quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Eu não desisti, por Téta Barbosa


Meu plano era infalível; era só dizer por aí que o Vera Cruz era o colégio mais bacana/disputado da cidade. Não era verdade, claro, ele não estava nem no top 5 do bairro. Tinha o São Luis, o Damas, até o CPI, que ninguém nunca tinha ouvido falar na vida e nem quadra descoberta tinha, estava com mais moral que o Vera Cruz. Mas bastava um boato, um marketing bem feito e, com sorte, as pessoas e professores bacanas de outras escolas iriam querer ir para o Vera. Era mais fácil trazer o mundo para o meu colégio do que sair por aí a procura de outro mais descolado.
Se meu plano não deu certo, foi por pura falta de adesão dos meus compatriotas. Para que a notícia virasse domínio público e o Recife acreditasse que o Vera Cruz era foda, era preciso, antes, que os alunos acreditassem. Teríamos que participar da abertura dos jogos olímpicos sem achar mico, marchar no 7 de setembro pela Rui Barbosa vestindo com orgulho a farda azul com escudo vermelho, parar de falar mal dos sapatos ortopédicos das freiras e, principalmente, não fugir mais na hora do recreio para ir paquerar no São Luis. Parte da minha estratégia de marketing corporativo era divulgar que os jambos roubados no quintal das freiras era muito melhor que os do cemitério.
Mas o que os alunos fizeram? Saíram de fininho numa diáspora educacional. Foram atrás de salas climatizadas, dos índice de aprovação no vestibular, de quadras poliesportivas e paquerinhas mais abonados. Eu fiquei lá, com alguns amigos bons. Sobrou espaço e diminuiu a fila da cantina. Os que ficaram, não só passaram no vestibular, como se tornaram grandes amigos. E sim, o colégio era massa.
Então, sempre que leio a frase entre aspas de Eduardo Campos; “Não vamos desistir do Brasil”, imagino que não era comigo que o presidenciável estava falando. Porque, se eu não desisti do Vera Cruz, imagina do meu país. Quem acha que o Brasil não tem jeito, deve ser o mesmo alguém que faltou o jogo da basquete da sétima A contra a sétima B, fazendo a turma inteira perder de W.O!
Não adianta o presidente acreditar (seja ele/ela quem for) se os brasileiros continuarem achando que nada vai mudar.
Meu plano agora? Boatar por aí que Recife é a melhor cidade em linha reta do continente americano. Quer ir comer hambúrguer com picles? Problema seu. Eu fico aqui com meu bolo de rolo mesmo.

 

Téta Barbosa é jornalista e publicitária

HUMOR A charge de Antônio Lucena




HUMOR - CHARGE DO MARIO

Esta charge do Mario foi feita originalmente para o

Os Silva são diferentes

Lula e Marina, os dois fenômenos políticos mais fascinantes da história recente, são filhos de Brasis que se desconhecem

