quarta-feira, 3 de junho de 2015

Risco de CPI força BNDES a liberar, só parcialmente, dados sobre US$ 1,9 bi em contratos externos de obras



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Pelo menos parcialmente, o desgoverno Dilma Rousseff se viu obrigado a se curvar às pressões políticas vindas das ruas, das redes sociais e do parlamento, ao tornar públicos, na internet, informações ainda muito parciais e incompletas sobre US$ 1,9 bilhão em contratos de exportação de serviços de engenharia a países firmados pelo BNDES entre 2007 e 2015.

Mesmo assim, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social não fica livre de fornecer informações que forem solicitadas pelo Ministério Público Federal - se a instituição quiser cumprir seu papel fiscalizados. A "transparência pela metade" ainda censura dados essenciais para identificar indícios de operações ilegais ou corruptas. Parece a transparência levyana - invisível por conveniência...

Por alegado sigilo bancário, não foram divulgados pelo BNDES dados sobre a estratégia de negócios, a situação financeira da empresa, existência de alavancagem maior ou menor, a estrutura de endividamento e a análise do balanço - o que origina o rating ou nota de crédito. Pelo mesmo motivo, não foram fornecidas as condições legais e cadastrais das pessoas físicas, os contenciosos com a Receita e a Justiça e outras informações que dizem respeito à estratégia comercial de negócios. No governo em que sempre se alega que ninguém sabe de nada quando acontece algo errado, o BNDES avançou muito...

Na verdade, o medo concreto de uma CPI do BNDES falou mais alto. Tanto que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, prometeu liberar, nas próximas semanas, dados sobre 1.753 contratos, no valor de R$ 320 bilhões, em operações domésticas. Sobre os contratos externos, foram liberadas informações detalhadas: valores contratados, países, taxas, prazos e garantias dos financiamentos de exportação para obras no exterior. Os dados envolvem nove países. Seis da América do Sul e Central: Argentina, Equador, Costa Rica, República Dominicana e Cuba. E mais três da África: Angola, Gana e Moçambique.

Luciano Coutinho prometeu que, no caso das operações internacionais, até então eram publicadas informações consolidadas por exportador e país de destino, com as datas de contratação. Brevemente, serão conhecidos os exportadores - com CNPJ - além dos demais dados imanentes ao projeto, sempre respeitando o sigilo bancário das empresas.

O poderosíssimo Luciano Coutinho comemorou, marketeiramente: "O BNDES está dando um grande passo em matéria de transparência, com a decisão de desclassificar determinadas informações. A instituição se tornou a instituição financeira mais transparente entre os bancos de desenvolvimento e bancos oficiais de exportação do mundo inteiro".

A mídia amestrada pela grana do BNDES bateu palminha para a "transparência pela metade" - ou abaixo disto. Acesse o BNDES Transparente para ver como é bonitinho o trabalho que vai ser completado, em breve na base da legítima pressão popular ou do oportunismo parlamentar. Abre a caixa preta, BNDES! Confira: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/BNDES_Transparente/

Bicicleta cara


Especialistas no assunto "bike" garantem que a magrela pilotada pela esbelta Dilma Rousseff não custa menos que R$ 45 mil reais.

A Presidente tem salário e renda, se economizar, para comprar um bem de luxo na corrida diária pela boa forma e perda de peso em sua "Dieta Ravenna", na qual já perdeu 15 kg.

Certamente, a bicicleta dela, importada, ficou ainda mais cara depois do recente aumento do tributo sobre importação imposto pelo Joaquim Levy...

Dilma tem mesmo de pedalar, para ver se a popularidade aumenta, pelo menos entre os bicicretinos de plantão...

Apanha, Dilma...


O imperdoável "aliado" Renan Calheiros aproveitou a deixa praticar seu esporte predileto nos últimos tempos: bater na Dilma Rousseff, principalmente quando ela sai da dieta política e não fecha a boca para falar bobagem:

"O papel do Legislativo é fiscalizar o Executivo, e vice-versa. O fundamental é a transparência, é abrir a caixa preta, é dar a resposta que a sociedade está cobrando. É uma resposta do Legislativo ao desalinho das estatais, de todas, inclusive da Petrobras. Os poderes são complementares. Não há absolutamente interferência".

Renan Cabeleira criticou a reclamação de Dilma contra o anteprojeto de Lei de Responsabilidade das Estatais, na qual a Presidanta ponderou que a nomeação de dirigentes é do Executivo, e não do Legislativo.

Moral da História: Dilma, sempre que sair ou não de bicicleta, tenha a certeza de que tomará uma facada do Renan, do Eduardo, e de tantos outros aliados...

Detonados

A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e o executivo da Odebrecht, Márcio Faria, como líderes da organização criminosa denunciada à Justiça Federal, que entre 2004 e 2014 teria desviado mais de R$ 6 bilhões da Petrobras, por meio do pagamentos de propinas, que variavam de 1% a 3% dos contratos da estatal, a agentes públicos e políticos.

O chamado "Clube" envolve administradores das empreiteiras Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix, Setal, Setal Óleo e Gás, GDK e Galvão Engenharia.

