Planalto escolheu chineses para construir gasoduto da Petrobras
Lula admitiu em 2010 que decisão teve motivação ideológica; ministros fizeram votação na Granja do Torto
Lula admitiu em 2010 que decisão teve motivação ideológica; ministros fizeram votação na Granja do Torto
BRASÍLIA - Apesar de a Petrobras defender oficialmente que se manteve dissociada da empresa criada para construir a rede de gasodutos Gasene, foi o próprio governo do ex-presidente Lula que escolheu os chineses como parceiros nas obras dos quase mil quilômetros de dutos entre Cacimbas (ES) e Catu (BA). A decisão a favor dos chineses foi tomada dentro da Granja do Torto (residência presidencial), e, segundo afirmou o próprio Lula, teve viés “ideológico”.
Ao discursar na inauguração do trecho baiano do gasoduto, em 26 de março de 2010, Lula revelou que a escolha se deu por meio de uma votação entre ministros, e com a ciência da então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Já havia uma negociação em andamento com parceiros japoneses, mas o governo agiu diretamente na definição do projeto.
Lula disse no discurso: “Sabe o companheiro José Sergio Gabrielli (ex-presidente da Petrobras), sabe a ministra Dilma (...) que a decisão de fazer este gasoduto com a China foi uma decisão ideológica. Nós já tínhamos um estudo e um trabalho avançado com o banco japonês — o JBIC — para financiar a obra, quando, em 2004, lá na Granja do Torto, eu e alguns ministros fomos discutir se a gente ia fazer parceria com a China ou com o Japão. (...) E foi a primeira e última vez em que eu fiz uma votação no Ministério. (...) A China ganhou por quatro a dois, e nós fizemos a parceria com a China”.
O GLOBO revelou no domingo que a Petrobras criou uma empresa de fachada para construir o gasoduto. A Transportadora Gasene funcionou na mesma sede de um escritório de contabilidade no Rio, contratado para a prestação de serviços contábeis ao negócio. O dono do escritório foi colocado como laranja na presidência da empresa — uma sociedade de propósito específico (SPE) — responsável por investimentos de R$ 6,3 bilhões.
AUDITORES CITAM CHINESES
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) reproduziram em auditoria de dezembro que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) considerou como “empresas de papel” os empreendimentos criados. Trechos das obras entre Cacimbas e Catu foram superfaturados em mais de 1.800%, segundo o relatório técnico.
“A SPE não tem qualquer ligação societária com a Petrobras”, argumentou a direção da estatal, em nota divulgada após a publicação da reportagem. O arranjo financeiro para a Gasene foi estruturado pela área financeira da Petrobras entre 2004 e 2005, segundo a estatal.
A escolha feita dentro da Granja do Torto resultou em problemas posteriores, como consta na auditoria do TCU. Os auditores citam que a contratação da chinesa Sinopec International Petroleum pela Transportadora Gasene, a um custo de R$ 266,2 milhões, foi “condição preestabelecida pelas autoridades chinesas para financiamento ao projeto”. O banco de desenvolvimento da China financiou parte do projeto.
A área técnica do TCU considerou que a dispensa de licitação para a contratação da Sinopec feriu a Constituição brasileira. O relatório pede a responsabilização de Gabrielli e do ex-presidente da Transportadora Gasene Antônio Carlos Pinto de Azeredo, que diz ter sido apenas um “preposto” na função. Gabrielli e Azeredo já encaminharam defesas ao TCU, mas o tribunal não viu motivos para dispensa de licitação e rejeitou as justificativas.
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