          Há uma ideia no Brasil de que os pobres são todos iguais. É uma visão de senso comum, mas que assinala a análise também de intelectuais. Ela explica a afirmação de que Luiz Inácio Lula da Silva e Marina Silva têm biografias parecidas – e a de que Marina teria sido a sucessora mais natural de Lula, não fossem as divergências que a levaram a deixar o Ministério do Meio Ambiente e depois o PT. Para chegar ao poder num país desigual como o Brasil, Lula e Marina fizeram uma travessia impressionante, uma espécie de jornada de herói. Mas as semelhanças acabam aí. Há enormes diferenças entre a trajetória de um filho de sertanejo que fez o caminho de São Paulo e se tornou operário e depois líder sindical, na região mais industrializada do país, e a trajetória de uma filha de seringueiro, seringueira ela também, na floresta amazônica, que iniciou sua carreira política em um estado como o Acre. Para alcançar a riqueza desse momento histórico do Brasil é preciso compreender que os Silva são diferentes.
Lula e Marina são ambos filhos do Brasil, mas de Brasis bem diversos. E é exatamente por causa de diferenças fundamentais de visões de mundo que, a certa altura, Marina não encontrou mais lugar no projeto do “lulismo”, usando a expressão do cientista político André Singer. A explicação para que a inserção de milhões de brasileiros, no governo Lula, tenha se dado pela via do consumo, é complexa. Mas pelo menos uma parte dela pode ser encontrada no desejo de Lula. No que significa para um operário ascender na escala social. Casa melhorada, roupa boa, geladeira nova e cheia, TV de tela plana, um carro na garagem.
Lula não encarna o sertanejo com uma relação íntima com o sertão, entendido aqui como natureza e cultura. Mas o movimento de transição de um mundo decodificado como passado, para um outro que é futuro. Ele é filho de uma família retirante que queria primeiro fugir da fome, depois subir na vida pelo ingresso na fábrica, pela via do “progresso” e da industrialização. Vencer na vida no mundo do Outro, apropriando-se dele e tornando-o seu pelo acesso aos seus signos. É esse universo de sentidos que ele compreende e com o qual dialoga, talvez como nenhum outro político da história do país. E é para estes pobres que seu governo significou inclusão social.
Marina, não. Ela se cria na floresta e é moldada por ela. Seu pai, migrante nordestino, tinha naquela região amazônica um ponto de chegada. Mesmo quanto a família tentava sair, era para o seringal que acabavam voltando. A iniciação política de Marina se dá nos “empates”, uma tática de resistência na qual homens, mulheres e crianças se dão as mãos para fazer uma corrente em torno da área ameaçada e impedir o seu desmatamento – e, com ele, sua expulsão daquele mundo. O mentor de Marina é Chico Mendes e a luta ali, naquele momento, é expressão de uma relação profunda com a mata, na qual um não se reconhece sem o outro. É uma luta por permanência, não por partida.

Lula e Marina carregam experiências diversas de ser brasileiro pobre – e suas escolhas refletem essa diferença
O conhecimento que funda Marina, analfabeta até os 16 anos, está contido nessa cultura em que é preciso saber a vocação de cada pé de pau para dominar a tecnologia complexa que permite a sobrevivência, na qual a terra não é mercadoria, mas vida. Sua capacidade de fazer a ponte entre esse saber, transmitido de geração em geração pela oralidade, com a palavra escrita, os livros e a produção acadêmica, é um dos capítulos mais bonitos da sua biografia. Marina só vai chegar ao centro-sul aos 36 anos de idade, já como senadora. Seu movimento pelo mapa se dá com o objetivo de levar ao coração do poder político o universo de sentidos do mundo que deixou não como passado, mas para que possa ser futuro. Se para Lula a possibilidade de ascender está na inclusão no mundo do Outro, para Marina o Outro é aquele que se experencia para alcançar a si mesmo.
Não se trata de dizer que Lula é melhor do que Marina – ou Marina melhor do que Lula. Apenas assinalar que Lula e Marina, os fenômenos políticos mais interessantes da história recente do país, carregam experiências diferentes de brasilidades. Às vezes, as necessidades imediatas da disputa eleitoral borram as nuances mais fascinantes. Se a ascensão de Lula ao poder já produziu no Brasil, só pelo fato em si, uma enorme mudança simbólica, a de Marina ainda é potência e incógnita. A incógnita aqui não colocada como um defeito, mas como possibilidade.
É bastante claro por que Dilma Rousseff, uma mulher urbana, de classe média, com tendência desenvolvimentista, tenha sido, para Lula e o conjunto de valores que o constitui, uma opção muito mais lógica como sucessora. Dilma é alguém com quem Lula tem muito mais afinidades do que Marina, apesar das evidentes diferenças entre eles. É nos sucessivos embates com Dilma, quando esta era ministra de Minas e Energia e depois ministra-chefe da Casa Civil, e Marina ministra do Meio Ambiente, que a ex-seringueira vai perdendo espaço dentro do governo do ex-operário e, em seguida, do Partido dos Trabalhadores. É óbvio que as opções de Lula e do PT se devem a questões de ordem política e econômica, a maioria delas bem pragmáticas, mas não se pode nem se deve esquecer a influência do universo de sentidos que forma o homem e do lugar a partir do qual ele enxerga o país. Para ser objetivo é necessário jamais perder de vista as subjetividades.
A partir do final do segundo mandato de Lula, algumas das lideranças históricas dos movimentos sociais na Amazônia, como por exemploAntonia Melo e o bispo Don Erwin Kräutler, ambos do Xingu, começam a perceber que o ser/estar no mundo dos povos da floresta, se antes pelo menos em tese tinham lugar no governo, já não têm mais espaço. E, a partir de Dilma Rousseff, nem mesmo interlocução. Para eles, a hidrelétrica de Belo Monte tornou-se a prova definitiva de que o projeto para a Amazônia de Lula e de Dilma guardava semelhanças com o da ditadura civil-militar: a floresta seguia sendo um corpo para exploração, e os povos da floresta um entrave a um tipo de desenvolvimento que nega sua existência e seu modo de vida. Nesse olhar, a Amazônia, para virar futuro, precisa tornar-se passado.
Lula – e Dilma ainda menos do que ele – pouco entendem dessas outras formas – e é importante assinalar que elas tampouco são homogêneas – de perceber o Brasil e de viver no Brasil. Mas, talvez mais grave do que não compreender outras maneiras de ser brasileiro é não achar que é preciso compreender. Compartilham essa ignorância com uma parte significativa da população, para a qual a Amazônia é longe demais em múltiplos sentidos, o que torna mais fácil perpetuar os crimes contra povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Assim como continuar ignorando, apesar dos sinais inequívocos que já marcam a vida cotidiana, que a mudança climática e as questões socioambientais nela implicadas são, senão o maior, um enorme desafio para qualquer governante desse tempo. Para essa parcela da população, o sonho de todo índio ou ribeirinho é ser pobre na periferia de uma cidade grande. E a pauta socioambiental é coisa de idealistas, sonhadores ou “ecochatos”, incapazes que são de perceber tanto a crise do planeta quanto o fato de que questões como saneamento básico, escassez de água e proliferação da dengue são socioambientais.

