sex, 06/07/12
por Gerson Camarotti
Nos bastidores, há forte impasse para uma solução negociada com o Congresso Nacional para a votação do fim do fator previdenciário. O Ministério da Fazenda deixou pouca margem para um acordo. Para evitar um rombo nas contas da Previdência, a orientação do governo é de não ceder em dois pontos polêmicos: a idade mínima móvel para a aposentadoria e uma reforma no sistema de pensões.
Por essa proposta, a idade mínima seria alterada de acordo com a mudança da expectativa de vida no Brasil. Ou seja, poderia começar em 60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, mas sofreria alterações com o envelhecimento da população brasileira.
Já a reforma no sistema de pensões mudaria a atual regra para os benefícios que são pagos para os viúvos e viúvas. Uma das idéias é de que, ao invés da pensão integral, o pagamento seria de reduzido para 70% desse valor para cônjuges sem filhos menores. Também seria criado um prazo de validade para viúvos e viúvas com menos de 35 anos.
Esse estudo já está pronto. Mas havia resistências de setores do próprio governo. Isso pode dificultar as negociações abertas pelo Palácio do Planalto com líderes aliados e sindicalistas. Está marcada para a próxima semana uma reunião no Ministério da Fazenda com os líderes governistas para discutir o fim do fator previdenciário.
O fator previdenciário é uma fórmula criada em 1999 e que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro para o cálculo do valor da aposentadoria. Entre outras coisas, o instrumento visa reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres.
Publicada às 08h19
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