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sábado, 11 de janeiro de 2014
Após denúncia, Banco Central exige e Caixa 'devolve' poupanças irregulares
A Caixa Econômica Federal incorporou R$ 420 milhões do saldo de contas poupança de clientes com CPF irregular no lucro líquido do banco em 2012.
Seguindo determinação do Banco Central (BC), órgão responsável pela regulação do sistema financeiro, a instituição teve que desfazer a movimentação e retirar o valor que representou em torno de 7% do lucro da instituição do resultado do banco no ano. O banco também ficou impedido de fazer o cancelamento dessas contas com problemas cadastrais. ...
A prática foi revelada pela revista IstoÉ desta semana, que divulgou documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do BC que apontavam o fechamento de mais de 525 mil contas de depósito de forma "irregular". No conjunto, essas contas detinham R$ 719 milhões, que, descontados dos impostos, aumentaram o lucro líquido em R$ 420 milhões.
A Caixa explicou, em nota, divulgada na sexta-feira à noite, que encerrou 496.776 contas cujos CPF tinham sido cancelados ou suspensos pela Receita Federal. Segundo a instituição, a operação não foi comunicada ao BC porque não havia indícios de fraudes ou lavagem de dinheiro, que precisam ser informadas ao órgão regulador.
Segundo o banco, o procedimento foi feito em 2012, após tentativa em contato com esses clientes nos seis anos anteriores. Cerca de 98% dessas contas não tinham sido movimentadas por pelo menos cinco anos, mas o cancelamento, segundo a Caixa, se deu por irregularidades cadastrais.
Sobre a incorporação do saldo das contas encerradas ao balanço do banco, a Caixa diz que o procedimento foi respaldado por auditorias independentes. Primeiro, segundo a instituição, os recursos foram alocados na rubrica de passivo. No entanto, como contabilmente não representavam uma saída provável, o banco transferiu os recursos para o resultado.
A Caixa nega ter descumprido normas do Banco Central, mas a autoridade exigiu que a Caixa desfizesse o lançamento desses recursos e os retornasse ao passivo do banco em 2013. A Caixa informou ter atendido à exigência do BC de forma imediata.
A Caixa diz que, mesmo com o encerramento das contas, os clientes podem solicitar a retirada do dinheiro a qualquer momento. Até novembro, segundo o banco, 6.483 clientes procuraram a instituição para reativaras contas e ter acesso ao saldo. Desses, 1,4 mil abriram uma nova conta e o restante resgatou os recursos.
Execuções e esquartejamentos também assombram presídios fora do Maranhão
22:23:15
Elevada a um patamar muito mais alto no Maranhão, a violação de direitos humanos e os assassinatos violentos de presos não são exclusividade do presídio de Pedrinhas, centro da crise que atinge o governo de Roseana Sarney. ...
Os presídios Aníbal Bruno, em Pernambuco, e Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; o Complexo Penitenciário de Urso Branco, em Rondônia, e a Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, são apontados por especialistas ligados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de justiça (CNJ) como os piores ou mais violentos do país.
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As três primeiras unidades prisionais são monitoradas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos - entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA) - em função de graves atos de desrespeito aos direitos humanos. A preocupação com Alcaçuz diz respeito a casos de decapitação de detentos, como os ocorridos em Pedrinhas.
Apesar disso, a violência nessas unidades esta é num patamar muito inferior ao que foi registrado no ano passado no presídio maranhense, que pode ser alvo de uma intervenção federal. “O sistema prisional brasileiro é problemático. Mas Pedrinhas está em outro nível. Algo inalcançável”, disse o presidente nacional da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous.
Alcaçuz está a 30 quilômetros da capital Natal e, durante as inspeções ocorridas em 2013, o Conselho Nacional de Justiça detectou uma espécie de código de conduta dos presos, considerado extremamente violento. “Quem matar o outro preso com maiores requintes de crueldade ganha prestígio entre os demais presos e se torna líder”, descreveu na época o CNJ.
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Um único detento de Alcaçuz foi acusado do assassinato de outros cinco presidiários em 2012. Em uma dessas mortes, o acusado, esquartejou a vítima, espalhou suas vísceras pelas celas e ainda comeu parte do seu fígado para intimidar os colegas. De 20 mortes registradas no local em 2012, foram instaurados inquéritos relacionados a somente duas, conforme o CNJ.
Oficialmente, no ano passado, foi registrado apenas um assassinato de detento Rio Grande do Norte, conforme o governo local. As decapitações em Alcaçuz não são novidade. Desde 2008 são registrados casos como esses.
