que o Supremo Tribunal Federal não difere de outras de nossas instituições arcaicas e defasadas, de forma a deixar o Brasil na vala comum do submundo. Com todo o respeito, vale repetir. Sua tertúlia com Joaquim Barbosa excede os limites do bom senso.
Mas pretenderia algo mais, esse servidor do Direito? Pode ser. Reduzir as penas de líderes como José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Waldemar da Costa Neto e outros significaria para ele uma demonstração de fidelidade aos detentores do poder que um dia o elevaram ao mais alto patamar do Judiciário? Ou estaria na batalha apenas para vingar-se do adversário?
Tanto faz. A verdade é que, mais uma vez com todo o respeito, o ministro Lewandowski dá mostras de defender o indefensável. De pretender conturbar um processo óbvio que a nação inteira deseja ver encerrado o mais breve possível. O Direito não pode atropelar a natureza das coisas.
OPORTUNIDADE PERDIDA
O Congresso continua dando provas de incapacidade. Numa audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e da Câmara, esta semana, o convidado era o brigadeiro Juniti Saito,comandante da Força Aérea Brasileira. Discutia-se o difícil problema de nossos defasados equipamentos militares, a começar pela compra dos ridículos 36 aviões de caça de última geração, que se arrasta há oito anos. Foi quando a palavra foi dada ao senador Eduardo Suplicy, que a cada dia mais parece oriundo de um jardim da infância do que da universidade que um dia o diplomou.
O representante de São Paulo, em vez de indagar sobre as dificuldades para a aquisição de mais potencial para a defesa da soberania nacional, perdeu-se em considerações sobre a guerra na Síria. Atrapalhou-se em considerações sobre a América do Sul. Perdeu excelente oportunidade de ficar calado. Só que não há o que fazer…
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