José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, acha as prisões brasileiras “medievais”. José Antonio Dias Toffoli concorda com ele (ver post). Muito bem! Coube aos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello lembrar que o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) é um órgão do Ministério da Justiça, pasta de que Cardozo é titular. Reportagem de Andreza Matais, Gustavo Patu e Fernanda Odila, na Folha de hoje, demonstra que o ministro deixou de investir R$ 249,4 milhões no melhoramento das penitenciárias. Utilizou apenas R$ 63 milhões dos R$ 312,4 milhões que estavam no Orçamento. Leiam trechos. Volto depois.
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Embora diga que as condições dos presídios são “medievais”, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) usou este ano só um quinto do que dispunha para gastar com a melhoria das penitenciárias. Há três ações com recursos fixados no Orçamento que não receberam nada em 2012. No total, o ministro dispunha de R$ 312,4 milhões para ações destinadas a “financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento” do sistema penitenciário. Usou R$ 63,5 milhões. Anteontem, o ministro afirmou que “preferia morrer” a ter que ficar muitos anos em algumas prisões brasileiras.
Embora diga que as condições dos presídios são “medievais”, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) usou este ano só um quinto do que dispunha para gastar com a melhoria das penitenciárias. Há três ações com recursos fixados no Orçamento que não receberam nada em 2012. No total, o ministro dispunha de R$ 312,4 milhões para ações destinadas a “financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento” do sistema penitenciário. Usou R$ 63,5 milhões. Anteontem, o ministro afirmou que “preferia morrer” a ter que ficar muitos anos em algumas prisões brasileiras.
Com os R$ 250 milhões que deixou de gastar, o governo Dilma Rousseff poderia construir oito penitenciárias, ao custo de R$ 30 milhões por unidade -o mesmo previsto para o presídio de Brasília. Dados do ministério mostram que, em 2011, havia 471 mil presos para 295 mil vagas. Ações como “adequação física das penitenciárias”, liberdade vigiada por monitoramento eletrônico e construção da quinta penitenciária ainda não receberam nada. Para “apoio à construção de estabelecimentos prisionais nos Estados”, o governo utilizou 16,4% do que estava autorizado (R$ 39,1 milhões).
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VolteiEis aí. Não obstante, quando saiu apontando o dedo contra São Paulo e mesmo agora, ao fazer sua declaração polêmica — como se não tivesse nada a ver com a área —, o homem ganhou todas as manchetes. Foi tratado como uma espécie de paladino da verdade que ninguém queria ver.
Mais uma vez, como a gente constata, Cardozo recorria ao expediente de livrar-se de suas próprias responsabilidades para jogar o peso nos ombros alheios. Não se esqueçam: em 2011, ele investiu R$ 1,5 bilhão a menos em segurança do que em 2010.
Uma coisa, no entanto, cresceu bastante. O orçamento do gabinete do ministro, em 2011, foi de R$ 10.760.863. Neste ano, é de R$ 37.388.691 milhões — um crescimento de 247,44%!
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