Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
A recém criada Associação dos Juízes Anticorrupção (AJA) vai entregar um manifesto de apoio à atuação do juiz Sérgio Fernando Moro. O titular da 13a. Vara Federal em Curitiba foi alvo ontem de um violento ataque pessoal praticado pelo defensor do lobista Fernando Baiano. O advogado Nélio Machado, considerado um dos criminalistas mais competentes do mercado, jogou pesado, depois que Moro decretou uma nova prisão preventiva de seu cliente. Nélio Machado triturou Moro: “Reagi com veemência, mostrando o descabimento dessa medida, que parece ser uma determinação do juiz de prender sem julgar. Ele quer eternizar a prisão. Ele age não como magistrado, e sim como Ministério Público. Eu acho que ele errou de concurso”.
O juiz Sérgio Moro, procurado pela reportagem da Rede Globo, nem quis responder à provocação de Nélio Machado. Avesso a entrevistas, o magistrado se limitou a repetir a velha máxima de que "não pretende se pronunciar fora dos autos". Na verdade, Moro não quis cair na armadilha da vaidade. O "Homem de Gelo" sabe que, por causa da anacrônica Lei da Magistratura, que impede a livre expressão dos juízes, em total conflito com a Constituição Federal, ele não deve falar além da conta, sob o risco de ter questionada sua suspeição, sendo retirado do caso. Até agora, a frieza de Moro e sua técnica paciente de "seguir o dinheiro", acatando o que a Força da Tarefa da Lava Jato investiga e denuncia, tem apresentado resultados em favor da legalidade, firmando vários acordos de delação premiada.
Os petistas e defensores de réus na Lava Jato estão aloprando e radicalizando verbalmente porque as investigações chegam ao andar de cima da pirâmide de corrupção. O juiz Sérgio Moro já quebrou o sigilo acerca da investigação sobre José Dirceu de Oliveira e Silva. A Força Tarefa do Ministério Público quer total acesso aos contratos assinados entre a Camargo Corrêa e a empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a JD Assessoria e Consultoria. A consultoria do ex-ministro faturou R$ 29 milhões em serviços para mais de 50 empresas, entre 2006 e 2013. Os procuradores afirmam que é necessário “aprofundar” as investigações e avaliar a “licitude” dos acordos. Desde que saiu do governo Lula, Dirceu recebeu, através da JD, R$ 900 mil da empreiteira em contratos.
Agora, o fato estranho desse ataque pessoal de Nélio Machado a Sérgio Moro é que nenhuma das grandes associações representativas de juízes tenha reagido, imediatamente, em defesa do magistrado que, recentemente, foi homenageado pelo jornal O Globo com o prêmio "Faz a Diferença". O silêncio daqueles que costumam ser rápidos no gatilho na hora de defender aumentos de salários, auxílios moradia, alimentação e outras mordomias é assustador. Ainda mais no crítico momento em que a sociedade brasileira sai à rua, aos milhões, para exigir justiça, combate efetivo à corrupção e fim da impunidade, manifestando total apoio à atuação do juiz Sérgio Moro - tido como exemplar.
Exceto à AJA, nenhuma outra entidade agiu - ao menos até agora. Tomara que aja...
Dança do Baiano
O juiz federal Sérgio Moro decretou uma nova prisão preventiva contra Baiano, que está preso desde novembro do ano passado acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, justificando com as novas evidências apresentadas pelo Ministério Público Federal:
“Surgiram mais provas a respeito dos crimes pelos quais Fernando foi denunciado, novas provas sobre outros crimes de que teria participado e ainda, em especial, prova de que ele teria intermediado o pagamento de propinas para obstruir o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito de 2009 e 2010, evidenciando risco à investigação e à instrução”
A Força-Tarefa da Operação Lava Jato reuniu provas de que Baiano operou o pagamento de propinas da empreiterias Queiroz Galvão para obstruir as investigações da CPI. Em depoimento, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, declarou que foram repassados R$ 10 milhões para o então presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, morto em 2014.
