Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Na balada para tentar ser Presidente da República, nem que seja por míseros três meses, após uma derrubada ou renúncia forçada de Dilma Rousseff, diante de um pedido de impeachment facilmente aprovável pelo Congresso Nacional, Eduardo Cunha cometeu um erro estratégico que pode lhe ser fatal. Incomodado com a citação de seu nome na Lava Jato, pelo delator premiado Júlio Camargo, como recebedor de US$ 10 milhões em propinas, o Presidente da Câmara declarou guerra contra a figura pública mais popular do Brasil: o juiz Sérgio Fernando Moro.
Além do temerário pedido ao Supremo Tribunal Federal, para que Moro seja afastado da condução dos processos da Lava Jato (o que tem tudo para gerar uma insurreição popular instantaneamente), o gesto ofensivo-defensivo de Cunha foi uma demonstração simbólica de desespero, no momento em que rompeu pessoalmente com o governo Dilma, depois de denunciar que o núcleo de inteligência da Receita Federal fez uma devassa em sua vida fiscal. Nas "férias" do ministro Teori Zavascki, que cuida dos casos da Lava Jato no STF, dificilmente o presidente Ricardo Lewandowski (claro aliado da Presidenta Dilma) terá toga roxa o suficiente para detonar Moro, em uma nada fácil decisão liminar.
Pressionado pelos fatos, Eduardo Cunha se precipitou e cometeu um erro de timming. Qualquer bebê de colo sabe que o depoimento de Júlio Carmargo contra ele, feito ao juiz Moro, não teria validade na prática, por vício de foro. Por isso, os advogados de Cunha, entre eles o ex-Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza, agiram com precipitação ao denunciarem o juiz Moro de ter induzido Camargo a denunciar Cunha. Tal acusação dos defensores de Cunha peca por um subjetivismo primário. Pior ainda, ao atacar o popular Moro, Cunha, que ganhava popularidade com a tentativa de destronar Dilma junto com o vice Michel Temer, pode se tornar tão impopular quanto a Presidenta que deseja derrubar por impeachment.
Não tem a menor consistência acusar Sérgio Moro de "tentar usurpar o papel do STF", porque, simplesmente, ele não ofereceu denúncia contra o poderoso Eduardo Cunha - que tem foro privilegiado. Assim, a tese da defesa de Cunha se transforma em um gol contra absoluto: "Desse quadro se conclui que o juízo reclamado (Moro) pretende, por via transversa, afastar a competência da Suprema da Corte, realizando, ele mesmo, atos de investigação em face de pessoas com prerrogativa de foro. Em suma, mostra-se fartamente demonstrado que o juízo reclamado, ao realizar atos manifestamente investigatórios em face de agente público com prerrogativa de foro, usurpou de forma flagrante a competência desta Suprema Corte. Isso porque é prerrogativa do próprio Supremo Tribunal Federal, em havendo suspeita de envolvimento de pessoas detentoras de foro perante o Tribunal, analisar a sua competência. Vale dizer, cabe ao Supremo julgar o suposto grau de envolvimento de pessoa sob a sua jurisdição originária nos fatos delituosos em investigação perante outras instâncias do Poder Judiciário".
No popular, se pode prever que, dificilmente, "Moro vai tomar no Cunha". No entanto, já dá pra prever, se Júlio Camargo não recuar adiante, que "Cunha tem tudo para tomar no STF". Provavelmente, quando isso estiver perto de ocorrer, Cunha acredita, intimamente, que já terá derrubado Dilma Rousseff (e Michel Temer), tornando-se Presidente da República por 90 dias, até o agendamento de novas eleições. Isto, claro, se alvo diferente não acontecer no impasse institucional de Bruzundanga - sem previsões políticas exatas acerca de nada ou de tudo...
Dia do amigo?
Uma interpretação humoristicamente magistral de um magistrado sobre a temerária ação de Cunha contra Moro:
"Vendo o fogo amigo chegar, Cunha quis matar o inimigo em pleno dia do amigo"...
