quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Bastos quer desmembrar processo e implodir julgamento do Supremo. É uma questão política, não técnica


Reinaldo Azevedo

Parece que Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e advogado de um dos réus do mensalão, vai mesmo apresentar um pedido de desmembramento do processo. Ou seja: ele quer que os réus sem prerrogativa de foro sejam julgados pela Justiça Comum, não pelo STF. O que parece ser uma questão em princípio técnica já embute uma tese da defesa. Dos 38, só três casos continuariam no Supremo. Ou por outra: Bastos quer implodir aquele que é tido como o maior e mais importante julgamento o tribunal. Entenderam o busílis?
O mais impressionante é que isso já foi debatido no Supremo, que já se pronunciou a respeito. E a resposta é “não”! O processo continuará unificado. Por quê? Porque se trata de um sistema. Ainda que cada um dos réus tenha individualizadas as acusações e responsabilidades, é evidente se está falando de uma  teia. Cada fio em que se mexe move o conjunto.
Bastos gostaria de tirar esse aspecto de julgamento, de baixar as expectativas. Com todo respeito — sei que ele é um advogado zeloso e muito caro —, sustento que está pensando menos no seu cliente (José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural) do que no conjunto do petismo e do governo Lula. Se apenas três deputados mais ou menos periféricos do esquema fossem julgados no Supremo, e todo o resto migrasse para a primeira instância — inclusive o mui poderoso José Dirceu —, a expectativa política seria desinflada, cada tribunal daria um andamento ao caso, os fatos iriam se perder na poeira da história. Sete anos depois da acusação, cinco depois da aceitação da denúncia, tudo iria parar lá no fim da fila, com todo o estoque de artimanhas e patranhas que constitui uma boa parte da história da impunidade no país.
O Supremo já decidiu isso. Mas parece que Bastos quer levar o tribunal a se pronunciar de novo, o que tomaria tempo dos ministros e da nossa paciência. A intenção para ser esta: quanto mais tarde, melhor.
Por Reinaldo Azevedo

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