Na suposta economia de despesas, presidente da Câmara dos Deputados morde — mas assopra

BÔNUS -- Os deputados tiveram as cotas de reembolso de despesas reajustadas para até 38 600 reais por mês (Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)

Reportagem de Robson Bonin, publicada em edição impressa de VEJA

 CÂMARA DE COMPENSAÇÃO

O 14º e 15º salários anuais dos deputados acabaram, mas depois da mordida veio o assopro do aumento das verbas

Com 42 anos de mandato, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro, prometendo um choque de gestão na Casa, cujo orçamento é de 4 bilhões de reais só neste ano. Esse plano começou a ser posto em prática quando a Câmara aprovou o projeto que limita o pagamento do 14º e 15º salários aos parlamentares, reduzindo em 25 milhões de reais o custo anual de uma mamata existente há 67 anos.

Na semana passada, no entanto, Alves deixou claro que seu ímpeto moralizante não passara de uma jogada de marketing, posta de lado para que ele pudesse honrar parte dos acordos que lhe garantiram a vitória na disputa pelo comando da Câmara. Em vez de brindar a opinião pública, como anunciara, Alves decidiu reverenciar o baixo clero e o espírito de corpo reinante no Congresso, justamente como fizeram seus antecessores.

Sob o comando do novo presidente, a mesa diretora aprovou, numa só tacada, três bondades para as excelências. Uma delas, o reajuste da famosa verba de gabinete. Trata-se daquela remuneração usada pelos deputados para pagar despesas com alimentação, telefone, aluguel de carros, combustível, passagem aérea e até assinatura de jornais e revistas — tudo sem ter de mexer num único tostão do salário de 26 700 reais.

SUPERÁVIT -- Henrique Alves vê saldo positivo apesar das mordomias (Foto: Sérgio Lima / Folhapress)

O valor máximo do cotão, como é chamada a mordomia, passará de 34 000 reais para 38 600 reais por mês. Detalhe: o reembolso desses gastos é feito tão logo o deputado apresente a nota fiscal. Não há uma checagem para saber se a despesa foi de fato realizada. Não à toa, o cotão é considerado pelos próprios parlamentares, à boca miúda, uma espécie de salário indireto.

Alves alegou que a verba de gabinete estava sem reajuste desde 2009 e precisava ser corrigida. Sob o mesmo argumento, ele também patrocinou o aumento do auxílio-moradia, que passará de 3 000 para 3 800 reais, e aprovou a criação de 59 cargos comissionados. 

Numa tentativa de amenizar o impacto negativo do pacote de bondades destinado aos deputados, o presidente anunciou regras mais rígidas para o controle das horas extras pagas aos servidores, outra área na qual a gastança corre solta. Há anos, todos os funcionários recebem o adicional tendo ou não trabalhado. Agora, a promessa é que a hora extra só será embolsada por quem efetivamente for obrigado a permanecer até mais tarde.

Alves tentou se justificar com números. Ele disse que as medidas de corte de gastos já anunciadas gerarão uma economia de 49 milhões de reais, enquanto as benesses somarão 30 milhões. Haveria, portanto, um saldo positivo de 19 milhões de reais. O deputado tem razão. As mordomias eram indecorosas. Agora, na melhor das hipóteses, são apenas vergonhosas.