Todos são acusados de terem se voltado para a "prática de crimes de cartel e licitatórios contra a Petrobras, de corrupção de seus agentes e de lavagem dos ativos havidos com a prática desses crimes”.

Tudo detalhado

Os procuradores descrevem as operações falcatruosas:

“O núcleo formando pelas empreiteiras, aproveitando-se da garantia de altos lucros pela eliminação da concorrência, subverteu fundamentos da República Federativa do Brasil, como a livre concorrência e o pluralismo político”:

“As empreiteiras reuniram-se em conluio para inicialmente fraudar a concorrência dos certames da Petrobras; posteriormente tal prática se tornou sofisticada, ocorrendo reuniões com representantes das empresas cartelizadas para a divisão de obras mediante regras previamente estabelecidas”.

Implodidos

No memorial, penúltima fase do processo antes do juiz federal Sérgio Moro dar sua sentença, os procurados descrevem o esquema desbaratado pela Lava Jato:

“Apurou-se um gigantesco esquema criminoso voltado para a prática de crimes contra a empresa Petrobras, o qual ocorria através de um núcleo econômico formado pelas grandes construtoras do País, que constituíram um verdadeiro cartel”.

Segundo a força-tarefa do MPF, “houve o pagamento de propina a pessoas que detinham altos cargos na referida estatal, além de agentes políticos, a fim de preservar o alto lucro das empresas formadoras do cartel e a divisão das obras na forma escolhida pelos executivos das empreiteiras. Frustrava-se, assim, a competição dos certames e garantia-se a hegemonia das empresas cartelizadas”.

Gente inocente

Bacana é a insistência da sempre blindada Odebrecht, maior transnacional brasileira depois da Petrobras e da Vale, em negar envolvimento em qualquer negociata.

A mais recente nota oficial da empresa segue aquele "Padrão PT" de inocência e falta de sabedoria sobre qualquer coisa errada:

“A Odebrecht nunca participou de cartel, nem de oferecimento ou pagamento de propina em contratos com qualquer cliente público ou privado. Para o entendimento geral, é importante ressaltar que sempre foram públicas as desavenças entre a Camargo Corrêa e a Odebrecht na disputa de importantes contratos, o que não surpreende que o presidente da Camargo, sentindo-se obrigado a prestar declarações em troca de sua liberdade, o faça motivado por um sentimento de vingança concorrencial”.

Fifa cortando na carne


Por pressão inglesa e norte-americana, Joseph Blatter, que ontem anunciou seu próprio corte programado da Fifa, durante comilança em uma churrascaria durante a Copa de 2014 no Brasil.

Agora, segundo o New York Times, Blatter já é alvo de investigações do FBI nas apurações de falcatruas na Fifa...

Fuga para a Vitória


Candidato da Nação Rubro-Negra

O craque Arthur Antunes Coimbra aceitaria ser candidato à Presidência da Fifa, conforme comunicou no Facebook:

"Por que não? Minha vida sempre foi dentro do futebol. Uma paixão que exerci com seriedade e respeito no Brasil e em outros países. Jantando com Sandra pensei nisso. Minha mulher e meus filhos me apoiaram. Fui Ministro dos Esportes, tenho experiência com meu clube e no apoio ao Kashima, ao Japão. Penso no futebol acima da política. Não tenho apoio ainda, mas se é aberto eu posso me candidatar à Fifa. Ainda é uma idéia... Quem sabe?".

Já que a gente não consegue ter o Zico na presidência do Flamengo, porque a oligarquia do clube absurdamente o rejeita, tomara que tenha melhor sorte no desafio da Fifa...


Palpite infeliz


Haja Bolsa Família


No Facebook, ficamos sabendo que a indiana Sarah, com o barrigão acima, na mesa de cirurgia, deu a luz a 11 crianças...


Novo livro do Lobão

João Luiz Woerdenbag Filho, o poderoso cantor Lobão, acaba de produzir mais um livro.

Vai ter o poético título: "Em busca do rigor e da misericórdia".

Lançamento previsto para novembro, segundo o autor, junto com novo disco do roqueiro...

Cadeados do amor

Do jornalista João Baptista de Abreu, no Facebook, sobre uma polêmica decisão de segurança tomada na França:

"Essa história da Ponte do Amor em Paris dá margem a muitas interpretações. A Prefeitura decidiu retirar as correntes e cadeados colocados lá por casais de namorados que fazem juras de amor eterno, devido ao peso de 45 toneladas que estaria abalando as estruturas da ponte de pedestres, construída no século XIX, O caso nos leva a deduzir que qualquer amor eterno pode causar danos, principalmente os acorrentados. Das duas, uma: ou o amor eterno representa uma ameaça ou os engenheiros franceses são uns incompetentes".

Sexo pra quê?


Cientistas da Flórida (é flórida!?) descobriram que fêmeas de peixe-serra estavam se reproduzindo sozinhas, sem necessidade de acasalamento com um macho.

A revista Current Biology informa que a descoberta foi feita durante uma pesquisa de rotina que tinha como intenção verificar se a população de peixe-serra, que está em extinção, estava se reproduzindo com parentes devido à escassez da espécie.

Os peixes-serra são os primeiros a procriarem desta forma em habitat natural.

Em cantos da Cornualha...




© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 3 de Junho de 2015.

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