Publicado no Blog DEU SAÚVA NO JARDIM
Lendo matéria publicada no Brasil 247 a respeito de comentários do senador Magno Malta sobre a PLC 122/2006 ficamos sabendo que o dito senador receia que no Brasil crie-se um "império homossexual" em razão de uma possível perseguição de militantes gays contra heterossexuais.
Este é um trecho da fala do senador:
" Se você não aluga seu imóvel para um homossexual, ou não aceita o ato afetivo de um casal gay, pega sete anos de cadeia. Se demite ou não admite um homossexual na sua empresa, cinco anos de cadeia. Eu posso não alugar minha casa para um negro, eu posso demitir um portador de deficiência, eu posso não admitir gestos afetivos de um casal heterossexual na porta da minha casa e pedir que eles se beijem em outro lugar, longe dos meus filhos. Mas, se eu fizer isso com um casal homossexual, um simples boletim de ocorrência me levará para a cadeia."
Vamos por partes:
1) Não entendi muito bem por que ele considera a hipótese de não alugar um imóvel para negros. Se o que ele quiz dizer é que não aluga seu imóvel para um negro só por que é negro esse senador está sendo racista. Impedimentos para a não-locação de um imóvel para alguém são previstos em legislação especifica e que não contemplam genero sexual, raça, cor, credo, condições culturais, etc...Se o dono de um imóvel alegar qualquer coisa fora da comprovação de condições economicas e civís para pagar o aluguel pedido, ele está incorrendo em crime de discriminação. E isso vale para qualquer um e não apenas para homossexuais.
2) Um empregador tem a prerrogativa de demitir seu funcionário na hora que julgar conveniente. Seja com ou sem justa causa, basta que ele cumpra as regras previstas na CLT, pode demitir qualquer pessoa. Agora, se o tal empregador que sugere o senador, disser a um funcionário seu: " você está demitido por que é negro, ou por que é gordo, ou por que é gay" então esse tal empregador está enrascado e poderá enfrentar denúncia de assédio moral ou de preconceito. E pagar por isso.
3) Se em frente de minha casa um casal, seja de homossexuais ou heterossexuais, resolverem trocar caricias um tanto mais intimas e eu julgar que não devem fazer isso na minha porta, eu posso pedir a eles EDUCAMENTE que não o façam e que POR FAVOR o façam em outro canto. Não preciso enxota-los e nem ofende-los. Pois se eu infringir as normas da boa educação e do respeito vou ter que arcar com as consequencias.
Então tudo é simples assim e o que me parece é que o senador está manifestando algum tipo de fobia que não quero nem mencionar.
Fiquem em paz
Jonas
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