Pressões sobre Dilma - Carlos Chagas

Faz suspense a presidente Dilma, em vias de retornar do repouso no litoral baiano. Vai ou não recompor o ministério? Tudo indica que não, que a grande reforma em sua equipe acontecerá apenas em abril do ano que vem, quando sairão os ministros candidatos às eleições daquele ano, seja para o Congresso, seja para os governos estaduais. O problema são as pressões dos partidos da base oficial. Todos querem mais espaço, de olho, também, nas eleições gerais de 2014.

O PMDB não se contenta em assumir as presidências da Câmara e do Senado, com Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, caso não sobrevenham surpresas. Não é de hoje a reivindicação de o partido ocupar ministérios mais densos, mais importantes do que os já ocupados. Mesmo com o vice-presidente Michel Temer mudo para a imprensa, parece óbvio que ele também integra a corrente sequiosa de indicar ministros para os Transportes, as Comunicações, as Cidades e outras pastas de igual quilate orçamentário.

Dois anos atrás o PT imaginou-se condômino do poder, supondo que Dilma dividiria com o partido não apenas os ministérios, mas até as grandes decisões de governo. Frustraram-se os companheiros ao perceber que a administração é dela, não deles. Mesmo assim, e apesar do desgaste provocado pelo julgamento do mensalão, mantém-se todos de tocaia, confiando nas bençãos de seu padrinho maior.

Só que o Lula, se participa espiritualmente do governo, aconselhando a sucessora, não aceitou o papel de bigorrilho petista. Os ministros que ele havia indicado para continuar, em especial de outros partidos, foram sendo catapultados um a um, ainda no primeiro ano de Dilma. Por que iria comprometer-se com indicações pontuais?

Entre os pequenos, PSB e o recém-criado PSD passam o chapéu pelas ante-salas do palácio do Planalto, mas certeza não tem de que indicarão ministros. O PR insiste em que Paulo Passos não representa o partido, mas falta-lhe fôlego para respirar o ar do ministério dos Transportes, que um dia já poluiu. PTB, PDT e outros, de quando em quando ameaçam com apoios esdrúxulos, como quando namoraram José Serra, nas eleições para a prefeitura de São Paulo, mas refluíram diante da força de Fernando Haddad.

Em suma, a presidente Dilma assiste essas evoluções mas rejeita sugestões fisiológicas. Pode ser que mude um ou outro ministro, durante o mês de janeiro, mas garantir, ninguém garante.

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A PRIMEIRA BOMBA

Não se trata de uma bomba de alto poder explosivo, até porque seu detonador só vai funcionar a partir de fevereiro. Mesmo assim, algum barulho se ouvirá caso o futuro presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirme declarações de ontem, sobre estar disposto a não cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou a cassação automática dos deputados condenados pelo mensalão. Essa é a mesma posição do presidente que sai, Marco Maia, ou seja, os quatro mensaleiros continuarão deputados até que o plenário, por maioria absoluta, casse os seus mandatos.

Traduzindo: mesmo depois de transitadas em julgado as sentenças contra os condenados, e ainda que tenham decretada sua prisão, Pedro Henry, Valdemar da Costa Neto, João Paulo Cunha e agora José Genoíno não perderão automaticamente seus mandatos. Só depois de aberto processo no Conselho de Ética, com direito a ampla defesa e, em seguida votação nominal e secreta pelos 513 deputados. Apenas pela maioria absoluta serão cassados.

E se não forem? Caso a Câmara decida pela inexistência de provas capazes de afastá-los, como ficará o Supremo Tribunal Federal, que os condenou e encontra-se prestes a decretar-lhes a prisão? Como desde a proclamação da República não há mais o Poder Moderador no país, ninguém espere iniciativas por parte do Executivo. Legislativo e Judiciário estarão em guerra.