Autor: Augusto Nunes - Veja
Precipitada pelas declarações de Cezar Peluso à revista Consultor Jurídico, consumou-se nesta sexta-feira, com a entrevista de Joaquim Barbosa ao Globo, a abertura da mais selvagem das frentes de combate que compõem a Guerra das Togas. Somada às batalhas paralelas, a troca de chumbo entre o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e o relator do processo do mensalão comprova que o que foi historicamente o corpo de elite do Judiciário vai sucumbindo aos estragos causados pela Era da Mediocridade na Praça dos Três Poderes. Está cada vez mais parecido com o Executivo e o Legislativo.
Enquanto os ministros foram escolhidos entre os melhores e os mais brilhantes, enquanto o preeenchimento das vagas no STF esteve subordinado à meritocracia e às exigências constitucionais que cobram dos indicados notável saber jurídico e reputação ilibada, nem o mais delirante ficcionista ousaria conceber um bate-boca semelhante ao protagonizado por Peluso e Barbosa. Ao queixar-se do “temperamento difícil” de Barbosa e qualificá-lo de “inseguro”, Peluso fez o papel do aluno brigão que provoca o colega no fim das aulas. O revide do provocado transferiu da porta do colégio para o botequim essa molecagem de gente supostamente adulta.
Na réplica ao desafeto, Barbosa temperou acusações de alta voltagem, incluindo a “manipulação de resultados de julgamentos”, com adjetivos insolentes ─ “ridículo”, “brega”, “caipira”, “tirano” e “pequeno”, por exemplo. Peluso não respondeu de imediato, mas a tréplica está em gestação. Embora recentes, parece anterior ao Descobrimento o Brasil em que os juízes só falavam nos autos. Agora falam em qualquer lugar. Falam tanto que lhes falta tempo para falar nos autos.
Se discursassem menos e julgassem mais, já teriam liquidado há anos o caso do mensalão, que segue estimulando barulhos em outras frentes da Guerra das Togas. Ao longo desta semana, todas registraram tiroteios retóricos. Numa das áreas conflagradas, ao repetir que o STF precisa definir o destino dos mensaleiros ainda neste semestre, Gilmar Mendes expôs-se ao contra-ataque de Marco Aurélio de Mello, para quem não faz sentido “julgar a toque de caixa” um escândalo descoberto há sete anos. Sem ficar ruborizado, Marco Aurélio garantiu que há na fila de espera pelo menos 700 processos tão relevantes quanto a roubalheira de dimensões siderais.
Vizinho de trincheira, Dias Toffoli murmurou que ainda não sabe se deve participar do julgamento que envolve velhos companheiros ou declarar-se sob suspeição. Como se a dúvida pudesse existir. Antes de virar ministro, Toffoli foi advogado do PT e, no governo Lula, chefiou a Advocacia Geral da União. Depois de ganhar a toga, sua namorada advogou em defesa de alguns mensaleiros. “Ele não tem o direito de ficar fora”, cobrou Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo. O parecer de Marinho atesta que, neste estranho Brasil, os companheiros é que decidem o que deve fazer um juiz do Supremo. Instado por outros ministros a apressar a entrega do serviço, Ricardo Lewandowski retrucou que ninguém o fará acelerar o ritmo de obra do PAC. Ele ainda não revelou quando vai concluir a revisão do processo ─ informação que, na avaliação mais recente, vale 1 milhão de dólares.
“Japona não é toga”, lembrou o senador Auro Moura Andrade aos ministros militares que, no fim de setembro de 1961, continuavam negando ao vice João Goulart o direito de instalar-se no gabinete abandonado pelo presidente Jânio Quadros. Com uma curta frase, o senador que presidia o Congresso ensinou que cabe ao Supremo Tribunal Federal lidar com assuntos constitucionais e reiterou a confiança dos democratas na sensatez dos ministros. Passados 50 anos, os focos de turbulência não envolvem brasileiros fardados. E os mais inquietantes se localizam na Praça dos Três Poderes.
A frase de Auro perdeu a validade num Brasil sobressaltado por juízes sem juízo. Se os ministros do STF agissem nos quartéis, haveria uma crise político-militar de meia em meia hora. Ainda bem que toga não é japona.
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