Enviado por Jorge Antonio Barros -
25.4.2012
|18h23m
CASO SICOLI
O menino A.B.B.S, de 3 anos, foi levado pela avó para visitar o pai, o professor de educação física Márcio Sicoli, que vive nos Estados Unidos, e não foi mais devolvido para a mãe, Isabel Bierrenbach, que vive no Rio. O pai é técnico das jogadoras de vôlei de praia Walsh e May e a coluna de Ancelmo Gois, do GLOBO, informou no dia 21 que o técnico não veio a Brasília acompanhando as atletas por causa do conflito.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República interveio no caso e já conseguiu o apoio do Departamento de Justiça americano para que colabore a fim de que o menino volte para o Brasil e então sua guarda seja disputada na Justiça brasileira. A Secretaria de Direitos Humanos agiu com rapidez após receber a denúncia feita em março pela mãe do menino, Isabel, de que o pai decidira não mais devolvê-la, em fevereiro deste ano. A Secretaria registrou o caso como abdução de crianças (traslado ilícito para outro país mediante o uso de força ou fraude).
O governo brasileiro conseguiu agir no caso com base na Convenção de Haia sobre subtração internacional de crianças, da qual o Brasil e Estados Unidos são signitários.
-- O melhor é que a família pense na criança e entre num acordo porque os processos são morosos e quem sai perdendo é a criança. Não é razoável que exista uma disputa. O nosso primeiro objetivo é mediar o conflito e contribuir para que o menino volte para o Brasil, onde tem moradia. E a disputa pela guarda deveria ocorrer no local onde a criança residia, como determina a Convenção de Haia -- explicou ao blog a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, acrescentando que tem aumentado o número de casos de disputa internacional de guarda de crianças, mas é a primeira vez que se vê diante de um conflito no qual pai e mãe são brasileiros.
O tratado, do qual o Brasil é signatário, tenta garantir os direitos da criança. Segundo juristas, em casos de abução ou sequestro de menor por um dos pais, a convenção é clara ao determinar o retorno imediato da criança ao país onde morava, cuja Justiça é a responsável por decidir com quem fica a guarda.
Segundo o avô do menino, Reinaldo Bierrembach, o pai, Márcio Scoli, está irredutível e recusou qualquer proposta feita pela mãe, para estar com filho durante vários períodos por ano. Scoli não quer se pronunciar sobre o caso.
-- Ele (o pai) teria toda a liberdade de ver e estar com a criança, mas agora não quer abrir mão de ficar com o menino nos Estados Unidos. E o pior é ele tem dificultado o contato da criança com a mãe. O menino está completamente perdido sem entender nada -- contou o avô.
A história começou quando Márcio Sicoli e Isabel Bierrembach -- formada em Comércio Exterior -- se separaram no ano passado. Eles haviam se casado em 2005 e viviam no Rio de Janeiro. Em 2007, mudaram-se para Los Angeles, onde Márcio foi trabalhar como técnico de vôlei e professor da Universidade de Petterdime, na California. Com a separação, Isabel retornou ao Rio em outubro do ano passado, já com o menino, que nasceu em Harbour County, em Los Angeles, e tem passaporte americano e brasileiro.
Segundo a mãe declarou à Secretaria de Direitos Humanos, o pai concordou com a mudança e teria inclusive participado de decisões importantes como escolha da escola do filho. No Natal, o pai veio visitar o filho e pediu que ele pudesse passar o mês de janeiro com ele em Los Angeles. A mãe autorizou a viagem e, ao final do mês de janeiro, o pai teria informado que, além de não retornar com o filho, ingressou com uma ação de guarda nos EUA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário