Supremo já usou depoimentos para condenar políticos

FERNANDO MELLO

Atacado por advogados de réus do mensalão e apontado como fragilidade da acusação, o uso de depoimentos pela Procuradoria-Geral serviu de prova para condenar dois políticos no STF.

O primeiro caso é de 2011. A defesa do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) alegou inexistir "prova documental, por mais tênue que seja", mas "meras alegações, conjecturas e contradições, produzidas em depoimentos direcionados, desprovidos, por si só, de suporte probatório".

O STF não aceitou as alegações e Bentes foi condenado a três anos em regime aberto, acusado de oferecer, em 2004, cirurgias de esterilização em troca de votos de mulheres. Só Marco Aurélio Mello votou pela absolvição.

O procurador-geral, Roberto Gurgel, reconheceu que não havia "prova direta" da participação de Bentes. "É que crimes dessa natureza são tramados entre quatro paredes. Ninguém dá recibo das fraudes perpetradas."

Porém, a Procuradoria argumentou ser impossível que Bentes não soubesse de nada, pois as cirurgias haviam sido ofertadas na ONG administrada por sua mulher e feitas por amigos dele.

Para a Procuradoria, ele "coordenou a ação criminosa, embora não tenha executado diretamente".

Relator do caso, o ministro Dias Toffoli concordou.

"Formo minha convicção no sentido de que o conjunto dos depoimentos aponta nesse sentido, indicando que o réu foi o principal articulador desse estratagema", afirmou.

Testemunhos também serviram para a condenação do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos de prisão, acusado de desvios de R$ 8 milhões da Assembleia.

Segundo a Procuradoria, o dinheiro foi repassado a uma agência de publicidade que não prestou serviços e sacado na boca do caixa.

A defesa de Donadon atacou um testemunho colhido no inquérito e não confirmado à Justiça, dizendo que isso impediu o contraditório, mesmo argumento usado, no caso do mensalão, em referência à CPI dos Correios.

Gurgel defendeu o depoimento. "A ele me refiro porque se harmoniza à perfeição com os demais elementos."

Para o procurador, a jurisprudência do Supremo é a de que elementos do inquérito podem ser usados "quando complementam outros indícios e provas que passam pelo crivo do contraditório".

Naquele caso, Gurgel apontou "particular dificuldade de apuração", pois investigados destruíram documentos. Os ministros, contudo, consideraram suficientes as testemunhas, além de cheques assinados por Donadon.

"A defesa tenta desqualificar as testemunhas", disse a relatora Cármen Lúcia. "Contudo, na instrução, não foi arguido impedimento."

No mensalão, as defesas criticam depoimentos de outros réus ou colhidos em fases anteriores ao processo, o que seria ilegal.

Para Alexandre Camanho, da Associação Nacional dos Procuradores da República, "a prova testemunhal é a amálgama da acusação e cimenta outras provas".

O presidente da Associação dos Juízes Federais, Nino Toldo, diz que juiz não deve se basear somente em testemunhas, mas que elas apontam participação no crime.

Internet mostra poder do cidadão na divulgação de informações sobre o mensalão

IVAR HARTMANN

Os brasileiros estão usando a internet para se informar sobre o mensalão -e também para produzir informação sobre o julgamento. Já influenciam a pauta.

É do usuário @ahvalentino, desconhecido para a imprensa, a mensagem sobre o mensalão com o maior número de referências no Twitter.

Enquanto tuítes de órgãos da imprensa são repassados por, em média, uma dezena de outros usuários, a frase de @ahvalentino obteve mais de 600 retuítes: "Julgamento do mensalao, greve nas federais, guerras civis no mundo arabe e o q o fantástico mostra é um quadro retardado sobre fantasmas."

Segundo o medidor imparcial Twitalyzer, esse anônimo brasileiro é mais influente na rede social que órgãos da imprensa, o STF ou mesmo José Dirceu.

Esse é um indicador de que a discussão não é ditada apenas pela mídia tradicional ou pelo governo: cidadãos comuns são muito influentes, organizam a produção de informações e ativamente influenciam os rumos da opinião pública nacional.

