Investigação nos EUA identifica que turma do Petrolão usa investimentos em hotéis para lavar grana a jato

Posted: 11 Nov 2014 01:26 AM PST Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net Investigadores do Departamento de Justiça dos EUA, a partir de informações obtidas nos processos da Operação lava Jato, já identificaram o centro bilionário de lavagem de dinheiro de corruptos políticos do Brasil. Incentivos fiscais do estado de Nevada foram usados por centenas de empresas abertas em nome de brasileiros para investir a grana obtida em negociatas com o setor público. A maior parte das operações do doleiro Alberto Youssef se direcionava para aquele estado norte-americano famoso pelos impostos baixíssimos. Investigadores já descobriram que o principal sistema para lavagem de dinheiro era uma espécie de investimento em participações acionárias de hotéis. O esquema mafioso-contábil superfatura as tarifas, cobrando pelo teto de hospedagem, sem que tenha ocorrido ocupação de quartos. As notas fiscais são emitidas, recolhendo-se e os mínimos impostos cobrados em Nevada. Os resultados financeiros tornavam legalizado o dinheiro de brasileiros que doleiros "transportavam". No submundo do Congresso Nacional, em Brasília, já se comentava ontem que os peritos norte-americanos já identificaram centenas de políticos com negócios apenas em Nevada. Eles foram descobertos pelo complicado cruzamento de dados de parentescos. A maioria das empresas é registrada em nome de laranjas. Os mais idiotas usaram parentes. Os mais espertos usaram "amigos" com maior dificuldade de rastreamento, mas que foram identificados por uma coincidência fatal. Todos usaram o doleiro Youssef como "Banco Central". A novidade é que as falcatruas agora mapeadas já tinham sido usadas no velho escândalo do Mensalão - que agora é exemplo de impunidade. O maior prejudicado foi Joaquim Barbosa, pressionado a se aposentar, pelo rigor excessivo com que agiu no julgamento da Ação Penal 470. A maioria dos condenados já está tecnicamente solta, cumprindo regime de "prisão domiciliar", excetuando-se Marcos Valério Fernandes de Souza - que, uma hora, pode ficar pt da vida e partir para alguma delação premiada. Por enquanto, Valério mantém o silêncio obsequioso na cadeia, para alívio de muitos grandes investidores no ramo de hotelaria... O pavor agora é com o Petrolão. O manjado esquema pode vir à tona por pressão de investidores norte-americanos injuriados com os prejuízos que tiveram na Petrobras, por causa das negociatas identificadas na Operação Lava Jato. Agora, a coisa pode ficar séria para os corruptos brasileiros porque o Departamento de Justiça dos EUA resolveu levar o caso aos tribunais. Uma ação criminal corre em sigilo judicial para apurar se a Petrobras ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviço violaram o Foreign Corrupt Practices Act, uma lei contra a corrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios. Outra ação civil é movida pela Securities and Exchange Comission (SEC, órgão do governo norte-americano que regula o mercado de capitais), já que a Petrobras tem recibos de ações negociados na Bolsa de Nova York. A coisa ficará mais preta que petróleo porque, como o Alerta Total antecipou, pelo menos três magistrados da Corte de Nova York já estariam dispostos a agir com total rigor contra diretores e ex-dirigentes da Petrobras, incluindo a ex-presidente do Conselho de Administração Dilma Rousseff, assim que chegarem aos tribunais os processos civis e criminais que apuram lesões contra investidores norte-americanos geradas por práticas de corrupção ou suborno. O Brasil corre o sério risco de ter sua "Presidenta" processada nos EUA, com chance de ser condenada, no mínimo, a pagar multas milionárias. Nos States, o "Big Petroleum" (vulgo Petrolão) corre em sigilo judicial. Moralmente, o segundo mandato já termina sem sequer começar... Maçom Andrezinho no limite Custo da violência O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será lançado na próxima terça-feira, mostrará que o problema da violência custa para o Brasil o equivalente a 5,4% do Produto Interno Produto (PIB). No ano de 2013, o montante desperdiçado atingiu R$ 258 bilhões. A maior parte deste valor, R$ 114 bilhões, é resultado justamente da perda de capital humano - no País em que 56 mil pessoas morrem anualmente de forma violenta. Custo Social da Violência Além dos R$ 114 bilhões gerados pela perda de capital humano, entram na conta dos custos da violência R$ 39 milhões de gastos com contratação de serviços de segurança privada, R$ 36 bilhões com seguros contra roubos e furtos e R$ 3 bilhões com o sistema público de saúde. A soma destas despesas, que chegou a R$ 192 bilhões em 2013, ou 3,97% do PIB, é classificada no estudo como “custo social da violência”. O valor pode ser ainda maior, porque os gastos com pessoas que ficam inválidas em razão da violência, por exemplo, não entraram no cálculo. Outros números Completam os custos da violência no país os R$ 4,9 bilhões para manter as prisões e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas. Também são contabilizados os investimentos governamentais de R$ 61,1 bilhões em segurança pública. Na avaliação dos responsáveis pela elaboração do anuário, o último número é uma prova de que o problema da área não é falta de recursos, e sim seu mau uso. Comparações assustadoras Em 2013, o investimento público em segurança cresceu 8,65% (patamar superior ao aumento da inflação e ao crescimento da economia) em relação ao ano anterior. O gasto dos governos federal, estaduais e municipais com o setor no ano passado representou 1,26% do PIB. Os Estados Unidos gastam 1% e a União Europeia, 1,3%.  Mas, enquanto o Brasil teve 24,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes no ano passado, os Estados Unidos registram uma taxa de 4,7 e a União Europeia, de 1,1.  Camadas da Violência O BRICS Policy Center convida para o Colóquio "Camadas de violência: Um estudo comparativo de policiamento entre Rio de Janeiro e Recife". A palestrante será Marta-Laura Suska, pesquisadora da Universidade de Wisconsin-Madison, nos EUA. O evento acontece na biblioteca do BPC (Rua Dona Mariana, 63 - Botafogo - Rio de Janeiro), dia 18 de novembro, às 16hs. Vingança na vaga Tomando pezão da Dilma Rompido © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 11 de Novembro de 2014.

