Giulio Sanmartini
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou denúncia na quarta-feira (21) contra 14 executivos de consórcios responsáveis pela ampliação da linha 5-lilás do metrô. A ação, assinada pelo promotor Marcelo Batlouni Medroni, que acusa os empresários de formação de quartel com objetivo de fraudar o certame.
Segundo ele mais de R$ 232 milhões teriam sido economizados se a licitação não tivesse sido fraudada. “Essa forma de agir [fraude por meio de cartel] infelizmente é regra –a exceção é que não existam fraudes em licitações públicas”, disse o promotor.
A fraude funciona de uma forma bem simples: empresas participantes do processo licitatório fazem um acerto para apresentar ofertas acima do orçamento para que, assim, cada uma ganhe a concorrência em pelo menos um lote. A obra, está estimada em cerca de 8 bilhões de reais, prevê a construção de mais oito estações da Linha 5-Lilás, saindo da Estação Largo 13 até a Chácara Klabin, na Zona Sul de São Paulo.
Foram denunciados empresas de porte, como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Mendes Junior, Heleno & Fonseca, Carioca, Cetenco, CR Almeida, Cosben e Triunfo, que vivem basicamente de obras públicas.
A pena prevista para o crime de cartel vai de dois a cinco anos de prisão, que pode ser cumprida em regime aberto, ou com pagamento de multa. “O cálculo para o empresário numa situação como essa é que, se ele fraudar cinco, dez, vinte licitações, vai receber um bolo de dinheiro. Se for pego em uma ou outra, vai pagar a multa com o próprio dinheiro que roubou”, lamentou o promotor. Para Mendroni, seria necessário aumentar a punição prevista pela lei para coibir esse tipo de prática. “A conta para o empresário é de que o crime compensa”.
Quando se pensa que não há mais nada para ver em termos de corrupção, surge uma estarrecedora novidade como a relatada.
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