Roberto Monteiro Pinho
Um estudo detalhado do Conselho Nacional de Justiça sobre a tramitação de processos na Justiça do Trabalho, revela um dado alarmante – a lista dos processados. A relação é encabeçada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), liderando com folga o ranking dos 100 maiores litigantes do país.
A relação contabiliza as ações ingressadas na 1ª instância das justiças estaduais, Federal e do Trabalho, entre janeiro e outubro de 2011. Nas posições seguintes estão bancos, órgãos públicos e municípios, além de grandes concessionárias de serviços públicos.
Com 4,38% dos processos nas três esferas, o INSS lidera os percentuais tanto nos estados como na área federal. O conselheiro responsável pelo estudo, José Guilherme Werner, atribuiu a situação do INSS ao grande número de processos individuais de beneficiários ou cidadãos requerendo benefícios.
“Não há apenas uma causa que a gente possa apontar para isso, mas, em grande parte, o maior volume de ações é de execuções fiscais que os entes movem”, explicou Werner. No levantamento, o setor público federal aparece como litigante em 12,14% dos processos, seguidos por bancos (10,88%), municípios (6,88%), estados (3,75%) e empresas de telefonia (1,84%).
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