BRASÍLIA - O governo concluiu seu primeiro Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil, com um raio X desse tipo de violação ocorrida em 2011. O relatório aponta uma média de 3,9 agressões sofridas por cada uma das vítimas. A vítima não sofre apenas violência física - como socos e pontapés -, mas também psicológica, como humilhações e injúrias. O documento foi produzido pela Coordenação Geral LGBT da Secretaria de Direitos Humanos.
Em relação a número de suspeitos superar o de vítimas, o documento conclui o que aparece nos noticiários, que grupos de pessoas se reúnem para espancar homossexuais. Em 2011, ocorreram 18,65 violações de direitos humanos de caráter homofóbico por dia. A cada dia, durante o ano de 2011, 4,69 pessoas foram vítimas. Quanto ao mês de ocorrências, dezembro aparece em primeiro lugar, com 19,4% das violações, seguido por outubro (14,8%) e novembro (13,6%). Nesse período, ocorreram as conferências municipais e estaduais LGBTs.O estudo tem como base os registros de violência contra a população LGBT feitos em serviços de atendimento do governo, como a Central de Atendimento à Mulher, da Ouvidoria do SUS e denúncia efetuadas diretamente nos órgão da Secretaria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República. O estudo demonstra que as agressões contra essa população são cotidianas, que há um número maior de agressores do que de vítimas e que os homossexuais foram alvos de mais de um ataque. De janeiro a dezembro de 2011, foram denunciadas 6.809 violações contra os LGBTs: 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos. Do total das vítimas, 67,5% eram do sexo masculino e 26,4% do feminino. O restante não informou.
Nas denúncias feitas aos órgãos públicos, apenas 42% foram de iniciativa das próprias vítimas; em 26,3% dos casos o denunciante não conhecia a vítima e em 5% tratava-se de familiares, principalmente filhos e irmãos.
Por orientação sexual, a grande maioria das vítimas, 85,5%, se apresentou como homossexual; 9,5% bissexuais e 1,6% heterossexuais. Em relação a raça e cor autodeclarada, 51,5% das vítimas são negros (pretos e pardos) e 44,5% são brancos.
Entre os agressores, prevalecem os familiares (38,2%) e os vizinhos (35,8%). Entre os familiares, as mães agridem mais os filhos que os pais. Sobre o local da violência: 42% acontecem em casa - da vítima e do suspeito - e na rua, 30,8%. Quanto ao tipo de violência, a psicológica é a de maior incidência,com 42,5%, seguidas de discriminação (22,3%), da violência física (15,9%). Entre os tipos de violência psicológica estão as humilhações, hostilizações e ameaças.
O relatório conclui que a homofobia atua de forma a desumanizar as expressões de sexualidade divergentes da heterossexual, atingindo a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em todos os níveis e podendo ser encontrada nos mais diversos espaços, desde os institucionais até o nível familiar.
"Os dados denunciam que a sociedade brasileira ainda é extremamente sexista, machista e misógina. Os números que apresentam a maioria dos agressores como do sexo masculino atestam o quanto a masculinidade construída socialmente sente-se ameaçada por outras vivências da sexualidade. O quanto tudo o que foge da heteronormatividade é visto como doentio, criminoso ou que necessita de “correção”. E a “correção”, “cura” ou “pena” desse indivíduo “não-humano” se dá de forma violenta e com a anuência social, às vezes explícita e outras implícita".
O documento constata que homofobia pode ser mais sentida por jovens e por negros e pardos, o que corrobora estudos que revelam que essa população é a mais atingida pela violência. "Entendemos que o maior número de jovens vítimas da violência homofóbica pode estar associada ao fato de esses jovens negarem-se às restrições impostas pelos guetos LGBT. Aqueles espaços restritos a população LGBT já não atendem aos anseios dos jovens LGBT, eles já ocupam as ruas de diversas capitais brasileiras e não têm receio de demonstrar afeto publicamente".
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