No início deste mês, 41 suplentes de Deputados e 1 de Senador assumiram os cargos em questão no lugar dos titulares, que, por diversas razões, entraram em período de licença.
Todos receberão, em média, R$ 33,7 mil de salários, acrescidos de R$ 3,8 mil em auxílio moradia, além de reembolso de gastos que podem chegar a R$ 41,6 mil (conforme o estado representado)
Porém, há duas malandragens nos procedimentos descritos:
- a mais evidente é a de que os parlamentares estão em recesso, retornando aos afazeres somente em fevereiro, quando os tais suplentes já não estarão mais na ativa, substituídos pelos que se elegeram nas últimas eleições, ou seja, receberão sem dar um dia de expediente sequer.
- pela legislação, os suplentes somente poderiam assumir se os titulares se ausentassem por mais de 120 dias do cargo, o que, obviamente, não é o caso, porem utilizou-se uma brecha de licença por tempo indeterminado, que, em tese, poderia ultrapassar o referido período, mas, na prática, durará, pelo final obrigatório do mandato, somente um mês.
Somente um suplente de deputado recusou-se a receber dinheiro público sem trabalhar: Domingos Leonelli (PSB-BA).
Ex-deputado federal no período das Diretas, nos anos 80. o político baiano, que concorreu, mas não se elegeu no último pleito, enviou carta à Câmara declinando do direito de assumir o cargo pelo mês em que a casa estará ociosa, dando como justificativa “não querer receber dinheiro sem trabalhar.”
Todos receberão, em média, R$ 33,7 mil de salários, acrescidos de R$ 3,8 mil em auxílio moradia, além de reembolso de gastos que podem chegar a R$ 41,6 mil (conforme o estado representado)
Porém, há duas malandragens nos procedimentos descritos:
- a mais evidente é a de que os parlamentares estão em recesso, retornando aos afazeres somente em fevereiro, quando os tais suplentes já não estarão mais na ativa, substituídos pelos que se elegeram nas últimas eleições, ou seja, receberão sem dar um dia de expediente sequer.
- pela legislação, os suplentes somente poderiam assumir se os titulares se ausentassem por mais de 120 dias do cargo, o que, obviamente, não é o caso, porem utilizou-se uma brecha de licença por tempo indeterminado, que, em tese, poderia ultrapassar o referido período, mas, na prática, durará, pelo final obrigatório do mandato, somente um mês.
Somente um suplente de deputado recusou-se a receber dinheiro público sem trabalhar: Domingos Leonelli (PSB-BA).
Ex-deputado federal no período das Diretas, nos anos 80. o político baiano, que concorreu, mas não se elegeu no último pleito, enviou carta à Câmara declinando do direito de assumir o cargo pelo mês em que a casa estará ociosa, dando como justificativa “não querer receber dinheiro sem trabalhar.”
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