terça-feira, 30 de setembro de 2014
segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Frases que fizeram a História – parte 1
Posted: 29 Sep 2014 03:11 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja
- "Democracia é bom, mas tem hora" (Lula, referindo-se à expulsão de Paulo de Tarso Venceslau, do PT, por ter denunciado corrupção no partido, revista Isto É, 25 de março de 1998). - "É só pegar os panfletos e as entrevistas dos líderes dos partidos para perceber que eles estão de esquerda para enterrados. São como cadáveres insepultos vagando por aí. A maioria dos grupos que se dizem de esquerda são igrejinhas, seitas, um bando de loucos e dogmáticos" (Herbert José de Souza, Betinho, setembro de 1995). - "Não sou do PT e quero distância desses loucos que se limitam a usar a retórica de esquerda sem ter propostas concretas. Defendo a economia de mercado e creio que a estabilidade da economia é um valor popular definitivo. Acho que o socialismo não é mais possível" (Ciro Gomes, Rádio CBN, 25 de agosto de 1997). - "Não sou e nem nunca fui socialista. Como posso ser a favor de um regime no qual quem produzir oito garrafas de cerveja ganhará o mesmo que quem produz dez?" (Lula, revista VEJA, 13 de agosto de 1997). - "A política é o último refúgio do salafrário e a primeira vocação do esperto" (Guillermo Cabrera Infante, escritor cubano exilado, 19 de abril de 1980). - "Matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver" (Gorbachev). - "O revolucionário deve ser uma fria e seletiva máquina de matar" (Che Guevara, citado por Jorge Castañeda, jornal La Época, do Chile, 31 de janeiro de 1997). - "A esquerda não é compatível com quem toma banho todos os dias. A melhor propaganda anticomunista é deixar os comunistas falarem" (Paulo Francis, citado em O Estado de São Paulo de 5 de fevereiro de 1997). - "Enquanto qualquer outra organização governamental deve ser transparentemente aberta e franca, com todos sabendo qual é exatamente sua função, com um Serviço de Inteligência dá-se justamente o oposto. O Serviço deve ser opaco e confuso quando visto do exterior, embora todos devam conhecer aquilo que dele se espera" (O Serviço Secreto, Reinhard Gehlen, Editora Artenova, 1972, página 228). - "Informações sigilosas sobre assuntos políticos e, até certo ponto, sobre assuntos militares, são, em grande parte, uma questão de previsão. O fato de que alguns acontecimentos poderão ocorrer não significa que necessariamente irão ocorrer" (O Serviço Secreto, Reinhard Gehlen, Editora Artenova, 1972, páginas 226 e 227). - "O Serviço de Informações é o apanágio dos nobres. Se confiado a outros, desmorona" (Cel Walter Nicolai, chefe do Serviço de Informações da Alemanha durante a I Guerra Mundial). - "Se olhares à frente um ano, semeia trigo e irás receber nesse ano; se olhares 10 anos, planta um pomar e terás frutos o ano inteiro. Mas, se fores inteligente, instrui o povo" (Provérbio chinês, de 2 mil anos). - "Sou um sonhador, que pretende conciliar o inconciliável: a política e a moral" (Vaclav Ravel, que foi presidente da República Checa). - "Um apaziguador é aquele que alimenta um crocodilo na esperança de ser comido por último" (Winston Churchil). - "Em um sistema econômico de mercado em que tudo pode ser potencialmente transformado em mercadoria, também o voto está sujeito a esse risco" (Norberto Bobbio, cientista social italiano, em entrevista a revista Isto É de 6 de dezembro de 1989). - "A esquerda conserva o hábito de não acatar as críticas, mas de atacar os críticos" (Apparício Torelly, Barão de Itararé, 1895-1971). - "O mal de certos políticos não é a falta de persistência. É a persistência na falta" (Apparicio Torelly, Barão de Itararé, 1895-1971). - "A tendência dominante no Brasil é o abstracionismo" (Pietro Maria Bardi, em