Padrões de Justiça

08/11/2014  03h00

Em entrevista à Folha, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionou a decisão da Justiça italiana de negar a extradição de Henrique Pizzolato ao caso "vexaminoso" de Cesare Battisti.
Pode ser troco. O Estado brasileiro reconheceu em Battisti a condição de perseguido político, vítima de julgamento injusto na Itália, um país democrático. Agora, a Itália declara a desumanidade do sistema penitenciário do Brasil, um país democrático, afirmando que a entrega de Pizzolato poderia expô-lo a tratamento degradante.
O precedente é incômodo: expõe ao mundo uma das marcas da barbárie brasileira -apesar dos esforços oficiais para garantir que Pizzolato, diferentemente dos presos em geral, seria bem tratado. Se a moda pega, o Brasil terá dificuldades para alcançar criminosos refugiados no exterior.
Não há prisões humanitárias. A degradação moral é inerente ao encarceramento. Dostoiévski trata disso em "Recordações da Casa dos Mortos". É como escravidão: "bem tratado" ou submetido ao pelourinho, o escravo será sempre escravo.
"Bem tratado" ou submetido a graves violações na sua integridade física e psíquica, o preso estará sujeito a um regime de vida invariavelmente embrutecido e corrupto. É assim em qualquer lugar, inclusive em países ricos, como Estados Unidos, Alemanha, Japão e Itália.
Se a pena de prisão surgiu como sinal de progresso humanitário, hoje não há controvérsias. É uma máquina de triturar pessoas. Não regenera ninguém. Por isso, diante da "impossibilidade" de se eliminar a prisão do horizonte punitivo, cada vez mais se buscam soluções alternativas para condenados que, fora do cárcere, não representariam perigo concreto para a sociedade. É inútil manter atrás das grades quem lá não precisa estar.
Além de maus-tratos, superlotação, tortura silenciosa, motins e decapitações, um dos motivos do mal-estar prisional brasileiro é a negação sistemática de direitos.
As varas das execuções criminais não funcionam. Em parte, pela falta de meios para gerenciamento eficiente de um sistema que abriga mais de meio milhão de pessoas, o que se agrava pelo deficit de defensores. Em parte, também pela omissão de juízes e promotores, que atuam como se fossem agentes da segurança pública, retardando ou negando aquilo que a lei estabelece.
Como exigir respeito à lei por parte de quem a transgrediu no passado se autoridades que decidem seu futuro também a desrespeitam?
É comum a espera de mais de ano por decisão singela de progressão de regime (do fechado para o semiaberto, do semiaberto para o aberto).
José Dirceu obteve o direito de progredir para o regime aberto (prisão domiciliar) e a decisão do ministro Barroso, do STF, saiu apenas nove dias depois do pedido: o processo ainda tramitou pela Procuradoria da República, que rapidamente concordou com o benefício. Não é o padrão de tempo da Justiça brasileira, nem mesmo do STF, espraiando-se um sentimento de impunidade e privilégio.
Dirceu deveria ser tratado como são tratados os presos? Ou, ao contrário, os presos deveriam ser tratados como os réus do mensalão em matéria de execução penal?
Que esse padrão de Justiça se irradie pelo país. Seria um bom começo.
lfcarvalhofilho@uol.com.br 

