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Enquanto não chega o tão aguardado "juízo semifinal" para os políticos corruptos que serão indiciados em processos da Lava Jato, a organização criminosa que comanda o Governo do Crime Organizado no Brasil, que poderia ser batizada de "Cartel Tupiniquim" já opera um passo à frente nas negociatas. O próximo grande golpe de mestre é a redivisão do espólio fonte de corrupção.
Diante do inevitável derretimento das maiores empreiteiras, nos bastidores de negócios, já se estuda quem vai herdar os negócios delas. Um próspero grupo empresarial ligadíssimo ao "chefão" já alimenta o plano entrar no ramo lucrativo da construção pesada incorporando, na bacia das almas, quem acabar lavado pelo jato da Justiça. Tem gente graúda prometendo milhões de bois para entrar nessa briga. Os empresários sob risco de abatedouro que se cuidem. A ideia-força dos corruptos é: Juntos Bandidos Sobrevivem.
Por causa dessa disputa nos bastidores do mafioso capimunismo tupiniquim, teve bandido graúdo comemorando ontem as denúncias do Ministério Público Federal contra 35 pessoas acusadas do mega esquema de corrupção na Petrobras - que tem chance de ocorrer em outras "estatais de economia mista". O MPF atingiu nove pessoas ligadas à OAS, nove à Camargo Corrêa e UTC, que foram somados; 16 à Mendes Junior e à GDF, esta última do doleiro Youssef; sete à Galvão Engenharia; e nove à Engevix. A grande incógnita, depois do escândalo, é: qual dessas poderosas empresas conseguirá sobreviver à devassa judicial?
O "Cartel Tupiniquim" já trata de desvendar este enigma, antecipando futuras fusões e incorporações de empresas. O lema deles é: "O Brasil não pode parar!". A sobrevivência dos denunciados, a maioria com provas robustas de "colaborações premiadas", não será fácil. O valor envolvido na lavagem de dinheiro alcança R$ 74,149 milhões, em 105 casos do crime. Foram identificados ainda 154 atos de corrupção. O MPF calcula que os crimes de corrupção envolvem R$ 286 milhões. Espera-se o ressarcimento de pelo menos R$ 1 bilhão desviados apenas em contratos com a Petrobras.
A Força-Tarefa do MPF, coordenada pelo procurador federal Deltan Dallagnol concluiu que eram pagas propinas para “maximizar lucros”, e “havia quatro meios de a corrupção acontecer”: por contratos diretamente negociados; por negociação de aditivos; por aceleração da licitação; e pela manutenção dos aditivos. Os investigadores verificaram que a intermediação era feita por empresas de fachadas, com pagamentos legais por serviços que nunca existiram. As empresas eram: MO Consultoria, Empreiteira Rigidez, RCI e GFD Investimentos.
Deltan Dallagnol advertiu que a complexa missão de identificar e punir os tentáculos da organização criminosa está apenas começando: "Trata-se de um imenso esquema de corrupção no qual eram pagas propinas que variavam de 1 a 5% do valor de cada contrato bilionário com a Petrobras, envolvendo empresas corruptoras e funcionários corruptos. O esquema de lavagem de dinheiro aconteceu entre 2004 a 2012, mas que continuou até 2014. É um imenso esquema de corrupção. O trabalho não para aqui".
O problema é que os bandidos também raciocinam com a continuidade. Eles projetam novos lucros, no melhor pragmatismo cínico de um sindicalismo de resultados ou de uma cartada estratégica de mafiosos. Eles sabem que agora a casa caiu. Mas já sabem que será um negócio maravilhoso remontar as empreiteiras para refazer o castelo de corrupção. O governo do crime organizado e suas facções criminosas costumam operar passos adiante do Judiciário. Bandidos têm dinheiro de sobra para financiar advogados de primeira linha que os defenderão, em recursos infindáveis permitidos pelo permissivo código de processo penal brasileiro.
No submundo, a regra é: Ladrão confiável tem nome político a zelar. O chefão só precisa tomar cuidado porque os serviços de inteligência norte-americanos acompanham, com uma lupa, todos os seus movimentos. Desde as saidinhas com a velha amante até as viagens de familiares e laranjas para lavar dinheiro na compra e venda de diamantes africanos, bem como as jogadas que as maiores empresas ligadas ao "Cartel Tupiniquim" promovem para crescer, usando o dinheiro que lavado de tantos assaltos aos cofres públicos.
O rato sem asas sonha em novo voo até o topo. A Águia adverte que não vai deixá-lo chegar onde deseja. A batalha promete ser sangrenta.
Jato Lavando
Ação ativa
Oficiais da ativa não costumam se pronunciar em relação a questões políticas, por conta de restrições impostas pelo Regulamento Disciplinar do Exército, deixando este papel, normalmente para os militares da reserva.
Mas o general de Exército da ativa, Sérgio Etchegoyen, chefe do Departamento Geral do Pessoal, assinou uma nota, em conjunto com a sua família, classificando a Comissão Nacional da Verdade de "leviana".