abril de 1990, quando diretor do Museu de Arte de São Paulo). - "A complacência de hoje se paga com as angústias de amanhã. E se ela persiste, com o sangue de depois de amanhã" (Suzanne Labin, livro Em Cima da Hora). - "Lutar e vencer em todas as guerras não é a glória suprema. A glória suprema consiste em quebrar as resistências do inimigo sem lutar" (Sun Tzu, A Arte da Guerra, ano 500 AC). - "O dinheiro é uma coisa esquisita: quem tem diz que não tem e quem não tem diz que tem" (Woody Allen, cineasta norte-americano). - "A verdade é revolucionária" (Leon Trotsky) - "A CUT é o braço do neoliberalismo, porque concentra suas greves no serviço público, para debilitar o Estado" (Leonel Brizola, 22 de junho de 1994, em Porto Alegre/RS). - "Como meu adversário tem 9 minutos no programa eleitoral e eu apenas 3, ele pode mentir 3 vezes mais" (candidato Lula, JB, 15 de setembro de 1994). - "Se eleito, vou botar na cadeia todos os donos de Institutos de Pesquisas e das emissoras de TV, por manipulação das informações sobre as eleições. Se o povo me eleger, não me chamo mais Brizola se não botar essa gente na cadeia" (Leonel Brizola, 18 de setembro de 1994, no Circo Voador, Rio). - "Meu governo é neo-social" (Fernando Henrique Cardoso, ESP de 25 de agosto de 1995). - "Eu nunca fui neoliberal" (Fernando Henrique Cardoso, revista Esquerda 21, nº 2, janeiro-fevereiro de 1996). - "Enquanto houver desigualdade e injustiça, esse conceito - conceito de esquerda - vai continuar cabendo. Eu sou contra a desigualdade, contra a injustiça, portanto, considero-me de esquerda" (Fernando Henrique Cardoso, revista Esquerda 21, nº 2, janeiro-fevereiro de 1996). - "Sou um homem de esquerda (...). A esquerda está disposta a arriscar a Ordem em nome da Justiça. Já a direita coloca a Ordem acima da Justiça (...). E como prefiro arriscar a Ordem em nome da Justiça, considero-me uma pessoa de esquerda" (Luiz Carlos Bresser Pereira, revista Esquerda 21, nº 2, janeiro-fevereiro de 1996). - "É justo a administração querer ficar livre dos maus funcionários, mas é preciso também mecanismos para livrar a sociedade dos maus governos" (José Genoino, revista Esquerda 21, nº 2, janeiro-fevereiro de 1996). - "Para ser de esquerda não é preciso ser burro" (Fernando Henrique Cardoso, julho de 1995). - "A elite que não luta por seus interesses históricos não é digna deles e perde legitimidade frente à população. O empresariado brasileiro, auto-centrado em seus pequenos mundos, esquece que vive numa Nação e se recusa a defendê-la. Essa covardia, que renega o papel social e político de uma elite, no sentido clássico de liderança histórica, por sua vez, não anima o único grupo que pode barrar o adversário das trevas, as Forças Armadas, que, sem o estímulo da liderança civil, nada farão" (André Araujo, presidente do Centro de Estudos da Livre Empresa, livro Os Marxistas no Poder - A Esquerda chega ao Planalto, São Paulo, 1995) - "Esquerda sou eu, que me alinho a um pensamento de mudança e de reforma. Eles são neoliberais. Eu sou um combatente contra o neoliberalismo prático" (Fernando Henrique Cardoso, revista Veja, 10 de setembro de 1997). - "Ainda me identifico com uma velha tradição comunista, que é a lógica da revolução" (Roberto Freire, O Globo, 24 de maio de 1996). - "Sou a favor da idéia socialista. Mas uma vez disse a meu pai: "se isso é socialismo, eu sou contra o socialismo" (Yuri Ribeiro Prestes, historiador; filho de Luiz Carlos Prestes; viveu na Rússia de 1970 a 1994; jornal Folha de São Paulo de 2 de novembro de 1997). - "O Supremo já está falido. Nós é que não estamos dizendo ao Brasil que isso aconteceu" (José Carlos Moreira Alves, quando Ministro do Supremo Tribunal Federal, jornal Folha de São Paulo de 11 de dezembro de 1997). - "Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos" (Al