O Google e a Wikipédia são dois indicadores do interesse dos internautas. Se um brasileiro digita "mensalão" no buscador, antes que ele aperte a tecla Enter, são oferecidas quatro sugestões: "mensalão mineiro", "mensalão prescreve", "mensalão julgamento" e "mensalãopt". A função autocompletar do Google oferece essas opções porque essas pesquisas foram realizadas com maior frequência no país. Isso mostra, por exemplo, que o brasileiro está atento à possibilidade de prescrição.

Nos próximos anos, quando centenas de milhares de adolescentes brasileiros quiserem saber o que foi o mensalão, sua fonte provavelmente será a Wikipédia. O verbete "escândalo do mensalão" na enciclopédia on-line foi produzido e é atualizado, desde 2005, por mais de 400 editores.

Neste mês, os colaboradores mais experientes coibiram alterações inapropriadas no verbete feitas por alguns usuários com histórico de contribuições duvidosas e políticas. A Wikipédia tornou-se campo relevante de disputas de interesse -campo esse aberto à participação de todos.

Uma montagem usando a capa da edição da revista "Veja" na semana após o início do julgamento está circulando muito no Facebook. A capa, que destaca a novela "Avenida Brasil", é guarnecida dos dizeres: "No mês em que o país passa pelo maior julgamento político da sua história... Essa é a capa da revista 'Veja'. Acorda Brasil".

Na internet, os brasileiros estão acordados -para o mensalão e todo o resto.

Pessimista, mercado reduz novamente projeção de crescimento da economia – economia – - Estadão

Fernando Nakagawa,

O pessimismo com a reação da economia brasileira aumentou e as previsões para o crescimento em 2012 pioraram novamente. De acordo com a pesquisa Focus do Banco Central, a mediana das estimativas do mercado financeiro para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano caiu de 1,85% para 1,81%, a segunda piora seguida. Há quatro semanas, estava em 1,90%. Para 2013, a aposta manteve-se em crescimento de 4%, abaixo dos 4,10% verificados há quatro semanas.

BC diz que crédito no País evolui de forma sustentável
Como acontece há vários meses, o setor industrial é o que apresenta o pior desempenho e lidera o movimento de desaceleração da economia brasileira. De acordo com o levantamento, a expectativa para o desempenho do segmento este ano piorou pela 11ª semana seguida: passou de uma contração da atividade de 0,69% para uma queda ainda maior, de 1%. Há um mês, analistas ainda esperavam algum crescimento da indústria, de 0,09% no ano.

Para 2013, economistas esperam recuperação da atividade industrial. Mesmo assim, a previsão de crescimento do setor para o próximo ano também sofreu com o pessimismo e a estimativa recuou de 4,40% para 4,30%. Um mês atrás, o número também estava em 4,30%.

Analistas reduziram ainda a previsão para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB em 2012, de 35,40% para 35,20%. Para 2013, a projeção seguiu em 34%. Há quatro semanas, as projeções estavam em, respectivamente, 35,50% e 34% do PIB para cada um dos dois anos.

Juro e inflação

O mercado financeiro elevou pela quinta semana consecutiva a projeção de inflação medida pelo IPCA em 2012. Nesta semana, a mediana das expectativas passou de 5,00% para 5,11%. Há quatro semanas, estava em 4,87%. Com esse movimento recente, a inflação projetada se afasta cada vez mais do centro da meta, de 4,5%. Para 2013, a aposta manteve-se em 5,50% pela sétima semana.

Nas estimativas do grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções, o chamado Top 5 da pesquisa Focus, a previsão para o IPCA em 2012 no cenário de médio prazo também subiu e passou de 5,05% para 5,15%. Há um mês, o grupo apostava em alta de 4,85%. Para 2013, a previsão dos cinco analistas manteve-se em 5,50% pela nona semana.

Abilio levará US$ 10 mi por 2,4% da holding do Pão de Açúcar

Empresário brasileiro optou por vender fatia da Wilkes para sócio francês - que passa a deter 52,4% de participação na holding

  

Daniela Barbosa, de 

Germano Lüders/EXAME

Abilio Diniz: empresário encerra acordo com Casino por US$ 10,5 milhões

São Paulo – Abilio Diniz tinha duas opções para passar o controle do grupo Pão de Açúcarao Casino: a primeira era a de vender 2,4% de participação da Wilkes – holding que controla o grupo – e a segunda era a de entregar uma ação simbólica pelo valor de 1 real ao sócio francês. Nesta segunda-feira o empresário brasileiro anunciou que optou pela  primeira alternativa.