Luís Francisco Carvalho Filho, 56, é advogado criminal. Formado pela Faculdade de Direito da USP. Foi presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos instituída pela Lei 9.140/95 (2001 - 2004) e diretor da Biblioteca Mário de Andrade (2005-2008). Articulista da Folha, escreve para o jornal desde 1985

Mais uma conquista do PT: Petrobras é alvo de uma dupla investigação nos EUA — uma delas é do Departamento de Justiça. Suspeita: corrupção!

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Ai, ai… Vamos lá. Sérgio Machado só se licenciou — e consta que não volta ao cargo — da presidência da Transpetro, uma subsidiária da Petrobras, porque a Price ameaçou deixar de auditar o balanço da empresa. A decisão seria informada à SEC (Securities Exchange Commission), que é órgão regulador do mercado de capitais nos EUA. Seria o que mesmo que banir a empresa do mercado americano. Pois é… Quem diria? As leis em vigor nos EUA, um país onde não há estatais, podem servir para coibir a sem-vergonhice no Brasil — ainda que isso signifique um vexame para o nosso país e seu povo. A coisa agora subiu de patamar. O Departamento de Justiça dos EUA e a própria SEC estão investigando é a Petrobras mesmo, a empresa-mãe. As autoridades daquele país querem saber se a estatal brasileira ou algum de seus representantes, empregados, intermediários ou afins violaram a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act). O que vem a ser esse FCPA? Trata-se de um conjunto de regras de combate à corrupção que têm de ser seguidas por empresas americanas ou que negociam suas ações em bolsas americanas. A Petrobras, como é sabido, atua na Bolsa de Nova York. A notícia foi publicada pelo Financial Times. Os advogados ouvidos pelo jornal afirmam que a FCPA deve investigar a contabilidade da empresa e seus controles internos. Caso se constatem irregularidades, pode haver responsabilização civil e criminal. No momento em que duas comissões de inquérito no Congresso podem resultar em nada, o Brasil passa pela humilhação de ver a sua principal empresa investigada por dois órgãos americanos. E não porque os EUA estejam se imiscuindo em assuntos internos. Nada disso! Acontece que uma gigante como a Petrobras precisa estar no mercado americano, e isso supõe a obediência a algumas regras. Nunca antes na história deste País, como diria aquele notório senhor, uma empresa pública brasileira mereceu tamanha distinção: ser investigada tanto pelo órgão que regula o mercado de ações nos EUA como pelo Departamento de Justiça daquele país. Lula e os petistas sempre prometeram levar o Brasil a patamares inéditos, não é mesmo? Não se pode dizer que não estejam cumprindo a sua promessa. A Petrobras atravessa, sem dúvida, um dos momentos mais delicados de sua história. Como todos já sabemos, foi assaltada por uma verdadeira quadrilha. Durante a campanha eleitoral, a candidata Dilma Rousseff, ora presidente reeleita, chegou a sugerir que os que apontavam lambanças na empresa estariam empenhados em privatizá-la. Infelizmente, era só mais uma mentira de campanha. Por Reinaldo Azevedo

POESIA DA NOITE - Círculo Vicioso - Machado de Assis

Bailando no ar, gemia inquieto vaga-lume:
- Quem me dera que fosse aquela loura estrela,
que arde no eterno azul, como uma eterna vela !
Mas a estrela, fitando a lua, com ciúme:

- Pudesse eu copiar o transparente lume,
que, da grega coluna á gótica janela,
contemplou, suspirosa, a fronte amada e bela !
Mas a lua, fitando o sol, com azedume:

- Misera ! tivesse eu aquela enorme, aquela
claridade imortal, que toda a luz resume !
Mas o sol, inclinando a rutila capela:

- Pesa-me esta brilhante aureola de nume...
Enfara-me esta azul e desmedida umbela...
Porque não nasci eu um simples vaga-lume?