Gore, quando vice-presidente dos EUA). - "O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia" (François Mitterrand, 1989). - "Até Sergio Motta, lá do inferno, deve apoiar os saques" (João Pedro Stédile, logo após ter sido absolvido, no Rio, do processo por incentivar atos criminosos, como a invasão de supermercados; O Globo, 6 de maio de 1998). - "O presidente FHC não tem autoridade moral para criticar os que fazem saques no Nordeste, pois é um saqueador profissional (...) FHC é mentiroso e demagogo" (Lula, em Fortaleza/CE; O Globo, 6 de maio de 1998). - "A dialética comunista significa o negativo, o antigo e o novo, a negação da negação, a identidade dos contrários e a contradição dos idênticos. A inesgotável e miraculosa capacidade da história de ultrapassar-se negando sua positividade e afirmando sua negatividade. Isso não é sublime?" (Jorge Semprun, ex-prisioneiro no campo de concentração nazista de Buchenwald, ex-membro do Comitê Central do Partido Comunista Espanhol expulso em 1964 por ter resolvido começar a pensar com sua própria cabeça, livro A Montanha Branca). - "Não é, de fato, somente quando um comunista se torna agente do inimigo de classe que seus camaradas decidem expulsá-lo ou até mesmo executá-lo. É também quando ele se torna agente de si mesmo, ator e não mais somente instrumento da razão-do-partido, do espírito-do-partido. É quando ele decide tornar-se o indivíduo singular, um ser bastante louco, bastante irresponsável por querer marcar a história do movimento comunista com sua iniciativa pessoal. Mas ele só marcará essa história com o exemplo de sua punição exemplar, com a iniciativa da aceitação, abjeta e ao mesmo tempo gloriosa, dessa punição, em benefício da honra histórica da revolução" (Jorge Semprun, livro A Montanha Branca). - "Não tomei Viagra, mas estou com um tesão da porra. Vamos fazer campanha para ganhar" (candidato Lula, 28 de maio de 1998, em Petrolina/PE, O Globo, 29 de maio de 1998). - "Com uma canetada só, vou resolver o problema da reforma agrária no Brasil" (candidato Lula, Folha de São Paulo, 2 de junho de 1998). - "Ele é um otário, um boca mole que não tem pulso para conduzir esta Nação" (Brizola, sobre FHC, em janeiro de 1997). - "O Lula já tem até um visual de direita: fuma charuto, está gordo e não trabalha. Está se aproximando rapidamente de uma prática pessoal de direita" (Brizola, abril de 1994). - "Não seria fascinante fazer essa elite engolir o Lula, esse sapo barbudo?" (Brizola, em novembro de 1989). - "O Lula não é confiável. Eu apalpo, apalpo e sinto que ou há um mioma ou há dentes de jacaré" (Brizola, em fevereiro de 1989). - "Sobre o Lula, não se pode dizer in vino veritas. O mais apropriado é dizerin cachaça veritas" (Brizola, em dezembro de 1985). - Louis Aragon, poeta oficial do Partido Comunista Francês, simplesmente constatou: "Perdi meu tempo", ao verificar o desmoronamento do socialismo real. - José Dirceu, em um seminário do partido, realizado dias 15 e 16 de abril de 1989, às vésperas da eleição presidencial, já vislumbrando uma provável vitória de Lula, candidato do PT, e recordando-se do treinamento militar que recebeu em Cuba, com o nome de "Cmt Daniel", disse: "Em vez de comandar uma coluna guerrilheira, o grande sonho de minha vida, vou ter que comandar uma coluna de carros oficiais em Brasília". Anteriormente, em setembro de 1988, afirmou: "Nunca fui foquista. Participei da luta armada, apoiei, achava que era necessária, mas na verdade nunca acreditei nela como forma de luta" (página 110 do livro Abaixo a Ditadura, escrito por ele e por Vladimir Palmeira). E depois, em 27 de dezembro de 1998, ao Jornal do Brasil: "O treinamento militar em Havana era um teatrinho, um vestibular para o cemitério". (José Dirceu). - "Populismo é a arte