No presídio Aníbal Bruno, hoje conhecido como Complexo do Curado, existem 6 mil presos para um local com capacidade de 1,3 mil vagas e as brigas entre grupos rivais são constantes. Em dezembro, por exemplo, cinco detentos foram feridos a bala dentro do próprio presídio. O revólver usado no motim entrou de forma ilegal no presídio. Em outubro, um preso foi encontrado morto no local.
Antes da crise em Pedrinhas, o CNMP considerava o complexo do Curado como o pior do Brasil. Na unidade, o conselho detectou a existência de um comércio ilegal. As autoridades locais confirmam que esse comércio ainda existe. O governo do Estado nega.
O Promotor de Justiça de Pernambuco e representante da Comissão Especial dos Juristas do Senado que ajudou a elaborar reformas na Lei de Execuções Penais, Marcelo Ugiette, afirmou que, mesmo sem mortes em grandes proporções como em Pedrinhas, o Complexo do Curado é um “barril de pólvora”. “A qualquer momento podemos ver atrocidades como no Maranhão se nada de substancial for feito”, afirmou o promotor.
Em Pernambuco, também existe a unidade mais superlotada do Brasil: o presídio de Palmares. Em um local com capacidade para 74 detentos, são abrigados 740. Índice de superlotação de 1000%.
No Rio Grande do Sul, desde 2009, existe uma preocupação com as condições do Presídio Central de Porto Alegre. Para a OEA, o Presídio Central é considerado o pior do país. Hoje, ele tem 4,4 mil presos em um local com capacidade para apenas 2 mil. Apesar de não serem registradas mortes violentas, no Presídio Central de Porto Alegre um preso morre por motivo de doença a cada dois meses. Foram 15 casos entre 2011 e 2013. Esse cenário é fruto das condições insalubres do Presídio Central.
Na unidade, presos sobrevivem em meio a ratos, esgotos transbordam entre as celas. Há denúncias quanto à falta de assistência médica no local, embora o governo afirme que existem 37 médicos que trabalham no presídio, 24 horas por dia. Além disso, presos com doenças infectocontagiosas, como tuberculose, por exemplo, se amontoam no local. O presídio foi construído em 1959 e já foi comparado a uma “masmorra medieval”.
Em Urso Branco, ocorreu uma das maiores chacinas do país em 2002. No total, 45 presos foram presos e entre os anos de 2002 e 2007, ocorreram mais de 100 mortes naquela unidade prisional. Até hoje, a Urso Branco é a cadeia que registrou o maior número de execuções na região norte do país. Atualmente, o governo afirma que as brigas e mortes foram controladas no local.
LULA É CANDIDATÍSSIMO ÀS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
JOSÉ CARLOS WERNECK
A sucessão presidencial de 2014 teve início exatamente no momento que a presidente Dilma Rousseff tomou posse.
Dilma, inegavelmente, é uma criação de Lula, mas é claro que tem personalidade própria e está fazendo um governo que é bem superior a de seu antecessor. Caso típico de que “a Criatura superou o Criador”.
Lula, para tristeza dos que não o querem de volta (dentre os quais me incluo), tem o maior potencial de votos deste País. É um fenômeno eleitoral! Só não enxerga isso aquele que deixa o ódio sobrepor-se a uma realidade para lá de comprovada.
Na Democracia, vence uma eleição o candidato que tem o maior número de votos. Não importa se seja o mais ou menos (no caso de Lula o “menas”) preparado, o mais culto, o mais erudito ou o mais inteligente. Vence quem o eleitor escolheu. E ponto final!
Nunca me canso de repetir o que afirmouo grande político mineiro Milton Campos, para quem não havia saída fora da Democracia, numa entrevista concedida após sofrer uma derrota para João Goulart, na eleição para vice-presidência da República (à epoca que os candidatos ao cargo recebiam votação própria, independente do candidato a presidente).
Ao ser perguntado por jornalistas a que atribuía sua derrota, o grande mineiro, após uma tragada no cigarro, que sempre o acompanhava, respondeu de imediato:
“Atribuo minha derrota ao maior número de votos obtido por meu adversário, o Dr.João Goulart!”
Belíssima e sábia lição de Democracia. Análise precisa e e sucinta, despida de razões complicadas de Ciência Política, Sociologia ou Economia,tão ao agrado dos “cientistas políticos” de plantão, que adoram teorias, mas jamais concorreram a qualquer eleição!
Por tudo isso,aqueles que quiserem candidatar-se a sucessão de Dilma (inclusive ela própria), não se esqueçam de apresentar ideias novas, que consigam sensibilizar o eleitor, notadamente aqueles que se beneficiaram com os programas sociais implantados por Lula. E principalmente não se esqueçam: o ex-presidente, embora negue, é candidatíssimo à sucessão de Dilma!
O resto é conversa fiada, ou melhor, tema para cientista político discutir enquanto bebe um bom whisky.
