Procuradores declaram guerra a Advogado-Geral da União

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Durante o Carnaval, O Antagonista revelou que o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, havia redigido ele próprio, no Palácio do Planalto, a Instrução Normativa aprovada em tempo recorde pelo Tribunal de Contas da União, segundo a qual o TCU se torna figurante na aprovação de acordos de leniência espúrios entre as empreiteiras do Petrolão e a Controladoria-Geral da União. Por esses acordos, feitos à margem da Justiça, as empreiteiras pagariam uma multa pelos crimes que cometeram na Petrobras, mas continuariam a fazer negócios com o governo e a receber empréstimos de bancos públicos. Em troca tácita, tentariam evitar que os executivos presos pela Operação Lava Jato fizessem acordos de delação premiada e se comprometeriam a não entregar Lula e Dilma. A Instrução Normativa que transforma o TCU em mero avalista de tais acordos de leniência indecentes motivou uma representação do Ministério Público Federal, requerendo a sua suspensão, e a apresentação na Câmara, pelo deputado Raul Jungmann, do PPS, de um Decreto Legislativo que derruba toda essa presepada feita para melar a Lava Jato. Luís Inácio Adams, no entanto, juntamente com o ministro José Eduardo Cardozo, continua a praticar advocacia administrativa, tanto para as empreiteiras como para Lula e Dilma, crime previsto no Código Penal. Sem nenhum resquício de vergonha, ele resolveu atacar os procuradores da Lava Jato, por tentarem fazer com que as empreiteiras façam acordos de leniência legítimos, no âmbito da Justiça, sem a contrapartida da total impunidade. O ataque do advogado-geral da República ao exemplar trabalho do Ministério Público Federal motivou a seguinte reação:

"A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) vêm a público deplorar as recentes afirmações do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, sobre o trabalho de procuradores da República no caso Lava-Jato. Em entrevista a jornal, o ministro Adams – na fronteira do quanto se espera de quem deve prioritariamente zelar pelos interesses da União, notoriamente afrontados pela prática de corrupção – afirmou que empreiteiras estariam sendo "ameaçadas" para celebrarem acordos de leniência. Em seguida, criticou a ação do MPF de querer celebrar tais acordos obrigatoriamente no bojo desta Instituição. Ao externar essas imaginações, fica óbvio que o ministro Adams assume um protagonismo a que nem mesmo os advogados privados das empreiteiras e dos presos na operação se propuseram. Sucede que o Ministério Público Federal foi, desde o início, procurado por diversos investigados e presos no caso Lava-Jato e, nestas circunstâncias, esclareceu e fixou condições, que observam estritamente o que exige a Lei. As ameaças, de fato, antevistas são outras: as que buscam violar a Lei Anticorrupção, sem reparação integral do dano, em prejuízo à União. A ANPR, com irrestrito apoio da Ampcon, reafirma a total confiança em todos os Procuradores da República que se dedicam diária e incessantemente à Operação Lava Jato, cientes de sua importância para o aprimoramento efetivo das instituições e da real probidade da Administração Pública". Para O Antagonista, Luís Inácio Adams é um fanfarrão perigoso. Mais um.