de distribuir as riquezas antes de produzi-las" (senador Roberto Campos, no discurso de despedida do Senado, em janeiro de 1999). - "Um regime revolucionário tem que se desembaraçar de um certo número de indivíduos que o ameaçam, e não vejo outro meio de fazer isso senão a morte. Da prisão, sempre se pode sair. Os revolucionários de 1793 provavelmente não mataram o bastante". (Jean-Paul Sartre). - "Cuando teniamos todas las respostas, se cambiaram las preguntas" (frase pintada em um muro em Quito/Equador, logo após o desmantelamento do socialismo real). - "Ele (Celso Daniel) se encontrará com Marighela, Guevara, Paulo Freire, Henfil, Betinho, Chico Mendes, Toninho e os sem terra" (Declaração de Lula sobre a morte do prefeito Celso Daniel, jornal Correio do Povo, Porto Alegre, 16 de janeiro de 2002, página 2). - Frei Beto, no II Fórum Social Mundial usou da palavra e, lá pelas tantas, disse que "a sociedade do futuro mais livre, mais igualitária e mais solidária se define em uma só palavra: socialismo”. Pediu uma salva de palmas para Karl Marx e disse que “o homem novo deve ser filho do casamento de Ernesto Che Guevara e Santa Teresa de Jesus".
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
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O Manifesto dos Generais e a hipocrisia da governanta
Posted: 29 Sep 2014 03:15 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Chagas
Caros amigos: A chamada "Comissão Nacional da Verdade" (CNV) perdeu a sua legitimidade no dia em que decretou, por iniciativa de seus “comissários”, que não iria cumprir a “lei” que a criara.
A Governanta - candidata, desinformada e hipócrita, a reeleição -, reagindo ao “Manifesto dos 27 Generais”, declarou, em primeiro lugar, o óbvio – “quem não quiser pedir [desculpas] que não peça”-, e, em seguida, o quanto desconhece ou desconsidera o que seja democracia e legalidade, porquanto referiu-se à CNV por intermédio da lei violada que a criou, lembrando, inclusive, a sua aprovação pelo Congresso – poder que o seu partido quis comprar e que pretende neutralizar com a criação de “sovietes”, caso vença as eleições -, acrescentando que “leis, no estado democrático de direito, têm que ser cumpridas”!
“Santa incoerência”, diria ao Batman um espantado Robin!
Como é possível apelar à legalidade de uma comissão que se autocolocou fora da lei, tornando-se definitivamente desmoralizada e uma ameaça à verdade, já que, declaradamente e por unanimidade, posicionou-se a favor de uma investigação unilateral, facciosa e ao arrepio da lei?
A CNV transformou-se em uma farsa a serviço do nada! Não passa de mais um cabide de empregos para apaniguados de terroristas assassinos e mentirosos que não conseguem conviver com a honestidade, a verdade, a grandeza e, principalmente com a humildade para aceitar a derrota e admitir que nunca foram democratas e que nunca lutaram por liberdade!
Considerando a hipocrisia do fato e da alegação, cumpre, por oportuno, comentar, ainda, dois outros correlatos. O primeiro refere-se ao último mote da campanha da Governanta quando enfoca sua “determinação” para, em seu suposto próximo mandato, dar combate à ação dos corruPTos, acabando com a impunidade, “doa a quem doer”. O segundo, intimamente ligado ao primeiro, diz respeito ao uso dos Correios e Telégrafos para o envio de propaganda política dela própria!
Como quer a Sra Governanta que acreditemos que o governo mais corruPTo da história deste País vá, algum dia, combater seu mais rentável ganha pão?
Como quer a Sra Governanta que venhamos a dar crédito a um compromisso de campanha assumido por intermédio da utilização corrompida de recursos e meios públicos?
Será que a Sra Governanta dará provas de sua determinação legalista e anticorruPTiva ainda no tempo que lhe resta do mandato vigente?
