Posted: 04 Aug 2012 04:25 AM PDT
Do Contas Abertas
O Senado Federal tem mais servidores comissionados, contratados sem concurso, do que concursados: são 3.190 contra 3.174. As informações são do portal da Casa, que divulgou na última terça-feira (31/07) os salários dos servidores, mas manteve os nomes sob sigilo, por causa de liminar obtida pelo sindicato da categoria.
Apesar de os comissionados serem maioria, o salário médio dos servidores efetivos é muito superior: R$ 24,9 mil contra R$ 6,5 mil. Em média, um servidor do Senado, independentemente se concursado ou não, recebe cerca de R$ 15,7 mil.
Além disso, o Senado gastou em julho quase R$ 100 milhões com a remuneração dos servidores no mês de julho. Desse total, mais de R$ 79 milhões são gastos com servidores efetivos. Já os comissionados são responsáveis pela despesa mensal de R$ 20,7 milhões.
Caso o custo dos salários seja anualizado, os gastos chegariam a quase R$ 1,3 bilhão. Esse valor seria o suficiente para arcar com todos os custos de um semestre do Bolsa Família na Bahia, estado com o maior número de favorecidos. Segundo o Portal da Transparência do Executivo Federal, o Bolsa Família beneficia mais de 1,7 milhão de famílias na Bahia e gasta, em média, R$ 204,5 milhões por mês.
Os maiores salários
O campeão em salário bruto foi um técnico legislativo que foi efetivado como servidor do Senado em 1976: R$ 47,5 mil. A justificativa para o ganho acima do teto constitucional de R$ 27,6 mil é um abono permanência de R$ 17,6 mil. O abono permanência é pago a servidores que, mesmo atendendo aos requisitos para aposentadoria, preferem continuar no serviço público e não compõe a base de cálculo do teto constitucional, conforme garantido por uma emenda constitucional aprovada em 2003. Descontados o imposto de renda e a contribuição previdenciária, a remuneração líquida é superior a R$ 33,6 mil, ganho também recordista entre os salários líquidos.
A lista divulgada pelo Senado traz o salário de 6.364 servidores, além de 89 parlamentares – nessa lista também estão incluídos os senadores licenciados e aqueles que foram nomeados como ministros e secretários, mas preferiram receber pela Casa. Desses, 1.504 servidores efetivos tivera remuneração bruta acima do teto. O número de servidores efetivos que ganham pelos menos R$ 20 mil bruto é de 1.247. Entre os salários brutos de R$ 20 mil e R$ 10 mil, são 283 servidores efetivos. Apenas 140 servidores recebem menos de R$ 10 mil.
Entre os comissionados, o maior salário bruto foi o recebido por um assessor técnico: R$ 22,5 mil. Descontados o imposto de renda e a contribuição previdenciária, a remuneração líquida é de R$ 16,9 mil. Além do campeão entre os comissionados, mais 591 servidores ganharam bruto acima de R$ 10 mil. São 789 os servidores que recebem remuneração bruta entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. Já o número de servidores comissionados que tiveram o salário bruto inferior a R$ 5 mil é de 1809.
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