BRASÍLIA, EM NUNCA TEVE UM GOVERNO TÃO AUSENTE
http://tribunadaimprensaonline.blogspot.com.br/2013/12/brasilia-em-nunca-teve-um-governo-tao.html
VERGONHA MUNDIAL
Thais de Luna e Julia Chaib
Correio Braziliense
“É inaceitável que uma situação como esta se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis”. A nota divulgada ontem pela Anistia Internacional sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, chama a atenção para uma pergunta difícil de responder: de quem é a culpa pelos mais de 150 assassinatos ocorridos no sistema carcerário maranhense desde 2007? Enquanto o jogo de empurra se desenrola entre os Executivos federal e estadual, o mundo lança olhares repreensivos para as autoridades brasileiras.
O governo do Maranhão preferiu classificar como “inverdades” as barbaridades relatadas pelo Conselho Nacional de Justiça após vistoria em Pedrinhas e alegar que investiu R$ 130 milhões em melhorias nas cadeias. A responsabilidade pelo caos, no entendimento estadual, é de facções criminosas que atuam livremente dentro das prisões — por mais que a ordem e a segurança nos presídios devam ser garantidas justamente pela gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB).
A problema do sistema penitenciário maranhense vai além dos muros do presídio e agrava a situação do estado com o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano do país. Por ordem dos chefes de facções detidos, bandidos instalaram o caos na cidade na última semana.
Ontem, um policial do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão recebeu uma ameaça de morte pelo celular. No início da noite, foram divulgadas as imagens do ataque que incendiou o ônibus em que estava Ana Clara Santos Sousa, na última sexta-feira. A menina de 6 anos morreu três dias depois, com 98% do corpo queimados. Desde o início do ano passado, 62 detentos foram assassinados no local. Permanecem internadas a irmã de Ana Clara, de 1 ano e cinco meses, e a mãe, Juliane Carvalho Santos, 22 anos. Outras duas pessoas também continuam sob cuidados médicos.
O Ministério da Justiça (MJ) afirma que os R$ 20 milhões que seriam repassados ao Maranhão, em 2011, para a construção de duas cadeias públicas, não foram investidos “porque os projetos apresentados (pelo estado) não foram aprovados”. Acontece que, das 83,5 mil vagas prometidas pelo governo federal, desde a segunda gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, nenhuma foi entregue, como mostrou o Correio recentemente. Ontem, o MJ prorrogou até 23 de fevereiro a atuação emergencial da Força Nacional de Segurança Pública dentro de Pedrinhas, atendendo um pedido de Roseana.
CORRESPONSÁVEIS
Apesar das alegações de que têm agido para resolver o problema, especialistas avaliam que a União e os estados são corresponsáveis pela situação degradante dos presídios brasileiros. “Os estados só ligam para essa questão quando dá problema. Se fosse prioridade, se conseguiriam bons projetos. Quando é para algo que vai trazer voto, sempre arranjam bons técnicos”, analisa o cientista político Guaracy Mingardi. “Eram coisas sem pé nem cabeça, que não explicavam como o dinheiro seria gasto. Não dava para assinar, senão eu seria processado”, recorda, sobre projetos que analisou enquanto foi subsecretário Nacional de Segurança Pública. Para Mingardi, o Judiciário também tem uma parcela de culpa, já que, pela morosidade nos julgamentos, gera uma multidão de presos não condenados. “Você não pode cumprir pena sem ser julgado. E, se depois for considerado inocente, quem vai te devolver o tempo preso?”
José Vicente da Silva Filho, coronel reformado da Polícia Militar (PM), e ex-secretário Nacional de Segurança Pública, ressalta que a área também não é prioridade para a União. Ele cita como exemplo o Fundo Penitenciário Nacional. Apesar de receber cerca de R$ 200 milhões por ano, o governo sistematicamente reduz os valores do fundo e os reverte para o pagamento de juros. “Então, uma série de medidas, como reforma de presídios, treinamento de funcionários, aumento de vagas deixam de ser feitas para se criar um superavit primário”, critica.
REPERCUSSÃO
Começam a chover críticas internacionais ao país. A ONG Human Rights Watch classificou os “crimes bárbaros” de Pedrinhas como “parte de um problema muito mais amplo de violência e caos nas prisões maranhenses”. Para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, é lamentável “ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o péssimo estado das prisões no Brasil”.
De acordo com o embaixador José Botafogo Gonçalves, do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, o prejuízo ao país com as repreensões internacionais vai além de um simples simbolismo. “É uma mancha na reputação brasileira, e não só deste governo, mas dos antecedentes”, analisa. Para Gonçalves, no entanto, as críticas externas podem acordar os governos “para que o país passe a se comportar civilizadamente, de acordo com o direito penal brasileiro — no qual a pena não deveria ter sentido punitivo, mas de reeducação — e com os compromissos internacionais de direitos humanos que ele próprio assumiu”.