Segundo comunicado divulgado à imprensa, Abilio passará definitivamente o controle do Pão de Açúcar ao Casino por 10,5 milhões de dólares. Com a operação, o grupo francês elevará sua participação acionária na Wilkes para 52,4% e Abilio ficará com 47,6%.

Cabe ao Casino adquirir as ações. “Abilio tem o direito de vendê-las e o grupo francês tem a obrigação de comprá-las”, afirmou o comunicado. No mercado financeiro, esse mecanismo é chamado de put - uma operação de opções de ações em que uma parte tem a obrigação de comprar os papéis, caso o vendedor queira se desfazer deles.

A varejista francesa terá de efetuar o pagamento em dois dias, a partir da data de transferência das ações, marcada para acontecer no dia 22 de agosto.

Porta aberta

Se não optasse por vender a fatia de 2,4% neste ano, Abilio perderia o direito de exercer a venda de um segundo e maior lote de ações daqui a dois anos. Trata-se de um lote de 19,4 milhões de ações ordinárias, cujo direito de venda pode ser exercido por Abilio em até oito anos, a contar de junho de 2014.

Segundo fontes a par da negociação entre o Casino e o Pão de Açúcar, na prática, Abilio deixou a porta aberta para sair do grupo a partir de 2014, caso as conversas com o sócio francês não cheguem a uma solução que antecipe sua saída. A venda da fatia de 2,4% da Wilkes, anunciada hoje, não encerra as negociações. Abilio teria aceitado avaliar todas as possibilidades: deixar o grupo com dinheiro ou com ativos.

Ex-presidente Lula possui R$ 47,5 mil de multas não pagas de 2010

Lula (Foto: Divulgação)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda possui cinco multas não pagas aguardando julgamento de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). Aplicadas antes das eleições presidenciais de 2010, as representações do DEM e do PSDB acusam Lula de ter praticado propaganda eleitoral antecipada em favor da sua então candidata Dilma Rousseff .

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por julgar as representações e estabelecer o valor das multas, as penas de Lula que aguardam julgamento no STF somam o valor de R$ 37,5 mil. O ex-presidente ainda possui mais R$ 10 mil em pendências que aguardam julgamento no TSE, em um total de R$ 47,5 mil.

Em duas das representações, o DEM alega que o ex-presidente teria utilizado seus discursos em festas da CUT e da Força Sindical do Dia do Trabalho, em São Paulo, para insinuar que a continuidade de seu governo seria com Dilma Rousseff, presente ao lado de Lula em ambos eventos em ano eleitoral.

Em outra ação, Lula é acusado pelo DEM e pelo PSDB de usar seu discurso durante a inauguração de prédios do campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Teófilo Otoni, Minas Gerais, para "propagandear que vai fazer a sua sucessão". Procurada pelo iG , a assessoria de imprensa do ex-presidente afirmou que "não comenta processos em andamento".

Em 2010, o TSE aplicou 28 multas a candidatos e partidos envolvidos nas eleições presidenciais, em um total de R$ 180,5 mil. Entre elas, estão 12 multas para a então candidata Dilma Rousseff, no valor de R$ 58 mil, e nove multas para o tucano José Serra , no valor de R$ 70 mil. Todas foram pagas, informou o tribunal.

As informações são do portal IG

Filme reconstitui bastidores da relação entre Freud e Jung

manuel da costa pinto

 

12/08/2012 - 02h30

"Um Método Perigoso" aborda de modo fiel a relação entre Freud e Jung, nos primórdios da psicanálise. Mas o que deveria ser uma virtude pode também decepcionar os admiradores de David Cronenberg. Em filmes como "Scanners - Sua Mente Pode Destruir" (1981) e "Crash - Estranhos Prazeres" (1996), o diretor canadense criou uma estética de horror científico, em que fobias e fetiches ultrapassam o campo subjetivo, materializando-se por meio da interação com a tecnologia.

