Josias de Souza - Blog do Josias
Diz-se que todos os cidadãos têm direitos iguais. Talvez. Certeza mesmo só há em relação aos deveres. A Justiça cuida de torná-los diferentes. Você deve estar cansado de ouvir: decisão judicial não se discute, cumpre-se! Pois é. Nem sempre.
O adágio vale pra você e pra mim. Não para o desembargador gaúcho Marcelo Bandeira Pereira. Eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Bandeira tomou há dois dias, na tarde de quarta. Horas depois, o ministro Luiz Fux, do STF, expediu uma liminar.
Na peça, Fux suspendeu os efeitos da posse de Bandeira. Por quê? O TJ gaúcho teria desrespeitado o critério da antiguidade. Na disputa em que o doutor triunfou, outro desembargador-candidato ficou de fora. Muito bem. Decorridas menos de 48 horas, sobreveio o impensável.
O desembargador Bandeira decidiu ignorar a ordem do ministro Fux. Nesta sexta-feira, o doutor acomodou-se na poltrona de mandachuva do tribunal. Em entrevista, trovejou: “Existe, sim, um presidente. Está vivo e está aqui falando.” Heimmm?!?
Bandeira insinua que Fux autorizou-o a dar de ombros para sua liminar, já que a encrenca será submetida ao plenário do Supremo na semana que vem. Hã?!? Vale a pena ouvir o doutor:
“Nós não executamos a liminar e a situação vai continuar assim até a decisão final. Segundo o ministro, não significa que estamos sendo rebeldes. Não se trata disso”.
Se você descumpre uma ordem judicial, vai em cana. O doutor Bandeira rebela-se e nada sucede. Ou o STF põe ordem na fuzarca ou a plateia chegará à conclusão de que já não há juízes em Brasília.
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