Que moral tem a Sra Governanta para falar de desculpas ou cumprimento da lei aos Srs Generais do Exército de Caxias, pois, com certeza, não são eles nem o Exército que devem desculpas à Nação?
Paulo Chagas, General de Brigada na reserva, é Presidente do Ternuma.
Cartas de Londres: Um vício genuinamente inglês
“Jaffacólatras Anônimos. Se você acha que tem um problema, ligue em sigilo.” O aviso no pacote vem seguido de um número de telefone e dos horários de atendimento.
Eu já estava no meu sexto Jaffa Cake. A melhor comparação que me ocorre é que o Jaffa Cake é um como um pão de mel, mas de laranja. Redondo, tem três camadas: a base esponjosa como um bolo; a camada do meio é uma gelatina de laranja; e o revestimento na parte de cima, uma camada sólida de chocolate.
As embalagens tradicionais são tubos com 15 bolos. Há também as caixas com 12, 24 e 36 bolinhos. Entende-se que um Jaffa Cake apenas nunca é suficiente.
Há Jaffa Cakes de várias marcas, mas o original é produzido pela McVitie’s, uma das maiores fabricantes de biscoitos do Reino Unido. Jaffa Cakes estão no mercado desde 1927 e a McVitie’s produz 6,6 milhões deles por dia e vende mais de um bilhão deles por ano. E como quase nenhum é exportado, são quase 46 bolinhos por residência britânica ao ano.
Caso ainda não tenha ficado bastante claro, o Jaffa Cake é quase tão tipicamente britânico quanto chá e sanduíches de pepino cortados de maneira milimetricamente ordenada.
Descobri o Jaffa Cake depois que uma professora contou que quando foi ofendida no metrô, acabou sendo acalmada pela secretária do departamento à base de chá e do bolinho – quase como a nossa água com açúcar.
Em 2012, o artista Dominic Wilcox transformou o doce em obra de arte, recriando mordida a mordida monumentos e imagens emblemáticas do Reino Unido, como o Stonehenge e o perfil da rainha. Talvez o Jaffa Cake só perca em utilidades para o nosso Bombril.
Cada fã do doce tem sua técnica para comê-lo. Há quem prefira comer por partes, roendo as bordas até conseguir separar a base, depois o chocolate e por fim deixar a gelatina derreter na língua. Há os que, como eu, devoram tudo de uma vez. Conheci alguém que comia um Jaffa Cake por dia, em uma disciplina incrível de consumir um e guardar a caixa no fundo do armário para evitar tentações. Confesso que geralmente evito comprar para não acabar comendo demais e de uma vez só, tática essa que me pareceu coisa de viciado tentando evitar o vício.
Disquei o número. O que constitui um vício em Jaffa Cake, perguntei. A moça parou para pensar. Perguntou quantos eu consumia por dia. Uma caixa? Três a quatro? Nem isso? Muito simpática, contou de uma ligação na qual o rapaz dizia ser tão louco pelos bolinhos que deu o nome do filho de Jaffa. A maioria das ligações é de brincadeira, me disse, mas depois pensou bem: “Mas nunca se sabe, não é mesmo?”
Brincadeira ou não, prove por conta e risco. O aviso está dado: um Jaffa Cake leva a dois, que levam a três e antes que você perceba só vai lhe restar uma caixa vazia com um número de telefone para ligar de segunda a sexta entre nove da manhã e cinco da tarde.
Jaffa Cake (Imagem: Arquivo Google)Crônica de uma derrota antecipada pelas fraudes
Posted: 29 Sep 2014 03:25 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Será que Dilma Rousseff conseguirá o milagre de se reeleger já no primeiro turno? Será que Marina Silva conseguirá conter sua queda nas pesquisas, para levar a disputa ao segundo turno? Ou será Aécio Neves quem milagrosamente passará Marina para tentar vencer Dilma na “outra eleição” (o significado real da disputa polarizada em segundo turno)?