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No primeiro, surge uma geração de cérebros com monstruosas capacidades telepáticas; no segundo, tudo gira em torno da erotização de corpos mutilados em acidentes de carro. São mundos desviantes, com fantasmas psíquicos e fantasias sexuais que exigem um olhar psicanalítico.

	Divulgação
	Michael Fassbender (à esq.) na pele de Jung e Viggo Mortensen, que vive Freud

Ao tratar de um momento seminal da psicanálise, porém, Cronenberg adota tom mais contido, numa narrativa que parece convencional --não fosse a personagem que insere um elemento perturbador na relação entre Jung e Freud: Sabina Spielrein.
Inicialmente, Sabina é a paciente histérica que Jung trata pela associação livre --método que, inspirado nas ideias freudianas sobre a relação entre corpo e psique, seria incorporado à clínica psicanalítica. Quando Sabina se torna amante de Jung e passa a ser seguidora de Freud, porém, Cronenberg ata o episódio histórico às dobras internas do movimento psicanalítico.
Freud via no discípulo, suíço e protestante, a possibilidade de desvincular a psicanálise dos círculos judaicos de Viena num momento de antissemitismo crescente. Jung, no entanto, rejeita o papel central que o mestre atribui à sexualidade, enveredando por investigações de mitos e fenômenos paranormais que comprometiam o projeto científico de Freud.
As cenas sadomasoquistas entre a judia russa, vivida por Keira Knightley, e Jung (Michael Fassbender) confundem as cartas. A sexualidade triunfa, mas o "affair" tem algo de parricídio ritual, de transgressão das leis impostas por Freud (Viggo Mortensen) com rigor bíblico. Mais próximo de Sade (autor libertino da "Filosofia na Alcova"), Cronenberg chafurdou os lençóis da psicanálise.
FILME
UM MÉTODO PERIGOSO ***
DIRETOR: David Cronenberg
DISTRIBUIDORA: Imagem Filmes (DVD e Blu-ray, locação)

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CONEXÕES
LIVROS
SABINA SPIELREIN - DE JUNG A FREUD ***
Reconstitui a trajetória da amante de Jung e discípula de Freud, assassinada pelos nazistas em 1942.
AUTORA: Sabine Richebächer
TRADUÇÃO: Daniel Martinischen
EDITORA: Civilização Brasileira (2012, 434 págs., R$ 54,90)
JUNG - UMA BIOGRAFIA ****
O primeiro volume da biografia do criador da "psicologia analítica" dá o devido destaque a Sabina Spielrein.
AUTORA: Deirdre Bair
TRADUÇÃO: Helena Londres
EDITORA: Globo (2006, vol. 1, 624 págs., R$ 52,50; vol. 2, 504 págs., R$ 48)

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LIVROS
POEMAS ****
Adonis; tradução de Michel Sleiman (Companhia das Letras, 256 págs., R$ 42)
Traduzida do árabe, essa antologia cobre cerca de 50 anos da obra do poeta sírio Adonis (pseudônimo de Ali Ahmad Said Esber, nascido em 1930). Associando referências da tradição islâmica a versos livres (como no fluxo narrativo de "Tumba para Nova York", em que se percebe diálogo com Walt Whitman e Lorca), sua poética incorpora temas como a viagem e o exílio.
JOÃO GILBERTO ****
Org. de Walter Garcia (Cosac Naify, 512 págs., R$ 215)
O músico e pesquisador do Instituto de Estudos Brasileiros da USP resgatou entrevistas com João Gilberto, além de perfis e ensaios sobre o compositor e cantor baiano. Além do valor histórico da antologia, chama a atenção o fato de o criador da bossa nova ter sido analisado por ensaístas vindos da crítica de arte, da literatura, da filosofia, do cinema e da arquitetura.

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DISCO
DEBUSSY, RAVEL, POULENC ****
Flavio Varani (Master Class, R$ 30, CD duplo)
A edição comemora os 60 anos de carreira do pianista brasileiro, radicado nos EUA. No primeiro disco, ele interpreta "Doze Estudos", de Debussy, e a suíte "Miroirs", de Ravel. No segundo, ao lado da pianista Maria Thereza Russo, os duos de Poulenc e de Debussy traduzem sua identificação com o repertório francês do início do século 20.