O General Etchegoyen, sua mãe e irmãos criticaram a CVN por ter denunciado o pai da família, general Leo Guedes Etchegoyen, e outros 376 civis e militares, por violações de diretos humanos durante o governo militar, sem apontar os fatos que teriam levado às acusações.
Leia, abaixo: Carta da família Etchegoyen à CNV
Estranhas recomendações da CNV
Militares extraíram das mais de duas mil páginas, em três tomos, do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, pelo menos 29 recomendações que podem ser adotadas pelo governo, em breve:
AS 29 RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
1 - Reconhecimento, pelas Forças Armadas, de sua responsabilidade institucional pela ocorrência de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964 a 1985).
2 - Determinação, pelos órgãos competentes, da responsabilidade jurídica - criminal, civil e administrativa - dos agentes públicos que deram causa às graves violações de direitos humanos ocorridas no período investigado pela comissão, afastando-se, em relação a esses agentes, a aplicação dos dispositivos concessivos de anistia inscritos nos artigos da Lei no 6.683, de 28 de agosto de 1979, e em outras disposições constitucionais e legais.
3 - Proposição, pela administração pública, de medidas administrativas e judiciais de regresso contra agentes públicos autores de atos que geraram a condenação do Estado em decorrência da prática de graves violações de direitos humanos.
4 - Proibição da realização de eventos oficiais em comemoração ao golpe militar de 1964.
5 - Reformulação dos concursos de ingresso e dos processos de avaliação contínua nas Forças Armadas e na área de segurança pública, de modo a valorizar o conhecimento sobre os preceitos inerentes à democracia e aos direitos humanos.
6 - Modificação do conteúdo curricular das academias militares e policiais, para promoção da democracia e dos direitos humanos.
7 - Retificação da anotação da causa de morte no assento de óbito de pessoas mortas em decorrência de graves violações de direitos humanos.
8 - Retificação de informações na Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (Rede Infoseg) e, de forma geral, nos registros públicos.
9 - Criação de mecanismos de prevenção e combate à tortura.
10 - Desvinculação dos institutos médicos legais, bem como dos órgãos de perícia criminal, das secretarias de segurança pública e das polícias civis.
11 - Fortalecimento das Defensorias Públicas.
12 - Dignificação do sistema prisional e do tratamento dado ao preso.
13 - Instituição legal de ouvidorias externas no sistema penitenciário e nos órgãos a ele relacionados.
14 - Fortalecimento de Conselhos da Comunidade para acompanhamento dos estabelecimentos penais.
15 - Garantia de atendimento médico e psicossocial permanente às vítimas de graves violações de direitos humanos.
16 - Promoção dos valores democráticos e dos direitos humanos na educação.
17 - Apoio à instituição e ao funcionamento de órgão de proteção e promoção dos direitos humanos.
18 - Revogação da Lei de Segurança Nacional.
19 - Aperfeiçoamento da legislação brasileira para tipificação das figuras penais correspondentes aos crimes contra a humanidade e ao crime de desaparecimento forçado.
20 - Desmilitarização das polícias militares estaduais.
21 - Extinção da Justiça Militar estadual.
22 - Exclusão de civis da jurisdição da Justiça Militar federal.
23 - Supressão, na legislação, de referências discriminatórias das homossexualidades.
24 - Alteração da legislação processual penal para eliminação da figura do auto de resistência à prisão.
25 - Introdução da audiência de custódia, para prevenção da prática da tortura e de prisão ilegal.
26 - Estabelecimento de órgão permanente com atribuição de dar seguimento às ações e recomendações da comissão.
27 - Prosseguimento das atividades voltadas à localização, identificação e entrega aos familiares ou pessoas legitimadas, para sepultamento digno, dos restos mortais dos desaparecidos políticos.
28 - Preservação da memória das graves violações de direitos humanos.
29 - Prosseguimento e fortalecimento da política de localização e abertura dos arquivos da ditadura militar.
São Pedro não seria melhor indicado?
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin escalou Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial de Águas, para ocupar o cargo de Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos.
Benedito Braga substitui Mauro Arce em meio à maior crise de abastecimento de água no Estado.
Braga é engenheiro civil, professor da USP e foi eleito em novembro de 2012 presidente do conselho mundial de águas ligado à ONU.
Poder interligado
Geraldo Alckmin anuncia hoje o nome de Renato Vilella, que foi secretário-adjunto do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quando ele ocupou a Secretaria de Fazenda do governo Serginho Cabral, no Rio de Janeiro.
Alckmin chegou a convidar o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Murilo Portugal, mas ele não aceitou o encargo, preferindo ficar onde está.
A nomeação de Vilella indica como tucanos e petistas operam interligados, quando os grandes interesses geopolíticos e econômicos falam mais alto que as pretensas briguinhas deles...
Direito e Justiça em foco
Laércio Laurelli recebe Alessandra Teixeira Miguel neste domingo, às 22 horas, na Rede Gospel.
Prenúncio do Eletrolão
Regulador Malvadeza?
Estuprando nossa paciência
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 12 de Dezembro de 2014.
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