Para ser objetivo é preciso jamais perder de vista as subjetividades
Em 2011, quando se começava a implantar o canteiro de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará, passei um dia com o chefe de uma das famílias que seriam obrigadas a deixar a terra onde viviam para a construção da maior obra do governo. A certa altura, ele abraçou uma castanheira e desandou a chorar. Tentava me explicar por que ele não podia ser – sem ser ali. Ou a impossibilidade de habitar um mundo sem aquela árvore específica. De repente, o choro estancou e sua voz se encheu de raiva. Ele disse: “Fico revoltado quando Dilma diz que somos pobres. Por que ela pensa que somos pobres? De onde ela tira isso? Essa é a maior mentira”.
Aquele homem quase nada tinha de bens materiais, nem os desejava. Sequer os conhecia e, se conhecesse, não teriam lugar no seu cotidiano. Seu conceito de pobreza e de riqueza era totalmente outro, incompreensível para os fazedores de política do momento. E taxarem-no de pobre, no discurso de Brasília, o ofendia, porque se considerava rico. Não como um discurso bonito e um tanto abstrato, mas porque era de fato como rico que se enxergava, na medida em que a floresta lhe dava tudo o que precisava. Não só no nível concreto, mas também no simbólico. Para ele, a vida que ali tinha era boa.
Me parece que esses ricos e esses pobres Lula – e Dilma menos ainda – jamais conseguiram, ou mesmo quiseram, entender. Embora, como já foi dito, Lula tenha compreendido e dialogado com outros pobres – e com outros ricos. Quando Marina Silva afirma, no primeiro debate entre candidatos à presidência, na Rede Bandeirantes, que o líder seringueiro Chico Mendes, assassinado por sua resistência, era elite, é a partir dessa outra visão de mundo que ela também fala.

