Faltou aprofundar a história da guerra dos juros

Por Rolf Kuntz em 17/04/2012 na edição 690 - Observatório de Imprensa

Daria uma história quase épica a tentativa da presidente Dilma Rousseff de enquadrar os bancos e fazê-los baixar os juros dos empréstimos. Todos os jornais deram destaque ao assunto. Publicaram a bronca presidencial, registraram as alegações dos banqueiros e noticiaram o corte de juros pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. Mostraram a atitude quase desafiadora do presidente da Federação Brasileira das Associações de Bancos, Murilo Portugal, ao apresentar ao Ministério da Fazenda uma lista de 22 reivindicações. Na sexta-feira (12/4), registraram a reação indignada do ministro Guido Mantega.

Em vez de levar uma proposta de redução das taxas, os banqueiros apresentaram exigências. Mas o governo, garantiu o ministro, não atenderá às cobranças, porque os bancos, segundo ele, têm uma ampla margem de lucro e podem muito bem reduzir o custo dos financiamentos.

No sábado, a presidente apareceu de novo nas primeiras páginas. No dia anterior, em discurso na Confederação Nacional da Indústria (CNI), havia voltado a bater nos bancos, acusando-os de entravar o crescimento econômico.

Ganhos de escala

Todos os jornais contaram esses fatos, mas sem ir muito além do confronto aberto entre o governo e o setor financeiro, exceto em editoriais e colunas. Alguns avançaram em certos detalhes, ao expor a argumentação dos banqueiros. Mostraram as alegações, conhecidas há muito tempo, a respeito da importância de alguns componentes do spread, isto é, da diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação de recursos e as taxas cobradas quando emprestam aos clientes.

A descrição mais clara da composição do spread está numa tabela publicada em dezembro num relatório do Banco Central (BC). Mas os detalhes, nesse caso, são pouco favoráveis ao setor financeiro. O item mais importante é a margem líquida dos bancos, cerca de um terço (32,7%) da diferença entre o custo pago e o custo cobrado pelos bancos. Impostos indiretos representaram 21,9%. Depósitos compulsórios, subsídios cruzados, encargos fiscais e Fundo Garantidor de Crédito somaram 4,1%. Custo administrativo, 12,6%. Inadimplência, 28,7%. Mas o peso deste item diminuiu nos últimos anos. Com juros bem mais baixos, o risco do calote será provavelmente muito menor, se nenhuma farra de crédito ocorrer. Essa tabela foi um dos dados mais interessantes da cobertura do Estado de S.Paulo na sexta-feira (12).

Os jornais ainda apresentaram, além de todos esses pontos, opiniões a respeito do corte de juros pelos dois bancos federais – uma tentativa do governo de forçar as instituições privadas a reduzir suas taxas por efeito da concorrência.

Segundo alguns analistas, foi mais um exemplo de voluntarismo de efeitos duvidosos. Mas houve divergências. Alguns apoiaram a iniciativa governamental, ressalvando, no entanto, a diferença de status entre o Banco o Brasil e a Caixa. O primeiro é uma empresa aberta, com ações no mercado. É preciso respeitar seus acionistas minoritários. Não há essa restrição no caso da Caixa, uma instituição controlada inteiramente pelo setor público. Também foram explorados problemas de implementação das políticas. O Globo mostrou o despreparo dos dois bancos para executar, no Rio de Janeiro, a prometida redução dos juros.

Mas o assunto valeria um tratamento mais amplo e com maior respaldo técnico. Depósitos compulsórios e impostos indiretos são de fato muito pesados e quanto a isso os banqueiros têm razão. Admitido esse fato, a conclusão ainda é pouco animadora. Se esses custos forem atenuados, nada garantirá a queda dos juros. Este é o ponto mais importante de toda a história. Diminuída a chamada cunha fiscal e reduzidos os compulsórios, poderá até ocorrer um aumento dos lucros bancários, porque o mercado financeiro é altamente concentrado e a competição é pouco intensa.

Vários movimentos de concentração ocorreram desde a segunda metade dos anos 1960, com fusões, compras e quebras de bancos pequenos. Pode ter havido ganhos de escala e redução dos custos unitários, mas o resultado principal foi sempre o aumento de poder dos maiores grupos.

Força temida

O último grande surto concentrador começou com a eliminação, nos anos 1990, dos grandes ganhos proporcionados pela inflação. Em 1996, os 10 maiores bancos detinham 50,8% dos ativos do setor. Em 2010, a fatia cresceu para 80,9%. Vários estudos mostraram os efeitos da concentração bancária sobre a concorrência. Os maiores grupos acabam sendo diferenciados não só pela dimensão de seus ativos, de suas operações e de suas redes de agências, mas também pela tecnologia e pelos serviços.

A concentração foi geralmente apoiada pelas autoridades financeiras e quase sempre mal vista pelos funcionários encarregados da defesa da concorrência. O processo criou instituições mais sólidas, mas diminuiu a competição e aumentou o poder dos grandes grupos. Não se vencerá esse poder só com discursos, broncas e pressões ocasionais. A redução de juros dos bancos estatais poderá produzir algum efeito, mas há limites para essa política.

Quebrar a estrutura de poder do sistema financeiro será um trabalho complexo. Os banqueiros têm mostrado sua capacidade de resistência em todo o mundo e a reforma global do sistema financeiro é mais lenta e menos ambiciosa, na prática, do que se imaginou no auge da crise.

No Brasil, a concentração torna a força dos bancos ainda mais temível. A imprensa poderia ter aberto um debate com maior alcance, procurando autores dos vários trabalhos sobre concentração bancária publicados nos últimos anos.

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[Rolf Kuntz é jornalista]