Manuel da Costa Pinto é jornalista e mestre em teoria literária e literatura comparada pela USP. Colunista da versão impressa da revista "sãopaulo" e editor do Guia Folha - Livros, Discos, Filmes, é também editor do programa "Entrelinhas", da TV Cultura. Escreve aos domingos.

Os Santos sábios Mais dois se juntam ao seleto time de doutores da Igreja Católica: homens e mulheres que, além de alimentar a fé, são uma inspiração intelectual para seus fiéis

João Loes

Ser um doutor da Igreja Católica Apostólica Romana não é para qualquer um. Em quase dois mil anos de história, a instituição deu o título a apenas 33 de seus mais de sete mil santos. Pudera, são doutores da Igreja apenas os santos que deixaram documentos que sobreviveram ao tempo e que, de alguma forma, sintetizam a doutrina católica a ponto de servirem de exemplo como vida religiosa. Nesse sentido, não surpreende também que sejam poucas as mulheres entre os doutores. Privadas de educação por milênios, nunca foi fácil para elas deixarem seu legado por escrito. Assim, hoje apenas três figuram entre os 33 doutores da igreja: Santa Teresa D’Ávila, Santa Catarina de Siena e Santa Teresa de Lisieux (leia quadro). Em breve, porém, mais uma entrará nessa seleta lista. O papa Bento XVI deve anunciar formalmente, em 7 de outubro, a alemã Santa Hildegarda de Bingen como nova doutora da Igreja Católica. “É um momento novo para a Igreja, que tenta espelhar o protagonismo que as mulheres já têm na sociedade dentro da instituição”, afirma Fernando Altemeyer, professor de teologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Nesse contexto, a escolha de Santa Hildegarda como doutora é mais do que oportuna. Monja beneditina nascida em 1098 onde hoje é a Alemanha, ela é tida por alguns como representante do feminismo católico do começo do primeiro milênio. Se publicamente, como religiosa, se mostrava submissa aos seus superiores homens, no dia a dia, como administradora do mosteiro Disibodenberg, exercia autonomia consideravelmente maior do que a média, dando liberdade às monjas, compondo músicas, estudando ciências naturais e escrevendo. Entre os trabalhos que deixou, há um livro sobre medicina herbal que trata de questões femininas como cólicas menstruais, além de outros textos sobre misticismo católico e estudo da música. “Mulheres assim passaram a ser reconhecidas pela Igreja a partir do Concílio Vaticano II”, explica o padre Valeriano dos Santos Costa, diretor da Faculdade de Teologia da PUC-SP. Segundo ele, o Concílio, reunião de bispos e cardeais que completa 50 anos agora em 2012, arejou a Igreja, abrindo novos horizontes para a instituição e novas portas para as mulheres.

ALTAR
Santa Hildegarda (1098-1179) (abaixo) deixou a música e a medicina como legado; enquanto o
jesuíta São João de Ávila (1500-1569) (acima) buscou a perfeição na sublimação das paixões humanas

Mas, como a Igreja Católica costuma fincar as pilastras na tradição, abrindo poucas frestas para a modernidade, no mesmo dia em que Santa Hildegarda será doutorada, outro homem, o 31o, também ascenderá ao panteão de luminares da Igreja. É o espanhol São João de Ávila, nascido em 1500 numa família abastada da cidade de Almodóvar del Campo. Ainda jovem, São João seguiu o rumo da fé e, logo que seus pais morreram, ele doou tudo o que a família tinha aos pobres e saiu em missão para expandir a fé na região da Andaluzia, recém-libertada do domínio mouro. Foi fundamental na expansão da ordem dos jesuítas na Espanha e deixou cartas e livros que apresentam o caminho para a sublimação das paixões humanas. “Antes de tudo, os doutores são agentes de estímulo da doutrina vigente e de renovação da tradição”, afirma a irmã Célia Cadorin, autoridade no assunto. São ao mesmo tempo santos e sábios.

Fotos: Shutterstock; The Bridgeman Art Library/Grupo Keystone

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