Acareação geral
Após participar ontem de um almoço da Associação de Emissoras de Rádio e TV do Rio (Aerj) com líderes peemedebistas, na Zona Sul do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha mostrou toda valentia contra o delator Júlio Camargo, admitindo que aceitaria fazer uma acareação com ele, nas seguintes condições:
"Não tem nenhum problema, pode haver acareação com quem quiser. Mas aproveita e chama o Mercadante e o Edinho Silva para acarear com o Ricardo Pessoa e a Dilma para acarear com Youssef. É oportunista alguns quererem falar de uma acareação comigo, que eu estou disposto a fazer a qualquer tempo. Agora, aproveitem e convoquem todos os que estão em contradição porque quando o ministro Mercadante e o ministro Edinho Silva negam aquilo que foi colocado pelo delator Ricardo Pessoa e o que a própria presidente nega o que foi colocado pelo delator Youssef, que se faça a acareação de todos".
A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) pediu uma acareação na CPI da Petrobras entre o presidente da Câmara e Júlio Camargo, que afirmou à Justiça Federal ter sido pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas referentes a dois contratos de US$ 1,2 bilhão de navios-sonda, assinados pela Petrobras entre 2006 e 2007.
Crisezinha?
Mais piada que a guerra de Cunha contra Moro é a análise de conjuntura feita pelo vice-Presidente da República, após palestra na Cornell Universety, em Nova York.
Na avaliação impressionante de Michel Temer, o Brasil vive um clima de tranquilidade institucional, apesar de "todos esses embaraços":
"Até uma crisezinha política existe, por causa da posição de Eduardo Cunha. Mas crise institucional é que não existe, quando eu falei crise institucional diferenciei da crise política porque o país vive uma tranquilidade institucional apesar de todos esses embaraços. Esses acidentes ou incidentes que ocorrem de vez em quando não devem abalar a crença no país. Crise política pode haver. Isso tudo depende diálogo, vamos continuar fazendo diálogo com o Congresso Nacional. O Congresso trem sido sensível às postulações do governo, não tenho preocupação com relação a isso. Temos que superar, isto sim, esta breve crise política que estamos tendo no momento".
O maçom inglês Temer, que pediu para sair da Maçonaria recentemente, só esqueceu de falar de outra crise, a econômica, a maior dos últimos tempos, que tem efeitos políticos e sociais mais arrasadores que a tal "crisezinha" política...
Minha casa, minha vida
Uma outra figura poderosíssima de Bruzundanga anda apertadinha com a Lava Jato.
Um grande inimigo andou vazando a lobistas indiscretos que o político comprou um apartamentão luxuoso em São Paulo com R$ 7 milhões presenteados por uma das poderosas empreiteiras do "clube".
O fato complicador é que o gênio, ainda com foro privilegiado, botou o imóvel em nome da esposa...
Questão de proximidade
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Processo eletrizante
Investidores da Eletrobras também planejam ir à Justiça nos Estados Unidos por perdas sofridas.
Quem avisou foi Phillip Kim, representante da The Rosen Law Firm, escritório americano de advocacia que defende os direitos de investidores.
Os rentistas ficaram pts da vida porque a estatal energética anunciou que não publicaria seu balanço nos EUA devido ao envolvimento na Lava Jato, o que fez com que os recibos de ações (BDRs) caíssem 8,24% até o final do mês, para US$ 2,45 por ação.
Tirando fora
Dilma Rousseff & Cia devem ter adorado o novo texto de 163 páginas produzido pelo escritório de advocacia Pomerantz no qual investidores que processam a Petrobras na Corte de Nova York alegam que a estatal foi negligente, porém não cometeu intencionalmente fraude contra os investidores lesados:
"Os acusadores rejeitam especificamente qualquer alegação de fraude e intencionalidade".
Os advogados do Pomerantz também tiraram fora as acusações contra os bancos Santander Investment Securities e Banco Votorantim Nassau Branch.
