Presidência do Supremo não apreciou denúncia contra Sarney protocolada há mais de 30 dias

Carlos Newton

Há algo de errado com os computadores da Suprema Corte? Informamos que foi protocolada no STF, em 16 de julho passado, uma petição na qual se pede providências contra o Senador José Sarney, presidente do Senado Federal e que até aquela data não tinha dado andamento à denúncia apresentada contra o ministro Joaquim Barbosa, por ter  afirmado, sem provas, que nos julgamentos do STF ocorrem manipulações de resultados.

A gravíssima acusação, acompanhada de ofensas e injúrias contra o ministro Cezar Peluso, ex-presidente do STF,  não foi nem lida no plenário do Senado, como disposto na lei 1079/50, muito embora protocolada em 3 de maio passado, ou seja, mais de 110 dias.

Por meio de representação, foi requerido ao ministro Ayres Brito, presidente do STF, que abrisse investigação contra Sarney para apuração de omissão, o que não foi feito até hoje.

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PETIÇÃO SUMIU?

Estranhamente, a petição que tem o número 36528 e que está no gabinete do presidente desde o dia 22 de julho, não tem registro algum no site do STF. Virou uma petição fantasma. Quem acessar o número 36528 receberá a seguinte resposta: “NENHUM REGISTRO ENCONTRADO”.

Advogados consultados sobre tal fato disseram nunca ter visto tal ocorrência. O processo existe no gabinete da presidência e não no site do STF? Isto não seria sonegação de informação oficial?

O mensalão, que está consumindo todo o tempo da Corte é o culpado disso tudo? Quantas  ações e recursos o STF deixaram de ser apreciados por conta da Ação Penal 470?

Por oportuno, alguns debates registrados pela TV Justiça estão se assemelhando a bate-bocas de reuniões condominiais em que o respeito mútuo é sempre esquecido.

Por outro lado, está mais do que na hora de os ministros deixarem de dar entrevistas criticando colegas e as posturas da presidência do STF, valendo-se do sigilo da fonte. Tal procedimento não engrandece ninguém e fere a Lei da Magistratura.