Machado de Assis

PT chama sua militância "às armas" !

http://polibiobraga.blogspot.com.br/2014/11/pt-chama-sua-militancia-as-armas.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+JornalistaPolibioBraga+(Jornalista+Polibio+Braga)

Em nota de reconhecido dplo sentido, d PT convocou sua militância "às armas". Disse o Partido que , o objetivo agora é "conclamar a militância a participar dos atos em defesa da democracia e da reforma política, previstos para a semana de 9 a 15 de novembro" e "priorizar ações de comunicação, fortalecendo nossa agência de notícias, articulando-a com mídias digitais, com ação permanente nas redes sociais.

. A noa surge uma semana depois que o ministro das Milícias da Venezuela, Elias Jaua, assinou acordos com MST e CUT, todos visando mútua colaboração, naquilo que já se entende como apoio logístico para a implantação de focos armados de defesa da "revolução bolivariana brasileira", como pregou Nicolas Maduro na segunda-feira da semana passada, ao saudar a eleição da "companheira socialista Dilma Roussef".

. Nesta primeira fase, diz a nota do PT que o objetivo não é o confronto armado: 

- Integrar nossas ações de comunicação com o rico movimento cultural em curso no País amplamente divulgados no site do partido, até a próxima reunião do Diretório Nacional.

Petrolão já respinga em afilhado de Renan e pode chegar a conta de magistrado com US$ 22 milhões de dólares

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Uma suprema pizza no Petrolão fica cada vez mais complicada de se engolir, se for preparada pela cúpula governista. O presidente do Senado, Renan Calheiros, terá imensas dificuldades de se desvincular dos problemas de Sérgio Machado, seu afilhado político, que foi obrigado a pedir uma licença não-remunerada pelos próximos 30 dias da Transpetro. Machado se feriu depois que vazou o depoimento de Paulo Roberto Costa revelando que ele lhe teria dado, em mãos, R$ 500 mil reais para direcionar uma licitação de navios.

Na tática para que a pressão venha de fora para dentro do Brasil, a fim de evitar a pizza suprema, o juiz federal Sérgio Fernando Moro autorizou a tomada de depoimentos em cinco países de sete testemunhas para esclarecer como funcionava o esquema bilionário de lavagem de dinheiro com recursos da Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato. Os depoentes são funcionários de bancos que teriam aberto empresas no exterior ou facilitado operações bancárias para o grupo do doleiro Alberto Youssef, acusado de coordenar o esquema financeiro. O Homem de Gelo Moro intimará para depor duas testemunhas na Suíça, duas em Cingapura, uma no Panamá, uma em Londres e uma em Hong Kong.

O juiz Moro também buscará, na Suíça, detalhes de contas abertas por pelo menos 25 políticos beneficiados pelas lavagens de grana do Petrolão. Quando os nomes chegarem oficialmente à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal, ficará muito complicado para os "escalões superiores" fabricarem a nada bem intencionada pizza suprema. O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Teori Zavascki, terá de ratificar os termos de "colaboração premiada" da Lava Jato, tomando novos depoimentos que confirmem as denúncias. Nos bastidores do Judiciário, circula a informação de que o juiz instrutor Márcio Scheifer Fontes, que atua no gabinete do ministro Teori, deseja que o caso seja tratado com todo rigor, apesar das imensas pressões políticas em contrário.

Se for realmente levado a sério - mais que o Mensalão -, o Petrolão não força apenas uma derrubada do governo nazicomunopetralha. Os processos vão obrigar a uma faxina moral na República Capimunista e a uma mudança total nas relações entre a União e as empresas de economia mista, principalmente a Petrobras. Ninguém duvida que o modelo do Petrolão funcione em outras "estatais" e nas relações perigosas delas com empreiteiras e políticos que intermediam negócios mi ou bilionários. O tesoureiro do PT, João Vacari Neto, denunciado por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, tem muito a explicar no Petrolão.

A coisa mais difícil do Petrolão será o governo tentar fabricar, como sempre, a hilária tese oficial de que "ninguém sabia de nada". A presidenta Dilma Rousseff, em seu segundo mandato, será fortemente fustigada pelos danos colaterais políticos do megaescândalo. Se ela vai resistir ou cair, tudo dependerá das armações políticas no Legislativo e no Judiciário, além da maneira como o desgoverno vai ligar com a super-crise econômica prevista para 2015 - cujos fatais efeitos inflacionários, desempregantes e recessivos já são sentidos agora.