No entanto, a transnacional de auditoria PricewaterhouseCoopers, que avaliou os balanços da Petrobras desde 2012, continua figurando entre os réus.
Na mesma
A nova versão com emendas do processo mantém como réus duas subsidiárias internacionais da petroleira, Petrobras International Finance Company e Petrobras Global Finance, que emitiram bônus da companhia no mercado exterior.
Os 15 executivos da empresa citados como réus na versão anterior continuam a figurar na nova versão:
Os ex-presidentes Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, além do ex-diretor financeiro Almir Barbassa.
Dilma e demais conselheiros da companhia continuam poupados da ação que será julgada, a partir de fevereiro de 2016, pelo juiz Jed Rakoff, da Corte de NY.
Vai cair mais ainda?
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga nesta terça-feira, às 10h30, na sua sede, em Brasília, os resultados da 128ª Pesquisa CNT/MDA.
O levantamento faz a avaliação dos índices de popularidade do governo e pessoal da presidente Dilma Rousseff e sobre a expectativa da população em relação a emprego, renda, saúde, educação e segurança pública.
Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões, entre os dias 12 e 16 de julho de 2015.
Ontem, já se especulava que a Dilma pode ter chegado ao recorde negativo de popularidade, com apenas 6 ou 7 por cento da aceitação positiva de seu desgoverno...
Ligações com a Odebrecht
O Estadão informa que um relatório de análise de mídia elaborado pela Polícia Federal revela os bastidores de um jantar em São Paulo, na residência do empresário Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira do País, em 28 de maio de 2012, do qual participou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Também foram convidados o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil – Governo Dilma), empresários, banqueiros, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e dois sindicalistas mencionados na Operação Lava Jato:
“Através da leitura das mensagens acerca deste evento foi possível inferir, grosso modo, que: a) O jantar foi realizado a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, aponta o relatório da PF. “d) Foram enviadas mensagens individuais para cada um dos convidados por I.B.G.”
A relação entre Lula e a construtora Odebrecht é alvo de um procedimento investigatório criminal (PIC) aberto pela Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar suposto crime de tráfico de influência internacional.
Impeachment pedido pelo Bolsonaro
Felipe Moura Brasil conversou com Jair Bolsonaro sobre o pedido de impeachment da Dilma que Eduardo Cunha mandou ele complementar.
Os dois pontos fortes do novo texto são:
1) “Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;”
Bolsonaro: “Resumindo: enquanto a Petrobras estava sendo saqueada, tudo que interessava para Dilma Rousseff era aprovado dentro da Câmara. Lógico: democracia com voto comprado não existe. E a Constituição está certa em fazer com que os presidentes respondam por crime de responsabilidade no tocante a isto”
2) “Art. 85. VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.”
Bolsonaro: “Dilma, nos Estados Unidos, falou que não respeita delatores. Só que a lei da delação premiada, além de ser de uma senadora do PT, Serys Slhessarenko, ela (Dilma) que sancionou em 2012. Então ela tem obrigação de cumprir. Ela tem que respeitar os delatores.”
Além de Bolsonaro, assinaram requerimentos de abertura de processo de impedimento presidencial os cidadãos Walter Marcelo dos Santos (dois pedidos apresentados, por motivos diferentes); Marcelo Pereira Lima; Carolina Cristina Crestani; Pedro Geraldo Cancian; Lagomarcino Gomes; Marcelo Cleiton Leite Borba; Adolfo Sashsida; Rafael Francisco Carvalho; Luiz Adrian de Moraes Paz e Caio Belloti Delgado Marczuk (assinam o mesmo pedido); e Carla Zambelli, líder do movimento NasRuas – Mobilização.
Vixe que tem ladrão
Canção do Laércio Moreno, divulgada no Youtube, vai fazer sucesso...
A mangueira vai entrar
Lusitanagens
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 21 de Julho de 2015.
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