A Dívida Externa Brasileira

Posted: 22 Oct 2014 02:29 AM PDT

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Hélio Duque

É demagogia induzir a sociedade a acreditar que as reservas internacionais quitaram a dívida externa brasileira. É ficcional a versão da dívida externa zerada. Em agosto de 2014, o Banco Central informava que a dívida externa bruta totalizava US$ 333,1 bilhões. Igualmente atestava que as reservas internacionais totalizaram US$ 379,4 bilhões. O Brasil integra o ranking dos 15 países com maior dívida externa, de conformidade com relatório do Banco Mundial.

A manipulação marqueteira misturando reservas internacionais e dívida externa, no objetivo de induzir os brasileiros menos informados, a acreditarem na liquidação do endividamento externo é criminosa. Como as “reservas” são maiores do que o montante da dívida externa, alimenta-se a tese mentirosa. A outra ponta que alavancaria a versão é omitida. É a dívida interna pública que cresce e sustenta a emissão de títulos públicos, para acumular “reservas” e trocar, paralelamente, títulos da dívida externa por papéis da dívida pública do Tesouro nacional. Garantindo a ciranda financeira do endividamento brasileiro.

O grande salto das nossas “reservas” tem nessa estratégia a sua base de sustentação. Em contra partida os juros elevam a dívida interna afetando o orçamento da República que se vê limitado para investimentos em infraestrutura e nas políticas sociais, destacadamente na educação e saúde.

O economista Marco Mendes é didático: “Quando o governo se endivida para comprar dólares, ele ao mesmo tempo aumenta o seu passivo (pelo aumento da dívida interna) e o seu  ativo (pela compra de dólares). Significa que a dívida líquida (passivo mais ativo) não se altera”. O custo efetivo da captação de recursos se reflete na “taxa selic”, em torno de 12% ao ano.

Do total das reservas US$ 379,4 bilhões, dois terços são aplicados em títulos do Tesouro dos EUA, de grande liquidez, com remuneração média de 1,9% ao ano. O custo da diferença de quase R$ 50 bilhões decorre da disparidade entre os 12% pagos para captação e 1,9% recebido como remuneração é bancado pela sociedade. Vale dizer as “reservas” custam caro para o Brasil.

O economista e professor Reinaldo Gonçalves, titular de economia internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro exemplifica: “A China e o Japão acumularam reservas para ampliar o poder na economia global e se contrapor aos EUA. O Brasil, até agora, só formou reservas para administrar custos altos”.

Hoje a dívida pública interna federal está por volta de R$ 2,2 trilhões. Quando o PT assumiu o governo a dívida interna era de R$ 640 bilhões e a dívida externa era de R$ 212 bilhões, totalizando uma dívida real de R$ 852 bilhões. Quase triplicou o endividamento interno, nos últimos 12 anos.

Hoje o endividamento externo brasileiro tem nos empréstimos privados majoritários o seu principal foco alimentador: na dívida bruta de US$ 333,1 bilhões, o setor privado deve US$ 240 bilhões e o setor público, US$ 93 bilhões.

Empresas nacionais e multinacionais buscam recursos no exterior onde a taxa de juros é, na média, 2%. Os bancos são os principais tomadores de empréstimos. Eis uma das razões para os seus fantásticos lucros, ante o fato dos juros para crédito de longo prazo estão, na média, em 12% ao ano. Um ganho fantástico.

Eis a realidade indesmentível da dívida externa brasileira. Ela continua vivíssima.

Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.