A ponte entre os vários Brasis, ainda inédita, Marina é a mais apta a fazer. Se o fará, não há como garantir
Essa ponte entre os vários Brasis, ainda inédita no comando da nação, Marina é a mais apta a fazer. Se de fato o fará, não há nenhuma garantia. Nem Lula foi um operário na presidência, nem Marina é hoje uma seringueira, ambos acrescidos e transformados por outras experiências vividas no curso de trajetórias bem extraordinárias. Mas, assim como Lula levou pela primeira vez ao poder uma visão de mundo muito diversa dos que antes haviam ocupado o Planalto, Marina poderá, caso for eleita, ser a primeira a carregar para o centro das decisões a experiência de quem vive na floresta e a compreensão de que o futuro pode não existir se essa experiência não for incluída no projeto de país. Nesse sentido, ela é muito mais século 21 do que sua principal rival na disputa pela presidência.
Uma curiosidade. Na campanha de 2002, quando Lula se elegeu pela primeira vez presidente, depois de outras três tentativas, havia um encantamento com sua presença vestida em ternos de grife nos salões de parte do PIB paulistano. Recebido pelo casal Eleonora (psicanalista) e Ivo Rosset (empresário, dono da Valisere, entre outras marcas), amigos de Marta Suplicy, Lula era uma espécie de operário que havia chegado ao paraíso. No poder, sua mulher, Marisa Letícia, logo fez plásticas, aplicou botox, mudou o figurino e adotou Wanderley Nunes, um dos cabeleireiros da moda. Muito antes, ainda em 1979, quando despontava como líder sindical nas greves do ABC paulista, Lula assim respondeu aos ataques por ter ido jantar no Gallery, a boate dos ricos e famosos da época, a convite da revista Manchete: “Eu quero que todo operário ganhe o suficiente para frequentar o Gallery”. Desde essa época ele já repetia que “pobre gosta de se vestir bem”.
Marina, a “seringueira, empregada doméstica e negra”, circula de outro modo nos salões paulistanos. Suas roupas são sóbrias, com detalhes étnicos, como a usada na entrevista do Jornal Nacional. Os adereços usam materiais naturais, como sementes da Amazônia, o batom é feito por ela mesmo, com suco de beterraba, já que tem alergia a produtos industrializados. O cabelo é um coque. Marina é vista como chique e moderna, dona de seu próprio estilo, em especial por um tipo de rico que vê na ostentação uma vulgaridade. Sua principal interlocutora nesse mundo é a socióloga Maria Alice Setúbal, mais conhecida como Neca Setúbal, acionista do Banco Itaú, mas também fundadora do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), uma das organizações mais respeitadas na área educacional. Se Lula era “pop”, Marina é “cool”. Vale a pena prestar atenção em como são decodificados aqueles que até há pouco tinham outro lugar nessa geografia para, de novo, não perder as nuances.
É preciso ter cautela com os fundamentalismos. Quem acusa Marina de ser “fundamentalista” está pasteurizando diferenças. Marina não é uma fundamentalista ambiental, como a acusam setores do agronegócio. Para uma parte do movimento socioambiental, o defeito de Marina é justamente ser menos radical do que os desafios do momento histórico exigem. O “desenvolvimento sustentável” que ela defende, para muita gente respeitável é apenas um conceito vazio, palatável para conversas bem comportadas, mas que oculta contradições profundas.
Marina tampouco é uma fundamentalista evangélica. Dizer isso é acreditar que Marco Feliciano, o deputado-pastor que barbarizou a comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, e Marina Silva são iguais. É confundir denominações religiosas que estão sob o mesmo guarda-chuva, mas que guardam diferenças bastante substantivas entre si. Compreender o Brasil evangélico, em toda a sua complexidade, é um desafio dessa época.
A quem interessa chamar Marina Silva de fundamentalista? A muitos, em especial a lideranças ruralistas, no que se refere à discussão socioambiental, e aos religiosos de fato fundamentalistas, no que diz respeito a questões como aborto e casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ao fazê-lo, rebaixam o debate, na tática mais do que conhecida, e forçam mudanças que beneficiam seus interesses e fortalecem seu lugar de representantes de seus respectivos públicos.
Isso não significa que o eleitor deva deixar de prestar – grande – atenção ao fato de Marina Silva ter posição contrária às pesquisas com células-tronco embrionárias, já ter se declarado “pessoalmente não favorável” ao casamento gay, ter defendido na eleição de 2010 um plebiscito para o aborto e, principalmente, ter cometido na semana passada o ato lamentável, para dizer o mínimo, de voltar atrás no seu programa de governo, um dia depois de tê-lo lançado, no que se refere às políticas para a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