Tais indagações devem ser respondidas até quinta-feira que vem, dia 2 de outubro. Lobistas, grandes empresários e estrategistas de campanha afirmam ter mecanismos de consulta, mais eficientes que as tradicionais e questionáveis pesquisas eleitorais para indicar a previsão mais factível para a eleição presidencial de domingo que vem.
A propaganda eleitoral se encerra sem um debate eficiente sobre soluções concretas para os problemas brasileiros, com o prazo definido para implantá-las. Os favoritos na disputa só jogaram para a “galera” – o eleitor que prefere se comportar como torcedor fanático de futebol, em vez de se portar como cidadão que reivindica direitos e cumpre deveres. Alguém vai ganhar e nós vamos perder, porque o Brasil não vai mudar – a não ser para pior...
Independentemente do resultado final, já sofremos, antecipadamente, uma derrota institucional. Novamente o eleitor é obrigado a referendar um processo eleitoral com resultado inconfiável. Você sabe em quem vota. Mas é o sistema que sabe quem elege. O eleitor é forçado a aceitar, dogmaticamente, a lisura do processo sem direito a recontagem física de votos e auditoria independente. A tecnologia vigente permite que hackers façam a festa.
O eleitor tem o dever de ler com atenção o artigo acadêmico (In)segurança do voto eletrônico no Brasil, escrito por Diego Aranha, Marcelo Karam, André de Miranda e Felipe Scarel, publicado das páginas 117 a 133 dos Cadernos Adenauer XV - 2014, Número 1.
Os autores apresentam um conjunto de vulnerabilidades no software da urna eletrônica que permitiu a recuperação eficiente, exata e sem deixar vestígios dos votos em ordem registrados eletronicamente, derrotando o único mecanismo de proteção do sigilo do voto utilizado pelo software de votação.
Os especialistas fazem recomendações para contornar as falhas perigosas, mas o Tribunal Superior Eleitoral, em uma visão incompreensivelmente dogmática, prefere recusar um debate público sobre o assunto, propagandeando a infalibilidade do sistema eletrônico de votação no Brasil.
Releia o artigo de ontem: Fraude Eleitoral à vista
Miss Prostituta
Calma, pessoal, não é a foto de nenhuma mãe de político...
Trata-se apenas do resultado do concurso Miss Prostituta vencido no domingo pela mineira Milena, de 25 anos, que ganhou R$ 1 mil e uma cesta de produtos de beleza como premiação.
O 2º lugar no concurso ficou com a veterana Efigênia, de 54 anos e 20 de profissão, que embolsou 700 Reais.
Mari, de 30 anos, foi a 3ª colocada na disputa entre 14 mulheres de Minas, Rio de Janeiro e Manaus.
Detalhe importante: elas não foram escolhidas pelas dedadas em urnas eletrônicas absolutamente inconfiáveis...
Derrota prevista
 © Jorge Serrão. Segunda Edição do Blog Alerta Total de 29 de Setembro de 2014. |
Moradores recorrem à Justiça para anular laudêmios cobrados pela Marinha
Moradores recorrem à Justiça para anular laudêmios cobrados pela Marinha
Só em 2013, governo federal arrecadou no estado mais de R$ 125 milhões com taxas que usam como base tábua de marés de 1831
Só em 2013, governo federal arrecadou no estado mais de R$ 125 milhões com taxas que usam como base tábua de marés de 1831
RIO - Os terrenos de marinha existem desde que o Brasil era vice-reino de Portugal e foram instituídos em 1818 para garantir a defesa nacional, em caso de um possível ataque inimigo e para assegurar o acesso livre da população ao mar. Mas logo a Coroa descobriu que poderia também lucrar com eles e, em 1831, a lei orçamentária previu pela primeira vez a sua exploração por terceiros, mediante o recolhimento de taxas. A essa operação era dado o nome de aforamento ou enfiteuse, sistema trazido para o Brasil ainda nos primórdios da colonização, com a criação das capitanias hereditárias. O ataque naval ao Rio não aconteceu, mas, quase dois séculos depois, os terrenos de marinha se tornaram alvo de outra batalha: a dos proprietários de imóveis contra a União. O confronto agora é na Justiça.
Utilizando-se a média de marés altas do ano de 1831, foi traçada uma linha imaginária, e todas as propriedades particulares que estivessem dentro de uma faixa de terra de 33 metros (alcance de uma bala de canhão) a partir do mar ou dos rios navegáveis teriam que pagar foro à Coroa (taxa anual), além de um percentual no caso de venda (o laudêmio). Mas, mudanças na legislação e nas marés, ocupação irregular e construção de aterros legais e ilegais ao longo das praias e lagoas puseram de ponta-cabeça a localização dos terrenos de marinha. Nos últimos anos, milhares de proprietários foram surpreendidos com a dívida de foros atrasados e laudêmios de imóveis que sequer estão próximos do mar. A cobrança veio a partir de uma revisão cartográfica realizada entre 1996 e 2000, com base num decreto-lei de 1946, que incluiu na demarcação as propriedades no entorno de lagoas como as de Barra, Jacarepaguá e Niterói.
Para a União, trata-se de um negócio que, desde o tempo da Coroa, é lucrativo. Só em 2013, o governo federal arrecadou no Estado do Rio mais de R$ 28 milhões com foros e R$ 125 milhões com laudêmios.
Entre os imóveis incluídos na cobrança mais recentemente, estão os do Jardim Oceânico, do Tijucamar e do condomínio Península.
- Com essa revisão, os terrenos no entorno das lagoas da Barra, do Joá até o Camorim, foram incluídos no patrimônio da União. O prejuízo é enorme. Nenhum proprietário foi avisado para que pudesse impugnar a revisão feita pela União. Muitos foram cobrados por dívidas que não tinham, e milhares tiveram que pagar o laudêmio de 5% do valor do imóvel para a União, a fim de conseguir a escritura de seus imóveis. Ou seja, estamos na Justiça em guerra contra essas enfiteuses - disse o presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Tijucamar e do Jardim Oceânico (Amor), Luiz Igrejas.
Advogado do caso, José Nicodemos, que ganhou uma causa igual para o vizinho de porta, se tornou ele mesmo vítima do laudêmio: teve de desembolsar quase R$ 30 mil para fechar a compra de seu novo escritório no Península (a cerca de dois quilômetros do mar):
- O curioso é que quem mora à beira-mar, na Avenida Sernambetiba, não paga. Já eu, que estou a quilômetros de distância do mar, tive que pagar para não perder o negócio. Mas vou recorrer.
Para ganhar a ação do vizinho contra o governo federal, ele alegou que a demarcação desrespeitou o decreto 9.760/46, que previa que, para a realização do trabalho, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) teria de convidar pessoalmente os interessados - o que não ocorreu. Nicodemos critica ainda o próprio decreto:
- Só para se ter uma ideia da aberração, logo no primeiro artigo, está previsto que estão incluídos entre os imóveis da União "as ilhas situadas em mares territoriais ou não". O que isso quer dizer? Podemos cobrar por qualquer ilha no mundo?
Os moradores do condomínio Residencial Camboatá, em Niterói, também sofreram com a "nova onda" da União. Situado no morro e a cerca de três quilômetros da Praia de Camboinhas, o empreendimento de 1992 passou a se localizar em "terreno de marinha" na mesma reforma cartográfica. A notícia atingiu os cerca de cem proprietários como uma tsunami.
- Eu só descobri que tinha virado terreno de marinha em 2008. Entrei com processo na Justiça e ganhei. Mas os moradores que precisaram vender seus imóveis durante esse período tiveram que recolher os 5% do valor do negócio à União, senão o cartório não fechava a escritura. O governo, quando quer tirar dinheiro, tira - reclamou o aposentado Reli Joelson.
Com base também na falta de comunicação prévia sobre a demarcação, o condomínio conseguiu anular na Justiça, em primeira instância, o ato administrativo que transformou o terreno do empreendimento em patrimônio da União. Na sentença, o juiz Rogério Tobias de Carvalho afirmou que "centenas de ações individuais começaram a ser distribuídas às diversas varas federais (...) questionando o processo demarcatório e atacando a averbação nos cartórios de registro de imóveis, ato que implica não só a perda da propriedade plena dos imóveis, mas a cobrança retroativa de taxas".
Um outro argumento do processo do Camboatá abriu caminho para a suspensão da cobrança em todo o entorno das lagoas de Piratininga e Itaipu.
- Na época em que o mapa de 1831 foi feito, não havia a influência das marés nas lagoas de Piratininga e Itaipu, porque elas não tinham ligação com o mar. Os canais que permitiram a entrada do mar foram construídos depois - explicou o advogado da causa, Leonardo Honorato.
A sentença do caso determinou que "a demarcação da LPM/1831, na orla de Niterói, não pode incluir terrenos marginais das lagoas de Piratininga e de Itaipu, sob o fundamento de que estas, no passado, foram ligadas entre si (Canal de Camboatá) e de forma permanente e direta ao mar". O próprio Honorato foi atingido pela demarcação:
- Quando fui comprar o imóvel do pai, numa permuta de família, descobri que o apartamento tinha se tornado terreno de marinha. Para não perder o negócio, fui obrigado a pagar R$ 20 mil à União.
Em nota, a SPU informou que o processo demarcatório ainda não foi concluído e que "o Judiciário não está contestando o domínio da área, que é da União". O órgão negou ainda que haja determinação para anulação do estudo ou reestudo das demarcações. Segundo o texto, "o que a Justiça determinou é a necessidade de notificar individualmente cada imóvel localizado em área de marinha, o que a SPU tem cumprido". Ainda de acordo com o órgão, no Estado do Rio são 97.685 imóveis pertencentes à União, sendo que aproximadamente 70% estão localizados em terrenos de marinha.
Historiador e especialista em terrenos de marinha, o procurador da República Luís Cláudio Pereira Leivas afirmou que mapas históricos arquivados na Marinha e no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro provam que havia ligação entre o mar e as lagoas da Barra e de Niterói. Para ele, a discussão está no valor que a União vem cobrando para a regularização dos terrenos. Leivas defende valores mais baixos:
- O que é importante é que os terrenos de marinha são de fundamental importância para o país, porque garantem que são públicas, ou seja, do povo, as praias, as margens das lagoas e dos rios. Eles permitem o controle ambiental. Não se pode permitir que, por causa dessa grita sobre preços de uma pequena faixa urbana, se sirva aos interesses de quem quer acabar com uma instituição que protege grandes extensões de terra como a Amazônia.
Segundo Leivas, são terrenos de marinha do Rio as orlas que sofreram aterros, como as de Copacabana, Botafogo, Flamengo e Centro, onde as calçadas dos prédios ficaram na linha do mar, segundo o mapa de marés de 1831. Já as praias do Leblon e de Ipanema e a Lagoa Rodrigo de Freitas foram vendidas, ainda pela família real, para a construção de uma fábrica de pólvora e a abertura do Jardim Botânico. Os prédios da orla da Barra estão fora da faixa de 33 metros demarcada em 1831.
PARA ENTENDER AS COBRANÇAS:
Terrenos de Marinha:
A Constituição de 88 definiu os terrenos de marinha como bens da União, como forma de proteger a costa. São mais de oito mil quilômetros de litoral no país, segundo o IBGE. Todos os imóveis nessa faixa protegida devem pagar foro e laudêmio à União.
Foro:
Chamada também de aforamento ou enfiteuse, é uma espécie de arrendamento perpétuo de terras públicas ou particulares. No Rio, além das áreas de marinha, existem enfiteuses cobradas pela prefeitura, pela Igreja Católica e até por famílias, que fixam taxas anuais de, em geral, 0,6% do valor do terreno.
Laudêmio:
É a taxa a ser paga para o foreiro no caso de venda do imóvel. No Rio de Janeiro, os laudêmios variam de 2,5% (no caso de imóveis em terrenos da prefeitura) a 5% (no caso de propriedades em terrenos de marinha) do valor do negócio.
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