‘Senado caminha para extinção’

Gabriel Bonis - Revista Carta Capital 

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

A relação do senador Demóstenes Torres (GO) – antigo paladino da moral no Congresso – com o contraventor Carlinhos Cachoeira é parte de uma série de episódios a indicar que o Senado brasieliro caminha para a própria extinção, como ocorreu na Inglaterra, onde a Casa se tornou figura decorativa há anos. É o que afirma Leonardo Avritzer, doutor em sociologia e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“Da maneira como o Senado vem atuando na política brasileira, pode estar se condenando à extinção.”

O professor acredita que a atuação do Senado, e do Poder Legislativo no Brasil, tem se enfraquecido e perdido credibilidade por um conjunto de práticas condenadas pela opinião pública. Entre elas, a proteção de seus pares, motivo pelo qual o analista acredita que Torres pode escapar da cassação caso recupere parte de sua articulação política.

“Ele optou por um isolamento nas últimas semanas que não lhe favorece, mas a estrutura do Senado o favorece.”

O senador precisará defender seu mandato no Conselho de Ética, que decidiu abrir na terça-feira 10 processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar.Também será alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) acertada no mesmo dia entre os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Ainda assim, Torres tem a seu favor o histórico de condenação do Senado. O único integrante da Casa a ser cassado foi Luiz Estevão (PMDB-DF) em 2000, acusado de envolvimento no desvio de 169 milhões em obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Segundo Avritzer, o patamar da relação entre Torres e Cachoeira suprendeu o Senado de modo geral, e o caso deveria servir como alerta sobre a infiltração do crime organizado no poder. “Essa é uma estratégia sempre adotada pelo crime organizado e pode ser que esse acaso seja apenas aponta do iceberg. Se o Brasil não tomar medidas, eventualmente a liderança do crime organizado pode se instalar no Congresso Nacional.”

Sobre a polêmica escolha do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES) para presidir o Conselho de Ética – com o argumento de que era o parlamentar mais velho da comissão – o professor acredita que o fato evidencie a perda de prestígio do Senado. Nenhum senador do PMDB, dono da cadeira, se interessou pelo cargo. “A própria ideia de haver a recusa [para escolher um] presidente mostra que o Senado tem se eximido nos últimos anos do julgamento dos seus integrantes e seu papel dentro do Congresso Nacional.”

Por essas e outras, o especialista diz que não se surpreenderia se o Brasil seguisse o exemplo de outros países e transformasse o seu Senado em “figura decorativa”. “O Poder Legislativo não precisa estar no Senado”.