A acusação de fundamentalismo serve para pasteurizar diferenças, de um lado e outro, e reduzir a complexidade das escolhas
Com Marina Silva com chances de ganhar, o que se desenha para o Brasil é uma eleição muito mais desafiadora e complexa. É legítimo afirmar que seu discurso é “difuso”, assim como a “nova política” que diz encarnar pode ter ecos de um passado perigoso. Mas é preciso perceber que esta é a sua força nas urnas, não sua fraqueza. A tal “pauta difusa”, uma das fragilidades que setores da sociedade e da mídia viram nas manifestações de junho de 2013, mobilizou multidões. Marina atua nas redes sociais há muito e sabe escutá-las. Circula por elas desenvolta, enquanto outros as frequentam apenas em épocas eleitorais ou em momentos estratégicos, fazendo uma paródia digital das tradicionais visitas de políticos às favelas para as quais não voltam depois, tão à vontade em um e outro lugar quanto bagres num shopping.
“Amadora” e “aventureira” é como Marina têm sido chamada por seus opositores. “Improviso” é outra palavra escolhida para atacar seu discurso. Sem entrar nem em juízos de valor nem na adequação ou não desses termos à Marina Silva, vale a pena lembrar a quem os esgrime, na tentativa de provocar rejeição à candidata, que eles deixaram de ser ofensas há algum tempo, para se transformar em virtudes. A “indefinição”, outra palavra usada para atacá-la, parece ter sido até agora a opção de parte dos eleitores, para os quais a “definição” de outros candidatos é sentida como insuportável. Tudo indica que, de várias maneiras, este é um momento em que, para muitos, os pontos de interrogação soam como possibilidades – e o risco parece ter se tornado uma alternativa melhor do que certezas que preferem rejeitar.
O que isso significa? A chance de começar a desvendar os tantos sentidos dessa eleição fascinante é devolver a complexidade aos protagonistas. Compreender, por exemplo, qual Silva é Marina.
Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficçãoColuna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da RuaA Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos e do romance Uma Duas. Site: elianebrum.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum

Pânico na elite vermelha


Por Guilherme Fiuza (*)
Armínio Fraga foi o comandante da etapa de consolidação do Plano Real — a última coisa séria feita no Brasil
Pela primeira vez em 12 anos, os companheiros avistam a possibilidade real de ter que largar o osso. Nem a obra-prima do mensalão às vésperas da eleição de 2006 chegara a ameaçar a hegemonia dos coitados sobre a elite branca. A um mês da votação, surgem as pesquisas indicando que o PT não é mais o favorito a continuar encastelado no Planalto. Desespero total.
Pode-se imaginar o movimento fervilhante nas centrais de dossiês aloprados. Há de surgir na Wikipédia o passado tenebroso dos adversários de Dilma Rousseff. Logo descobriremos que foram eles que sumiram com Amarildo, que depenaram a Petrobras, que treinaram a seleção contra os alemães. É questão de vida ou morte: como se sabe, a elite vermelha terá sérias dificuldades de sobrevivência se tiver que trabalhar. Vão “fazer o diabo”, como disse a presidente, para ganhar a eleição e não perder a gerência da boca.
O Brasil acaba de assistir à queda de um avião sobre o castelo eleitoral do PT. Questionada sobre as investigações acerca da situação legal da aeronave que caiu, Dilma respondeu que não está “acompanhando isso”, e que o assunto não é do seu “profundo interesse”. Altamente coerente. Se a presidente e seu padrinho não “acompanharam” as tragédias no governo popular — mensalão, Rosemary e grande elenco — não haveria por que terem “profundo interesse” numa tragédia que veio de fora. Eles sempre fingiram que estava tudo bem e o povo acreditou, não há por que acusar o golpe agora. Avião? Que avião?
Melhor continuar arremessando gaivotas de papel, para distrair o público. Até o ministro decorativo da Fazenda foi chamado para atirar a sua. Guido Mantega, como Dilma e toda a tropa, é militante de Lula. O filho do Brasil ordena, eles disparam. Mantega já chegou a apresentar um gráfico amestrado relacionando o PAC com o PIB — um estelionato intelectual que o Brasil, como sempre, engoliu. Agora o homem forte (?) da economia companheira entra na campanha para dizer que Armínio Fraga desrespeitou as metas de inflação. Uma gaivota pornográfica.
Para encurtar a conversa, bastaria dizer que Armínio Fraga foi um dos homens que construíram aquilo que Mantega e seu bando há anos tentam destruir. Inclusive a meta de inflação. Armínio foi o comandante da etapa de consolidação do Plano Real — última coisa séria feita no Brasil — enfrentando o efeito devastador da crise da Rússia, que teria reduzido a economia nacional a pó se ela estivesse nas mãos de um desses bravateiros com estrelinha. Mantega e padrinhos associados devem a Armínio Fraga e aos realizadores do Plano Real a vida mansa que levaram nos últimos 12 anos. E deve ser mesmo angustiante desconfiar pela primeira vez que essa moleza vai acabar.
Se debate eleitoral tivesse alguma ligação com a realidade, bastaria convidar os companheiros a citar uma medida de sua autoria que tenha ajudado a estruturar a economia brasileira. Uma única. Mas não adianta, porque, como o eleitorado viaja na maionese, basta aos petistas dizer — como passaram a última década dizendo — que eles livraram o Brasil da inflação de Fernando Henrique. A própria Dilma foi eleita em 2010 com esse humor negro, e jamais caiu no ridículo por isso. Com a fraude devidamente avalizada pelo distinto público, Guido Mantega pode se comparar a Armínio Fraga e entrar em casa sem ter que esconder o rosto.
Em meio às propostas ornamentais, aliás, Armínio é o dado concreto da corrida presidencial até aqui. Nada de poesia, de “nova política”, de arautos da “mudança” — conceito tão específico quanto “felicidade”, que enche os olhos da Primavera Burra e dos depredadores do bem. Armínio não é terceira, quarta ou quinta via, nem a mediatriz mágica entre o passado e o futuro. É um economista testado e aprovado no front governamental, que não ficará no Ministério da Fazenda transformando panfleto em gaivota.
O PSDB, como os outros partidos, adora vender contos de fadas. Mas seu candidato, Aécio Neves, resolveu anunciar previamente o seu principal ministro. Eis a sutil diferença entre o compromisso e a conversa fiada.
Marina Silva também é uma boa notícia. Só o fato de ser uma pessoa íntegra já oferece um contraponto valioso à picaretagem travestida de bondade. Nunca é tarde para o feminismo curar a ressaca dos últimos quatro anos. O que seria um governo Marina, porém, nem ela sabe. Se cumprir a promessa de Eduardo Campos e empurrar o PMDB S.A. para a oposição, que grande partido comporia a sua sustentação política? Olhe em volta e constate, com arrepios, a hipótese mais provável: ele mesmo, o PT — prontinho para a mudança, com frete e tudo.
Marina vem do PT e está no PSB, cujo ideário é de arrepiar o maior sonho cubano de José Dirceu. E tentar governar acima dos partidos foi o que Collor fez. Que forças, afinal, afiançariam as virtudes de Marina?
A elite vermelha está pronta para se esverdear.
Guilherme Fiuza é jornalista

A ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL EM LEILÃO JUDICIAL E OS DÉBITOS ANTERIORES DE CONDOMÍNIO E IPTU



O crescente interesse de investidores na aquisição de imóveis tem se verificado também na participação de leilões judiciais onde, em regra, é possível realizar a aquisição por valores menores que os de mercado.

Esse tipo de aquisição é, muitas vezes, vantajosa pelo preço ofertado, porém, deve ser feita com cuidado e atenção, pois a disponibilidade do imóvel e a posse podem demandar outras providências, adiando o exercício pleno dos direitos de propriedade do adquirente pela arrematação judicial.

Contudo, havendo débitos de condomínio e impostos incidentes sobre o imóvel arrematado, é indispensável que estejam referidos no edital de venda, pois, do contrário, não poderão ser atribuídos aos respectivos adquirentes.

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça examinou essa situação, no julgamento do Recurso Especial nº 1.297.672/SP, relatora a Min. Nancy Andrighi, onde restou afirmado: “A responsabilização do arrematante por eventuais encargos omitidos no edital de praça é incompatível com os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança.”

Nessa hipótese examinada, o edital de venda não havia mencionado a existência de débitos condominiais, tendo sido arrematado o imóvel e a cobrança judicial já ajuizada tinha sido direcionada, após a venda judicial, ao adquirente.