A Força-Tarefa da Operação Lava Jato reuniu provas de que Baiano operou o pagamento de propinas da empreiterias Queiroz Galvão para obstruir as investigações da CPI. Em depoimento, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, declarou que foram repassados R$ 10 milhões para o então presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, morto em 2014.
Baiano é tudo como homem do PMDB na Lava Jato, mas os líderes do partido insistem que não têm nada com ele...
Lei Anticorrupção
Lei Anticorrupção
Entrevista dada pelo jurista Modesto Carvalhosa ao desembargador Laércio Laurelli, no programa "Direito e Justiça em Foco" de domingo, 22 de março.
No meio jurídico, cresce uma mobilização para que ocorra uma ação de bastidores e convencimento político para que o Congresso Nacional não legitime o golpe jurídico e institucional dado pela Presidenta Dilma Rousseff com o tal "Pacotão Anticorrupção".
Um dos líderes desta mobilização é o veterano advogado Modesto Carvalhosa, de 82 anos, que recentemente lançou o livro "Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas".
Carvalhosa denuncia que é uma farsa a regulamentação proposta por Dilma à Lei 12.846, de 1o de Agosto de 2013.
Licença para nos sacanear
Antagonista ao Foro de São Paulo
Ontem, nasceu o Compromisso de Cochabamba - a antítese do Foro de São Paulo (o balaio de gato que mistura esquerdistas radicais e narcoguerrilheiros para promover a revolução bolivariana na América Latina e Caribe).
O Compromisso de Cochabamba surge como um movimento liberal que resolveu encarar de frente o Foro de São Paulo e seu Socialismo de quinta.
A diferença básica é que o novo movimento trabalha a luz do dia e com a verdade, conforme mostra o Link:
Saída poética
No twitter, Thomas traumann se despediu do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Comunicação reproduzindo a primeira estrofe da música "Novos Rumos", do cantor e compositor Paulinho da Viola:
"Vou imprimir novos rumos/Ao barco agitado que foi minha vida/Fiz minhas velas ao mar/Disse adeus sem chorar/E estou de partida/Todos os anos vividos/São portos perdidos que eu deixo pra trás/Quero viver diferente/Que a sorte da gente/É a gente que faz".
Traumann tem tudo para ir para a Petrobras, na vaga aberta com a saída de Wilson Santarosa, na Gerência de Comunicação...
Pergunta idiota
Pergunta idiota
Será que vai faltar combustível para o "exército" do Stédile?
Provavelmente não, mas o Exército de Caxias tem tudo para ficar sem.
O Blog do Montedo já informou que deve durar até julho a gasolina estocada pelo Comando Logístico do Exército.
O diesel acabaria antes: em junho - tudo graças ao corte de 49,81% nos valores previstos no Orçamento da União para a aquisição de combustível pelo EB em 2015.
Objetivos do Vem pra rua
Os três objetivos do "VEM PRA RUA" do dia 12 de abril, anunciados por Rogério Chequer, no programa Roda Viva:
1 - Abrir o CAIXA PRETA DO BNDES", onde a CORRUPÇÂO é muito maior que a do PETROLÃO.
2 - Impedir o TOFFOli de participar da 2ª TURMA do STF, que irá julgar os RÉUS (políticos) do PETROLÃO, que, na sua maioria, pertencem ao PT e o citado Ministro, ligado ao PT, atuou no MENSALÃO como advogado daquele partido (PT).
3 - Redução da quantidade ABSURDA de Ministérios, que só cabem na cabeça da Presidanta.
Cobra fumando...
Proposta que se transforma em viral na internet contra a classe política corrupta - a inimiga pública número 1:
Lei de Reforma do Congresso de 2013 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal)
1. Fica abolida qualquer sessão secreta e não-pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva.
2. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.
3. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
4. Os senhores congressistas e assessores devem pagar por seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.
5. Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.
6. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.
7. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.
8. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.
1. Fica abolida qualquer sessão secreta e não-pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva.
2. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.
3. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
4. Os senhores congressistas e assessores devem pagar por seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.
5. Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.
6. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.
7. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.
8. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.
Bezerra da Silva neles
"Malandro Moderno", do imortal malandrão Bezerra da Silva
Dói em quem?
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Março de 2015.
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