quarta-feira, 25 de novembro de 2015

A inércia do poder público na tragédia de Mariana - O GLOBO


A dimensão do desastre em Mariana tem sido dada pelas terríveis imagens do avanço da lama, desde o interior mineiro até a chegada do Rio Doce à sua foz, no litoral do Espírito Santo. O leito daquele que “agora é uma calha estéril cheia de lama”, na descrição do fotógrafo Sebastião Salgado, transformou-se, a partir de Bento Rodrigues, onde se rompeu a barragem da Samarco, em extensa área coberta de lama, comprometendo a vida de 230 municipalidades, no maior acidente ambiental do Brasil, um dos cinco mais sérios do mundo.

A mancha marrom tornou-se um mórbido indicador da morte, até mesmo de extinção, de espécies animais e vegetais. Ela atinge o coração do Parque Estadual do Rio Doce, um santuário que abriga, por exemplo, uma vegetação remanescente da devastada Mata Atlântica, além de outros ecossistemas que, agravados, levam de roldão para a agonia do extermínio de pequenos peixes a grandes mamíferos, de frágeis plantas a centenárias árvores.

Isso tudo documentado por fotos e vídeos. Mas, decorridos vinte dias do acidente, ações efetivas do poder público para conter os danos e cobrar responsabilidades são tímidas. Fala-se em multas à empresa dona da barragem, mas em valores irrisórios se comparados aos prejuízos econômicos, sociais e ambientais provocados pelo desastre.

De positivo, mas ainda no plano da especulação, preceitua-se a criação de um fundo específico para mitigar os efeitos desse e outros desastres ambientais. Há mesmo que se evitar o desvio das verbas a ele destinadas para o caixa único dos governos. É uma preocupação fundada: a legislação brasileira permite que as multas por danos ao meio ambiente entrem genericamente nos cofres públicos, onde sua aplicação obedece a critérios difusos. O fundo a ser criado não pode atolar nesse despautério.

O desastre de Mariana, por sua dimensão, revelou uma cadeia potencial de sinistros que cerca o setor. Há mineradoras demais com regulação de menos, o sistema de prevenção é tíbio e a legislação estimula a leniência. A autovistoria é ineficaz para evitar acidentes. Disso resulta um perfil assustador no setor em diversas regiões, como a existência de 16 represas de alto risco, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral.

Mesmo o selo de advertência do DNPM não parece contemplar todo o universo de risco: por exemplo, a barragem de Germano, do complexo da Samarco em Mariana, tem trincas preocupantes, mas não se inclui no lote de obras com grave ameaça de acidente. A que dissolveu sequer era considerada de alto risco. Esse parque inseguro abriga um oceano de rejeitos tóxicos que deixa sob o fantasma de colapso ambiental uma população de 540 mil habitantes.

As imagens da dor, as perdas dos ribeirinhos e os prejuízos ao longo do Rio Doce dimensionam apenas em parte o drama. O poder público precisa fazer a sua parte, para dar respostas que correspondam ao tamanho dos danos da tragédia.

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