Cartas de Impunidade

Magistrado na mira

Nos supremos bastidores, circulava ontem a informação de que um jovem magistrado está apavorado com inesperados desdobramentos da Lava Jato.

O capa preta ficou sabendo que a oposição já teria em mãos informações sobre US$ 22 milhões de dólares que o juizão teria guardados no exterior.

Como o valor é totalmente incompatível com o patrimônio e os vencimentos do ricaço togado, uma bomba de efeito moral pode estourar em seu colo, brevemente.

Novamente, vai depender da coragem da "oposição" - que sabe de tudo - em avançar com alguma denúncia formal.

Longe ou perto?

Para não engolir Henrique Meirelles, com quem não se dá pessoalmente, Dilma deve emplacar Nelson Barbosa, abençoado por Lula, no Ministério da Fazenda, depois que Trabuco recolheu suas armas...

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Novembro de 2014.

Um mandato inédito - ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 27/10

Em 2002, na versão 1.0, Romanée-Conti; em 2014, na 2.0, a suíte do Copa, com direito a mordomo

Os eleitores deram ao PT um mandato inédito na história nacional. Um mesmo partido ficará no poder nacional por 16 anos sucessivos. A doutora Dilma reelegeu-se num cenário de dificuldades econômicas e políticas igualmente inéditas. Lula recebeu de Fernando Henrique Cardoso um país onde se restabelecera o valor da moeda. Ela recebe dela mesma uma economia travada. Tendo percebido o tamanho da encrenca, em setembro anunciou a substituição do ministro Guido Mantega. Por quem, não disse. Para quê, muito menos.

A dificuldade política será maior. As petrorroubalheiras devolveram o PT ao pesadelo do mensalão. Em 2005 o comissariado blindou-se e desde então fabrica teorias mistificadoras, como a do caixa dois, ou propostas diversionistas como a da necessidade de uma reforma política. Pode-se precisar de todas as reformas do mundo, mas o que resolve mesmo é a remessa dos ladrões para a cadeia. O Supremo Tribunal Federal deu esse passo, formando a bancada da Papuda. Foi a presença de Marcos Valério na prisão que levou o "amigo Paulinho" a preferir a colaboração à omertà mafiosa.

Dilma teve uma atitude dissonante em relação às condenações do mensalão. Protegeu-se sob o manto do respeito constitucional às decisões do Judiciário. No debate da TV Globo, quando Aécio Neves perguntou-lhe se achou "adequada" e pena imposta ao comissário José Dirceu, tergiversou. Poderia ter seguido na mesma linha: a decisão da Justiça não deve ser discutida. Emitiu um péssimo sinal para quem sabe que as petrorroubalheiras tomarão conta da agenda política por muito tempo.

Será muito difícil, e sobretudo arriscado, tentar jogar o que vem por aí para baixo do tapete. Ou a doutora parte para a faxina, cortando na carne, ou seu governo vai se transformar num amestrador de pulgas, de crise em crise, de vazamento em vazamento, até desembocar nas inevitáveis condenações.

O comissariado acreditou na mágica e tolerou o contubérnio do PT com o PP paranaense do deputado José Janene. A proteção dada aos mensaleiros amparou o doutor e ele patrocinou a indicação do "amigo Paulinho" para uma diretoria da Petrobras. Ligando-se ao operador Alberto Youssef, herdeiro dos contatos de Janene depois que ele morreu, juntaram-se aos petropetistas e a grandes empresas. O resultado está aí.

Em 2002, depois do debate da TV Globo, Lula foi para um restaurante do Rio e comemorou seu desempenho tomando de uma garrafa de vinho Romanée-Conti que custava R$ 9.600. A conta ficou para Duda Mendonça, o marqueteiro da ocasião. Quem achou a cena esquisita pareceu um elitista que não queria dar a um ex-metalúrgico emergente o direito de tomar vinho caro. Duda confessou que fazia suas mágicas com o ervanário do mensalão. Passaram-se doze anos e os repórteres Cleo Guimarães e Marco Grillo mostraram que, na semana passada, Lula esteve em São Gonçalo, onde disse que "a elite brasileira não queria que pobre estudasse". Seguiu da Baixada Fluminense para a avenida Atlântica e hospedou-se no Copacabana Palace, subindo para a suíte 601, de 300 metros quadrados, com direito a mordomo. Outros sete apartamentos estavam reservados para sua comitiva.