A gravidade da energia e a redução da tarifa

Vittorio Medioli

“Vamos ao que importa”, esbravejou o vereador de uma erma cidadezinha do sertão. A discussão, durante a sessão plenária da Câmara, se dava sobre um erro de cálculo na construção da caixa de água que deveria abastecer o povoado. Ao topo do morro, a água captada numa nascente próxima não conseguia chegar. A quota da caixa era mais alta do que a da nascente. Assim, entre impropérios e dúvidas, com os opositores culpando o prefeito por ter desconsiderado a Lei da Gravidade, o líder da maioria emendou: “Que Lei da Gravidade é essa que impede a água de chegar ao alto do morro?”. Ninguém soube responder: “Colegas, não me lembro de ter aprovado lei alguma de gravidade. Mas vamos revogá-la e o problema está resolvido”.

Bobagem à parte, essa diminuição das contas de energias elétricas faz lembrar um raciocínio tosco como aquele do vereador. A conta está cara? Vamos diminuí-la! Parece simples. Tem variados “poréns” de que nem o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, no afã de ganhar popularidade e se engraçar com a presidente Dilma, se apercebeu. As leis econômicas não perdoam, não aceitam desaforos, nem podem ser revogadas por um simples voluntarismo, uma canetada ou, pior, um cálculo eleitoral e pessoal.

Se a crise que se abateu sobre o lulopetismo, eviscerado no STF pelo processo do mensalão, precisava de uma reação, o anúncio prematuro, em plena crise, de baixar em 20% as contas de energias elétricas, a partir de março de 2013, soou como a revogação “mágica” de uma lei irrevogável.

Tudo bem que as amortizações de usinas hidroelétricas, em muitos casos, já se tenham realizado e que não se justifique contabilmente repeti-las, mas essa “reserva” e outras questões estratégicas pesam sobre o sistema nacional de energia. As empresas geradoras são quase todas estatais ou controladas por fundos previdenciários de estatais. São elas também as maiores investidoras na expansão do sistema elétrico e nas redes de transmissão e distribuição, notadamente insuficientes para garantir as projeções de consumo dos próximos anos, quando a demanda dobrará. Sem contar a exorbitância dos impostos, que dobram o custo para o consumidor final. Portanto, mais do que penalizar o “investimento”, a vontade de diminuir o peso da conta valeria a retirada de impostos.

###
TRÊS EFEITOS…

A traulitada imposta por Dilma às geradoras do sistema tem, de imediato e em curto prazo, três efeitos incontornáveis: a queda do valor acionário das estatais energéticas com saída de capitais do setor; a previsível escalada de consumo que esgotará o sistema; a queda imediata dos investimentos setoriais tanto públicos como privados. Consequentemente, para atender ao aumento da demanda “vegetativa” de 10% ao ano, em breve, faltará condição de atendimento.

A medida promoverá, seguindo a lei natural, um significativo aumento de consumo. Poderá levar a um rápido esgotamento da capacidade de atender à demanda turbinada. Pesa ainda o carcomido sistema de transmissão, que não é ampliado ou renovado como deveria ser há muitos anos.

Na esfera federal, Dilma atira ainda no pé da União retirando receitas da Eletrobras e de suas controladas, como a recém-absorvida Celg, de Goiás (tirada da falência), a gigantesca Eletronorte (altamente subsidiada), Furnas, Itaipu etc. Se a Cemig é controlada majoritariamente pelo governo do Estado de Minas, e a Cesp, pelo governo do Estado de São Paulo, a CPFL é controlada pelos fundos do BB e da CEF, como várias outras geradoras “privatizadas” de araque e mantidas na dependência “pública”.

A presidente, com sua caneta poderosa, consegue silenciar as “geradoras federais”, não as “estaduais”, que representam colunas de sustentação dos principais Estados da Federação: São Paulo e Minas. Cabe às estaduais denunciar apreensões de uma possível catástrofe. As federais, obviamente, estão impedidas de berrar. Não é que discordem de suas congêneres.

Contudo, não resta dúvida de que o peso da medida provisória tomada, monocraticamente, por Dilma, vai cair como asteroide na esfera pública, atingindo tanto a parte federal como aquela estadual do sistema nacional de energia elétrica. Aí, não paira dúvida, o contribuinte terá que retornar, em seguida, com juros e correção, o que economizou na conta de energia em 2013.

###
RISCO DE APAGÕES

Mesmo sem bola de cristal, pode-se enxergar à frente, depois de uma esbórnia de descontos e de aumento de consumo, uma fase de apagões e de aumentos de tarifas. Sim, aumentos, pois o que regula a lei da oferta é o preço, e não a caneta extemporânea de uma presidente preocupada com sua reeleição.

Dilma está se arriscando, aconselhada pela ministra Gleisi Hoffmann, ex-Itaipu (ilha da felicidade do sistema), mais do que o conveniente. O processo de esgotamento de energia pode se dar antes do previsto e retornar como bumerangue a Dilma em pleno processo eleitoral, em 2014. A medida, em curto prazo, não parece solucionar as carências estruturais do sistema, mas acentuá-las; ainda, eleitoralmente, o cálculo pode ter sido feito precipitadamente. E se o marketing “Robin Hood” manteve a popularidade da presidente durante o inferno astral vivido pelo lulopetismo no processo tocado por Joaquim Barbosa, fez com que “Alea jacta est”. Enfim, a margem do Rubicão foi ultrapassada e a sorte está (mal) lançada.

Evidente. Não é estimulando o consumo de um bem escasso, mas, sim, aumentando sua oferta com investimentos, que se pode abrir um ciclo virtuoso de diminuição de tarifas. Com oferta abundante, o preço cairá de forma sustentada, e não por um toque de mágica efêmera.

Pode ser esse o erro que Aécio sonha para engrossar seu discurso em 2014? E Dilma encontrará a casca que lançou à frente? Vamos ver…