Contudo, com absoluta justiça, se entendeu que o adquirente não pode ser surpreendido com encargos ou débitos não previstos no edital, atribuindo-lhe a responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais anteriores a arrematação.

E o condomínio que tem o direito ao recebimento do crédito, poderá recebe-lo do valor da venda do imóvel, já que pagos eventuais credores o saldo da venda judicial, se existente, será entregue ao devedor e antigo proprietário do imóvel arrematado.

A mesma situação ocorre se existente débito fiscal incidente sobre o imóvel, quando o produto da venda servirá para quitar o crédito tributário, eis que tal situação está prevista em lei (artigo 130, § único, do Código Tributário Nacional).

Tal situação acarreta maior segurança e certeza na aquisição de imóveis através de venda judicial, tornando essa hipótese interessante do ponto de vista do investidor, já que eventuais dívidas do imóvel deverão estar expressamente referidas no edital de venda, sob pena de não serem atribuídas ao respectivo adquirente.

É indispensável, portanto, o exame cuidadoso da ação judicial, dos editais e da situação do imóvel para se ter certeza da conveniência e benefícios dessa forma de aquisição.

Observadas essas peculiaridades, é provável que a aquisição seja muito vantajosa, sobretudo porque realizada por preço abaixo de mercado e num momento de pleno aquecimento do mercado imobiliário.

Sergio Eduardo Martinez - Advogado - sócio de Martinez Advocacia (associada a Mundie & Advogados) Sócio de escritório de advocacia com ênfase no atendimento de empresas na área cível, tributária e contratual. Titular e coordenador da área contenciosa e contratual de Martinez Advocacia.
Fonte: Artigos JusBrasil

PREÇO ANUNCIADO DOS IMÓVEIS BATE INFLAÇÃO E SOBE 4,8% NO ANO


ECONOMISTA DA FIPE ACREDITA QUE DAQUI PARA A FRENTE OS PREÇOS VÃO SE ACOMODAR, SEM ALTAS NEM QUEDAS EXPRESSIVAS

Aluguel, Imóvel, Casa, Apartamento (Foto: Shutterstock)
O preço médio anunciado dos imóveis residenciais no país continua subindo em um ritmo superior ao da inflação, embora venha perdendo força mês a mês. Entre janeiro e agosto, o valor médio do metro quadrado aumentou 4,8%, atingindo R$ 7,415. A alta é 0,8 ponto porcentual superior à inflação esperada para o período, de 4,0%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ou seja, na média, os preços tiveram um aumento real pequeno neste ano.
Os dados fazem parte do Índice FipeZap Ampliado, pesquisado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em 20 cidades. O IPCA tomado como referência leva em conta a expectativa de inflação no mês de agosto apurada pelo boletim Focus, do Banco Central. Vale lembrar que o preço anunciado não necessariamente é o preço da venda.
Apesar do crescimento, os preços das moradias estão perdendo fôlego. No acumulado dos últimos 12 meses até agosto, a alta foi de 9,9% - a nona desaceleração consecutiva.
"O ímpeto nos preços está perdendo força. É natural que os ciclos econômicos tenham momentos de euforia seguidos por momentos de calmaria", avaliou Bruno Oliva, economista da Fipe. "Daqui para a frente, acreditamos que os preços vão se acomodar, sem altas nem quedas expressivas."
Segundo Oliva, a disparada nos preços teve seu auge por volta de 2011 e 2012, impulsionada pelas melhoras nas taxas de juros e prazos dos empréstimos imobiliários, além de incremento da renda e do emprego da população. Já nos anos seguintes, esse cenário se acomodou, e muitos empreendimentos foram concluídos, atendendo boa parte da demanda.
Dentre as 20 cidades analisadas pela pesquisa FipeZap, as maiores altas entre janeiro e agosto foram registradas em Goiânia (9,1%), Vitória (8,3%) e Campinas (7,0%). No caso de São Paulo e Rio, maiores mercados imobiliários do país, as altas foram de 5,9% e 6,1%, respectivamente. Em outras cidades, porém, o valor dos imóveis subiu menos que a inflação, ou seja, tiveram queda real: Contagem (2,92%), Porto Alegre (2,22%), Santos (1,53%) e Curitiba (0,01%). Brasília foi a única com redução nominal (-1,1%).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo