Revista Época - 24/06/2013
A ideia de tarifa zero soa atraente, mas é quase impossível fechar a conta. De uma forma ou de outra, a sociedade paga pelos serviços públicos.
José Fucs
A ideia de tornar gratuitos os ônibus urbanos no Brasil, defendida pelo Movimento Passe Livre (MPL), pode ter um forte apelo social, mas provocaria um rombo dramático nas finanças dos municípios e comprometeria outros serviços prestados à população. De acordo com a teoria econômica, tudo tem um custo — mesmo que ele não seja visível a olho nu. Como dizia o economista Milton Friedman (1912-2006), prêmio Nobel de Economia em 1976, "não existe almoço grátis". Como os recursos disponíveis são limitados, seria preciso encontrar fontes alternativas para custear o sistema, se o ônibus fosse de graça.
Isso poderia ser feito por meio de um aumento da arrecadação, com a elevação de impostos, hoje já altíssimos no país. Ou da redistribuição do dinheiro reservado a outros gastos, como os salários dos professores, a melhoria do atendimento nos postos de saúde e a contratação de mais policiais para garantir a segurança da população. Também seria possível fazer isso por meio do corte de despesas. Só que, diante da incapacidade crônica de os governos em todas as instâncias - municipal, estadual e federal - apertarem o cinto, tal solução teria poucas chances de se transformar em realidade. "A tarifa zero é um cobertor curto", diz o professor Samy Dana, da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo. "Se você puxar de um lado, descobrirá do outro." O rombo gerado no orçamento dos municípios pela tarifa zero não estaria restrito apenas a cobrir o custo do sistema hoje, estimado em R$ 5,5 bilhões anuais só em São Paulo (em 2013, com a redução do bilhete de R$ 3,20 para R$ 3, as despesas da cidade com subsídios na área deverão ficar em R$ 1,4 bilhão, ou 25% do total do orçamento). Com a tarifa zero, o custo da operação tenderia a subir.
Segundo a clássica lei da oferta e da procura, com a redução do preço das passagens, o número de usuários pode dar um salto. Isso obrigaria as prefeituras a investir mais na ampliação da frota. Caso contrário, a superlotação observada hoje se agravaria, levando a uma deterioração ainda maior na qualidade do sistema. É o que ocorre hoje na índia e em outros países emergentes, onde o sistema de transporte coletivo é bem pior que nas principais cidades brasileiras.
É possível que a demanda por transporte coletivo seja menos suscetível a mudanças de preços do que outros produtos e serviços. As viagens de ida e volta para o trabalho e para a escola estão incluídas na conta atual de usuários.
A ideia de tarifa zero soa atraente, mas é quase impossível fechar a conta. De uma forma ou de outra, a sociedade paga pelos serviços públicos.
José Fucs
A ideia de tornar gratuitos os ônibus urbanos no Brasil, defendida pelo Movimento Passe Livre (MPL), pode ter um forte apelo social, mas provocaria um rombo dramático nas finanças dos municípios e comprometeria outros serviços prestados à população. De acordo com a teoria econômica, tudo tem um custo — mesmo que ele não seja visível a olho nu. Como dizia o economista Milton Friedman (1912-2006), prêmio Nobel de Economia em 1976, "não existe almoço grátis". Como os recursos disponíveis são limitados, seria preciso encontrar fontes alternativas para custear o sistema, se o ônibus fosse de graça.
Isso poderia ser feito por meio de um aumento da arrecadação, com a elevação de impostos, hoje já altíssimos no país. Ou da redistribuição do dinheiro reservado a outros gastos, como os salários dos professores, a melhoria do atendimento nos postos de saúde e a contratação de mais policiais para garantir a segurança da população. Também seria possível fazer isso por meio do corte de despesas. Só que, diante da incapacidade crônica de os governos em todas as instâncias - municipal, estadual e federal - apertarem o cinto, tal solução teria poucas chances de se transformar em realidade. "A tarifa zero é um cobertor curto", diz o professor Samy Dana, da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo. "Se você puxar de um lado, descobrirá do outro." O rombo gerado no orçamento dos municípios pela tarifa zero não estaria restrito apenas a cobrir o custo do sistema hoje, estimado em R$ 5,5 bilhões anuais só em São Paulo (em 2013, com a redução do bilhete de R$ 3,20 para R$ 3, as despesas da cidade com subsídios na área deverão ficar em R$ 1,4 bilhão, ou 25% do total do orçamento). Com a tarifa zero, o custo da operação tenderia a subir.
Segundo a clássica lei da oferta e da procura, com a redução do preço das passagens, o número de usuários pode dar um salto. Isso obrigaria as prefeituras a investir mais na ampliação da frota. Caso contrário, a superlotação observada hoje se agravaria, levando a uma deterioração ainda maior na qualidade do sistema. É o que ocorre hoje na índia e em outros países emergentes, onde o sistema de transporte coletivo é bem pior que nas principais cidades brasileiras.
É possível que a demanda por transporte coletivo seja menos suscetível a mudanças de preços do que outros produtos e serviços. As viagens de ida e volta para o trabalho e para a escola estão incluídas na conta atual de usuários.
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