Relator e revisor do mensalão, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski esbarraram com microfones nesta terça (13). O primeiro disse que os condenados a mais de oito anos, como José Dirceu, Delúbio Soares e Marcos Valério, não terão direito a “cela especial”. O segundodeclarou que os sentenciados a menos de oito anos, como José Genoino, podem migrar do regime semi-aberto para o aberto.
“A prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória e não definitiva”, explicou Barbosa, referindo-se ao caráter conclusivo dos veredictos do STF, última instância do Judiciário. “Eu cansei de conceder habeas corpus para que pessoas cumpram o [regime] aberto porque [as colônias agrícolas] estão fechadas. A coisa mais difícil é ter vaga no semiaberto”, realçou Lewandowski.
Caberá a juízes federais ou estaduais definir onde os condenados cumprirão pena após a conclusão do julgamento. Para não desmoralizar o sistema, conviria ao magistrado que for incumbido de tratar do caso de Genoino encontrar uma “vaga” antes que Lewandowski ou outro ministro se anime a conceder um habeas cospus.
A presença de condenados ilustres nas cadeias brasileiras pode produzir dois efeitos benfazejos. Num, o Estado daria um alerta aos criminosos do poder. Noutro, os neodetentos estimulariam a melhoria de um sistema prisional que o próprio ministro da Justiça, o petista reconhece como inaceitável.
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