Enquanto isso, são 80 kg de lagosta, 750 kg de caranguejo e 2,5 toneladas de camarão. A lista dos produtos pedidos para suprir as residências oficiais do governo do Maranhão em 2014 é extensa e soma mais de R$ 1,1 milhão. Também não ficaram de fora itens como salmão fresco e defumado, sorvetes e 2,5 mil litros de refrigerante. Os leilões divulgados ontem saem do forno no momento em que o estado enfrenta a pior crise da história no sistema penitenciário.
OS FILHOS DA TREVAS
Percival Puggina
O ideal totalitário que ainda hoje assombra a América é o comunista. Ele está ativo e exerce poder pelo voto em mais de uma dezena de países que, aos poucos, são afastados da democracia e seus valores. No poder ou fora dele, os principais adversários que essa esquerda desvairada pretende eliminar são sempre os mesmos: a instituição familiar conforme a ordem natural, as Igrejas cristãs tradicionais e a católica em particular, e as Forças Armadas. O caso do Brasil, exemplo diretamente sob nossos olhos, é clara evidência do que afirmo.
São antagonismos facilmente explicáveis. Quem pretenda subverter determinada ordem para impor outra (como exige o ideal totalitário) precisa, essencialmente, destruir as estruturas através das quais se reproduzem, nos indivíduos, os valores que lhe deem consistência. As três estruturas mencionadas acima – Família, Igreja e Forças Armadas – são como pilares, vigas e lajes de uma sociedade. Daí a persistência dos ataques que lhes são dirigidos.
O ideal totalitário investe contra a instituição familiar por dois flancos. Num deles, tenta fazer da família uma coisa qualquer. No outro, busca transformar uma coisa qualquer em família. Os inimigos da Igreja não querem apenas eliminar qualquer expressão externa de sua existência. Querem, principalmente, como se a ordem jus-política prescindisse de um fundamento moral, eliminar a influência dos valores cristãos na moral social e, por via de consequência, no ordenamento jurídico dos povos. A nova ordem que os fascina precisa de uma moral sem fundamentos.
As Forças Armadas, armadas e fortes, por vocação e formação de seus quadros, são exemplo sociais de ordem e disciplina a serviço da segurança e da paz. É visível o empenho do governo e seu partido em vilipendiá-las, em lhes suprimir recursos humanos, financeiros e materiais. Trata-se de conduta não oficial, mas efetiva, dos que desfilam sua bazófia e arrogância pelo país, como se proprietários dele fossem todos os seus ocasionais dirigentes e militantes. O grupo hoje instalado no poder, que perdeu o confronto com as Forças Armadas nos anos 60 e 70, vai à forra usando o aparelho do Estado.
CONFIANÇA DO POVO
No entanto, em que pese todo o mal que lhes podem fazer e fazem, todas as mentiras que a respeito delas podem repetir e repetem, o povo brasileiro preserva as Forças Armadas como a segunda entre as 18 instituições mais confiáveis do país (a primeira, por motivos óbvios, é o Corpo de Bombeiros). As FFAA contam com a confiança de 66% da sociedade segundo o Índice de Confiança Social medido em 2013 pelo Ibope. Imagino o quanto deve ser difícil para quem há mais de meio século vem tentando desmoralizar as Forças Armadas, ver seus próprios líderes sendo presos e a sociedade dedicando aos silenciosos militares brasileiros o merecido respeito e confiança.
Retorno ao ponto inicial. Vociferam incessantemente contra as convicções cristãs. Contra elas põem nas ruas as trupes de pelados, as vadias que se requebram com símbolos sacros, seus projetos de aborto, suas cartilhas e paradas gays, e outras tantas frentes de combate. Embora façam tudo isso e muito mais, as Igrejas persistem em terceiro lugar entre as instituições mais confiáveis segundo o sentimento nacional.
“E quanto à instituição familiar, o terceiro alvo preferencial do ideal totalitário?”, indagará o leitor. Pois é. No universo da pesquisa (que também envolve as relações individuais/sociais dos entrevistados), a boa e velha família dispara em primeiríssimo plano, contando com a confiança de 90% das pessoas.
Alegrou-me conhecer esses dados. Eles me permitiram confrontar o empenho dos adeptos do ideal totalitário com os resultados até agora colhidos na sua tarefa de demolição. Mesmo sem revides, mesmo contando com a indiferença de tantos, mesmo que “… os filhos das trevas sejam mais astutos que os filhos da luz” (Lc 16,8), ainda há muito espaço para resistência.
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